Ao quarto dia pós-acordo sobre a metodologia da escolha do local onde vai ser construído o novo aeroporto de Lisboa, vários responsáveis passaram pela Cimeira do Turismo Português e foram deixando pistas para um tema que vai ocupar o próximo ano de trabalhos da comissão técnica que tem de apresentar uma decisão final até ao final de 2023.

O primeiro-ministro vai baixando as expectativas relativamente a mais consensos sobre uma matéria onde conseguiu acordo para definir a metodologia. Costa duvida que vá além disto e já diz até que, se não houver acordo para a decisão política (depois de todos os estudos), a maioria socialista decidirá sozinha. Seja como for já conta com uma taxa de aceitação limitada a qualquer solução.

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Esta quinta-feira, as ordens dos Engenheiros e dos Economistas vão apresentar uma posição conjunta sobre a solução aeroportuária. E na mesma cimeira do Turismo onde o primeiro-ministro falou de manhã, o presidente não executivo da ANA deixou recados sobre a metodologia —  é uma estrutura complexa, a comissão independente — tem muitas entidades que, espera José Luís Arnaut, não se limitem aos académicos  —  ao mesmo tempo que lembrou o Governo que desde 2020 tem um pedido para fazer obras de melhoria na Portela que ficaram bloqueadas, por culpa do ex-ministro das Finanças, João Leão.

Presidente da ANA diz que “ministro Leão” foi força de bloqueio que atrasou obras de melhoria na Portela

Esta quarta-feira o ministro das Infraestruturas vai andar num périplo público (passará pelo Parlamento e dará uma entrevista à RTP), onde voltará a estar em destaque o tema — de que chegou a estar afastado depois de um polémico despacho em que ia além do que o primeiro-ministro pretendia sobre esta matéria. Mas está terça-feira foi um dia fértil em novidades sobre o plano que será conhecido com mais detalhe esta quinta-feira, depois da aprovação do Conselho de Ministros.

Moedas conseguiu lugar à mesa

Não se sabe ainda qual, mas entre sexta-feira e esta terça, Carlos Moedas ganhou um lugar à mesa desta negociação que já vai lançada. O acordo entre o PSD e o Governo ficou fechado na sexta-feira e nessa altura o presidente da Câmara de Lisboa veio dizer que queria ter “um lugar à mesa”. E que aparecia mesmo que não fosse convidado. Agora já veio acrescentar que entretanto falou com o primeiro-ministro e que já tem esse lugar. Promete não ser força de bloqueio e contribuir para uma solução, mas em que moldes e quando isso terá lugar, isso não esclareceu, até porque o processo político até aqui foi a dois (Costa e Montenegro) ou quatro (com Pedro Nuno Santos e Miguel Pinto Luz, na última reunião) e a partir daqui será técnico.

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Aeroporto próximo de Lisboa

Não, o primeiro-ministro nada adiantou sobre o assunto. Ficou apenas reafirmado o pedido do presidente da Câmara de Lisboa para que o novo aeroporto não fique muito afastado da capital do país. Afinal trata-se do “Aeroporto Internacional de Lisboa” e por isso “tem de estar em proximidade com Lisboa e os lisboetas”, defendeu Carlos Moedas na Cimeira do Turismo. O autarca garantiu não estar “a medir quilómetros” (Santarém, hipótese que tem sido considerada, fica a mais de 80 quilómetros), mas sim a “proximidade e essa proximidade é extremamente importante para o turismo em Lisboa”. O problema de Moedas é o “tempo que se demorará até ao aeroporto”. Mas sobre este assunto não há ainda decisão e, a contar com o que Costa disse no final da semana passada, algumas das opções que serão estudadas serão aprovadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira. Outras poderão surgir, mas apontadas pela comissão que vai fazer a avaliação ambiental estratégica.

PSD necessário mas não decisivo

As reuniões entre os líderes do Governo e do PSD têm sido “discretas”, o que o primeiro-ministro saudou. Mas também deixou um aviso sobre o futuro. Depois de concluída a avaliação e de passado o tempo de discussão, é necessária a decisão política. Nesse capítulo também procurará o PSD, mas também diz já que se não existir acordo, avançará com a força da sua maioria absoluta.

“Se não houver acordo, é a vida. Quem tem maioria, tem de a usar”, disse António Costa na Cimeira do Turismo, depois de ter ouvido o presidente da Confederação do setor mostrar-se desconfortável com o avanço de mais estudos, pedindo a Costa que usasse precisamente a maioria que tem no Parlamento.

