Quando o arcebispo italiano Carlo Maria Viganò, antigo embaixador da Santa Sé nos EUA, publicou a carta explosiva em que pediu a demissão do Papa Francisco por, alegadamente, ter contribuído para o encobrimento dos abusos praticados pelo cardeal norte-americano Theodore McCarrick, circulou a informação de que o Papa Emérito Bento XVI tinha tido conhecimento do relato de Viganò e confirmado o conteúdo da carta.

Era o verão de 2018 e, apesar de o secretário particular de Bento XVI se ter apressado a classificar essas informações como fake news, o rumor estava criado, contribuindo para a narrativa instalada desde a eleição de Bergoglio: a de que Francisco e Bento XVI são dois pólos opostos da Igreja e lideram, respetivamente, as fações progressista e conservadora dos católicos.

É certo que a presença de Bento XVI no Vaticano após a resignação abriu as portas a uma certa polarização na cúpula da Igreja Católica, que nunca na modernidade tinha tido dois papas legítimos vivos. O mosteiro onde o Papa alemão vive retirado, nos jardins do Vaticano, é local de peregrinação dos cardeais mais conservadores da Igreja.

As intervenções de Ratzinger, quase sempre de grande profundidade teológica, são frequentemente interpretadas como críticas à pastoral de proximidade adotada pelo Papa Francisco. E, na quase totalidade dos assuntos, sobretudo naqueles mais fraturantes, a posição de Francisco tem, quase sempre, sido lida como uma abertura da Igreja em comparação com as ideias mais conservadoras de Bento XVI.

Apostado em contrariar esta ideia e em passar a mensagem de que Francisco e Bento XVI estão alinhados na mesma página, o Vaticano promoveu este ano a publicação do livro “Não façam mal a nenhum destes pequeninos — A voz de Pedro contra a pedofilia“. Trata-se de uma obra inédita, escrita a quatro mãos por dois papas e editada originalmente pelo próprio Vaticano, que chegou a Portugal a 7 de outubro pela editora Lucerna.

O livro consiste numa recolha de textos já publicados pelos dois Papas sobre o tema dos abusos sexuais, incluindo cartas, discursos e legislação, e foi organizado pelo padre jesuíta Federico Lombardi, antigo porta-voz do Vaticano, que assina uma longa introdução sobre as perspetivas dos dois papas sobre o assunto. Nesse texto — que o Observador publica —, Lombardi dá os argumentos da Igreja Católica que procuram desmentir os relatos que colocam Francisco e Bento XVI em oposição.

Em abril deste ano foi publicado, inesperadamente, um documento escrito pelo Papa Emérito, Bento XVI, sobre o tema dos abusos sexuais cometidos por membros do clero da Igreja católica. Aproximadamente dois meses antes, de 21 a 24 de fevereiro, tinha tido lugar o Encontro sobre «A Proteção dos Menores na Igreja», convocado pelo Papa Francisco, com a participação de representantes do episcopado mundial e de superioras e superiores religiosos. Naturalmente, não faltaram comentários, interrogações e discussões sobre as intenções, o tempo e a forma da publicação em si, bem como a relação e a sintonia (ou não) entre o que foi expresso por Bento XVI, e o que foi dito durante o Encontro ou nas tomadas de posição pelo Papa Francisco. O Papa Emérito esclareceu ter coligido algumas considerações, desenvolvidas pessoalmente depois do Encontro ter sido convocado, que foram apresentadas ao Secretário de Estado e ao próprio Papa Francisco, tendo recebido autorização para as publicar na revista mensal Klerusblatt do clero católico na Baviera.