Qualquer localização terá 80% de oposição

Com mais ou menos uso da maioria absoluta (ou seja, como acordo mais ou menos alargado com o PSD), nas contas do primeiro-ministro a decisão final terá sempre uma baixa taxa de aceitação. Costa diz que o tema “é apaixonante” e que tem  suscitado tanto debate que já antevê um consenso à volta dos 20%. “Todas as soluções têm vantagens e inconvenientes. Há tantas e é um tema tão apaixonante que nenhuma terá nunca um apoio superior a 20%, ou seja, qualquer uma terá oposição de 80%”, disse esta terça-feira, baixando as expectativas.

Autarcas vão perder parte do poder de veto

A solução Portela+Montijo teve a oposição das câmaras comunistas (Moita e Seixal) que tinham (e ainda mantêm) poder de veto sobre a construção de grandes obras públicas na sua região. António Costa quis alterar a lei, para limitar esse poder das câmaras, mas o PCP e o Bloco de Esquerda não concordavam. Mais tarde também não conseguiu o acordo do PSD para a alteração legislativa. Agora, com maioria absoluta, essa alteração vai avançar e já com proposta no Conselho de Ministros desta quinta-feira. O primeiro-ministro explicou que vai tirar o poder de veto das câmaras para a construção de aeródromos de classe IV, na qual se enquadra o aeroporto. Mantêm o poder apenas para os aeródromos de classe I, II e III.

Onde vai ser o novo aeroporto? Quem vai avaliar a obra? E quando começa? Costa e Montenegro têm acordo, mas há mais dúvidas que respostas

Entidades que vão escolher o coordenador da avaliação

Pouco se sabe ainda do processo, mas o primeiro-ministro já avançou com mais alguns detalhes. As três entidades que vão ser chamadas para a avaliação ambiental estratégica vão ser o Conselho Superior de Obras Públicas, o Conselho de Reitores das Universidades portuguesas (CRUP) e o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

Vão ser os diretores destas três entidades (respetivamente, Carlos Mineiro Aires, António de Sousa Pereira e Filipe Duarte Santos) que vão escolher o coordenador da comissão técnica. Uma escolha que terá de ter o aval final do primeiro-ministro, a quem cabe a nomeação.

Conselho de reitores nomeia especialistas para seis áreas temáticas de avaliação

O CRUP vai ter ainda mais um papel no processo, já que terá como incumbência escolher um “painel de peritos” que vão definir as suas áreas temáticas da avaliação. Cada uma destas áreas terá um responsável que será escolhido pelo coordenador nomeado pelo primeiro-ministro.

Cada uma destas  entidades terá “orçamento e competências para contratar os serviços que entenderem” para a execução do trabalho que têm de entregar até ao final de 2023.

Para o presidente não executivo da ANA, é uma estrutura complexa para se chegar à decisão política. José Luís Arnaut pediu a escolha de pessoas independentes e que venham também de fora das universidades.

Contrato de concessão prevê três anos para discutir novo aeroporto com a ANA

Depois da solução de Portela mais Montijo ter sido chumbada, o relógio do processo de decisão do novo aeroporto voltou para trás. Essa foi pelo menos a posição assumida pelo presidente não executivo da ANA durante a sua intervenção. José Luís Arnaut diz que o aeroporto Humberto Delgado e (e ainda por efeitos da pandemia) não cumpre os três requisitos que contratualmente obrigam a ANA propor uma solução ao Estado—  movimentos por hora, slots e número de passageiros. Deverão ser atingidos no final deste ano ou início de 2023. A ANA, assume, não quer esperar três anos, defende uma solução mais rápida.

Mas Arnaut lembra que durante estes três anos, e mais um ano, a empresa tem o exclusivo da operação do aeroporto de Lisboa e direito de preferência sobre a nova solução. Só se não houver convergência, é que poderá haver outro protagonista.

Porque não avançaram ainda as obras de melhoria na Portela

Desde 2020 que a empresa tem o projeto pronto para melhorar as condições operacionais e ambientais da Portela e aproveitando a margem dada pela pandemia apresentou o dito ao Governo. Mas para avançar com este investimento seria sempre necessário, disse José Luís Arnaut, uma renegociação do contrato de concessão. Mesmo sem estar em causa a nova solução aeroportuária ou o aumento da capacidade em Lisboa.

Segundo o gestor, o ministro com a pasta das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, apoiou, mas ficou a faltar a luz verde do Ministério das Finanças para nomear a equipa que iria rever o contrato. Esta terça-feira, Arnaut apontou o dedo ao ex-ministro João Leão que deixou sem resposta as seis cartas que escreveu a pedir a renegociação. Agora, o Governo já disse que estas obras são para avançar. Mas ainda demoram três anos a ficar prontas, disse o presidente não executivo da ANA, porque têm de ser faseadas.