Quem não seguiu desde o início as diatribes sobre a forma e o momento da publicação, mas leu com interesse e atenção o documento, e conhecendo a longa história da posição e dos atos do Cardeal Ratzinger – depois Bento XVI – neste campo, não teve dificuldade em reencontrar temas e observações que Bento XVI exprimira por diversas vezes no passado, e a respetiva colocação orgânica no contexto das linhas mestras do seu pontificado e da sua visão sobre a fé. Terá observado, igualmente, que não existe qualquer contradição real com o delineamento e orientações prosseguidas pelo seu sucessor, nem com o desenvolvimento e os discursos proferidos durante o Encontro de fevereiro. De resto, Bento XVI – com este breve documento – não pretendeu certamente dizer tudo sobre a questão dos abusos na Igreja, nem quanto ao que respeita ao passado, presente ou futuro, mas antes facultar algumas coordenadas e perspetivas profundas, de grande fôlego teológico, espiritual e pastoral. Como todos sabemos, é especialmente nesta esfera que Bento XVI sabe dar contributos de raro e extraordinário valor.

É por isso oportuno retomar e reler com atenção e serenidade os apontamentos do Papa Emérito, e retê-los como um contributo muito útil, no contexto do longo percurso de reflexão e de empenho sobre o dramático tema dos abusos, que teve no Encontro de fevereiro uma etapa importante, e que certamente não será a última. Todavia, para ajudar a compreender corretamente a sua importância e significado, o Administrador, em consonância com o Editor, decidiu precisamente também publicar em contexto alguns outros documentos sobre o tema, do próprio Papa Bento XVI e do Papa Francisco. Será assim mais fácil ver sob uma perspetiva coerente os diferentes planos do discurso, a continuidade e os desenvolvimentos. É exatamente neste ponto que esta breve Introdução pretende contribuir, não querendo de modo algum substituir-se à leitura dos documentos originais coligidos neste volume, aliás nem muito numerosos nem muito longos.

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Como já foi referido, o recente documento escrito pelo Papa Emérito não é, nem pretende ser em absoluto, um tratado exaustivo sobre os diversos aspectos do problema dos abusos na Igreja. Quem o interpreta deste modo incorre num grave erro e avalia-o de uma forma completamente errada. Por exemplo, apenas fala lateralmente da escuta das vítimas e do seu acompanhamento, praticamente não fala da cobertura culposa dos crimes, não entra no campo das problemáticas psicológicas e patológicas da pedofilia, nem no campo da prevenção para além da formação do clero. Mas seria ridículo pensar que o Papa Bento XVI não conhece e não tenha encarado seriamente a vasta gama destas e de muitas outras temáticas, ao longo do seu pontificado. Por isso é muito útil reler a Carta aos católicos da Irlanda de 2010, reproduzida precisamente neste volume, que continua a ser o seu documento pastoral mais desenvolvido sobre o tema. A crise que atingira a Igreja da Irlanda – em virtude de terem sido publicitados muitos abusos nas décadas anteriores e que finalmente rebentara com estrépito, depois da publicação de dois Relatórios redigidos por comissões independentes dominadas pelas autoridades civis (os Relatórios «Ryan» e «Murphy») – tinha induzido Bento XVI a convocar todos os bispos do país a Roma, para fazer uma reflexão comum; a dirigir-se a todo o «povo de Deus» que está na Irlanda, para chamá-lo a um compromisso de penitência, renovação e conversão; e a dar orientações pastorais nos diversos campos da vida da comunidade cristã e às diferentes categorias de fiéis, para uma luta sem incertezas e comprometida em erradicar a praga dos abusos; enfim, a tomar a decisão de uma visita apostólica a todas as dioceses e seminários do país.

A importância e a atualidade desta Carta de Bento XVI foi claramente reafirmada como detendo autoridade durante o Encontro com os bispos de finais de fevereiro. A Ata principal do primeiro dia, redigida por S. Ex.a Monsenhor Scicluna – um dos organizadores nomeados pelo Papa Francisco – reproduzia muitíssimas citações da carta, e qualificava-a não só como uma referência autorizada para dar enfoque às responsabilidades dos bispos e de outros membros do povo cristão, mas também como «profética». O mesmo Mons. Scicluna, já protagonista da luta contra os abusos, representa aliás um fortíssimo elo de ligação e uma garantia de continuidade da luta contra os abusos, ao longo dos dois pontificados.

A Carta aos católicos irlandeses inclui ainda uma breve consideração introdutória sobre o contexto da crise, fazendo referência à transformação e à secularização da sociedade, à adoção pelos sacerdotes e religiosos de formas de julgamento não evangélicas das realidades seculares, e à dificuldade de compreender corretamente e de executar o programa de renovamento proposto pelo Concílio: «Em especial existiu uma tendência, ditada por uma intenção com boas intenções mas errada, de evitar abordagens penais perante situações canónicas irregulares» (n.º 4). Bento XVI sublinha que a crise dos abusos «contribuiu […] para o enfraquecimento da fé e para a perda de respeito pela Igreja e pelos seus ensinamentos» e, para fazer o diagnóstico dos problemas e portanto determinar os remédios a adoptar, identifica entre os fatores importantes: «procedimentos desadequados para determinar a idoneidade dos candidatos para o sacerdócio e para a vida religiosa; insuficiente formação humana, moral, intelectual e espiritual nos seminários e noviciados; uma tendência na sociedade de favorecer o clero e outras figuras com autoridade, e uma preocupação deslocada com o bom nome da Igreja e com o evitar de escândalos, que tiveram como resultado a falta de aplicação das normas canónicas em vigor, e a falta da tutela da dignidade de cada pessoa» (n.º 4).

Não é difícil reconhecer, neste breve diagnóstico, alguns dos pontos sobre os quais Bento XVI voltou a escrever com mais detalhe no seu recente documento. É igualmente fácil reconhecê-los nas suas diversas intervenções ao longo do pontificado, por exemplo nas respostas às perguntas dos jornalistas a bordo do avião que o transportava para os vários destinos internacionais onde a questão dos abusos era mais premente, como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e a Alemanha, locais estes em que também iria encontrar-se pessoalmente com grupos de vítimas de abusos. Assim, além das questões da penitência e da conversão, da atenção prioritária às vítimas, da sua escuta e percurso de cura, da justiça e da estrita exclusão dos pedófilos do ministério sacerdotal, Bento XVI, no voo para a Austrália de 12 de julho de 2008, aflora o tema do ensino moral da Igreja: «Devemos refletir sobre o que faltou na nossa educação, no nosso ensino nas últimas décadas: nos anos 50, 60 e 70 foi afirmado o relativismo ético, segundo o qual não existe uma coisa má em si mesma, mas sempre em relação a outras coisas. Desta forma, pensava-se que algumas coisas, incluindo a pedofilia, pudessem ser boas em certa medida. Ora, esclarecemos que a doutrina católica nunca adoptou esta ideia como sua. Existem coisas que são sempre más, e a pedofilia é sempre má».

No seu recente documento, o Papa Emérito identifica no contexto histórico, cultural e teológico das décadas passadas alguns aspectos que, à luz da sua experiência e competência, considera particularmente relevantes e dignos de consideração na tragédia dos abusos sexuais na Igreja.

Antes de mais a «revolução sexual». A profunda confusão durante a segunda guerra mundial das referências habituais e consolidadas no campo dos comportamentos atinentes à sexualidade, na sociedade em geral, mas reflexamente também na Igreja e na formação e vida sacerdotal e religiosa, é um facto demasiado evidente para que possa ser desvalorizado ou negado. Pode-se obviamente discutir e aprofundar o que isto representou, enquanto ultrapassagem de visões e de atitudes repressivas e desequilibradas da realidade. Até no caos se pode e deve procurar sempre algo de positivo, mas seria ingénuo não reconhecer o elevado preço que se pagou; e o Papa Emérito tem todos os motivos para o fazer.

Bento XVI evoca a revolução sexual fazendo referência à difusão e à exibição pública de filmes e de imagens pornográficas, factos novos na época em que ele era jovem. São factos que agora nos parecem quase patéticos, quando comparados com as dimensões e com as formas do desenvolvimento mundial da pornografia e de distorção da visão sobre a sexualidade, na sequência (e com o auxílio) das novas tecnologias de comunicação. E agora cada descoberta científica coloca crescentemente em relevo a ligação inevitável entre estes fenómenos e as consequências psicológicas profundas sobre menores e adultos, sobre comportamentos violentos e abusivos, sobre a alteração das relações entre homens e mulheres, sobre contextos educativos e familiares, etc. Não é por acaso que o Papa Bento XVI já havia incluído a pornografia infantil entre os tipos de crimes «mais graves», e o Papa Francisco não perde a ocasião – como fez no discurso de encerramento do Encontro, reproduzido neste livro – de chamar a atenção para os riscos e abusos cada vez mais impressionantes que exigem um compromisso comum, na Igreja e na sociedade, para a proteção da dignidade dos menores no mundo digital. Neste mundo as fronteiras e as formas da «revolução sexual» deslocam-se cada vez mais para a frente, e neste mundo dever-se-á portanto continuar a desenvolver uma luta clarividente contra novas formas cada vez mais horríveis e insidiosas de abuso. E será sempre necessário recordar que mesmo os membros da Igreja nunca terão imunidade garantida a priori, relativamente a estes fenómenos.

Bento XVI culpa revolução sexual da década de 60 pelos abusos sexuais na Igreja

Mas os dois temas sobre os quais Bento XVI se detém principalmente – e sobre os quais se nota que está pessoalmente muito envolvido, em virtude das décadas de empenho e de experiência – são os da teologia e do ensino em matéria moral, e o da revisão do direito penal canónico.

Bento XVI, como teólogo que é, mostra-se particularmente atento ao tema da teologia moral, aos seus debates e às vicissitudes dos seus desenvolvimentos nas décadas passadas. É um dos temas a que dedica mais espaço no seu documento, o que é compreensível, por ter sido um dos temas de que mais se ocupou enquanto Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, em sintonia e diálogo com João Paulo II. Publicita, sem omissões, o trabalho da fundação da teologia moral, o abandono do seu fundamento jusnaturalístico (assente na razão e no Direito Natural) e a difícil procura de uma fundamentação bíblica. Fala do debate sobre as relações entre o ensino da Igreja e a teologia, e mais especificamente sobre a competência da autoridade da Igreja no campo moral, e sobre a própria possibilidade da Igreja poder ter uma moral própria. A esta problemática complexa, que se configurava como crise dos fundamentos da moral católica, João Paulo II e o seu fiel Prefeito do ministério doutrinal empenharam-se a responder com dois documentos principais: a Encíclica Veritatis splendor e o Catecismo da Igreja Católica. Um dos pontos diferenciadores foi a afirmação de existirem ações que nunca se podem tornar boas.

Quem está envolvido de um modo operacional e pessoal nas questões dramáticas de natureza pastoral, psicológica e jurídico-criminal, relativas aos abusos, ter-se-á possivelmente interrogado se as vicissitudes da reflexão doutrinal e da teologia moral, de que fala o Papa Emérito, tiveram consequências de tal forma graves na temática específica dos abusos na Igreja. Analogamente, muitas pessoas que acompanharam os debates teológicos das décadas 80 e 90 do séc. XX sobre as questões das relações entre o ensino e a teologia poderão ter dificuldade em se reconhecerem plenamente, no rápido excursus feito no documento de Bento XVI. Todavia, continua a ser indiscutível a observação, crucial no discurso global do Papa Emérito, sobre o ambiente de desorientação e de subjetividade no campo formativo e doutrinal, que se tinha difundido nos seminários e na formação sacerdotal nas décadas 70 e 80 do século passado, e sobre as suas consequências, que chegaram a assumir formas preocupantes como as que refere, e a consequente necessidade de intervenções tais como as visitas apostólicas.

Poderei talvez acrescentar também uma breve consideração pessoal relativamente à Companhia de Jesus a que pertenço. Recordo que, por ocasião da 34.ª Congregação Geral da Ordem, em 1994, alguns delegados dos Estados Unidos que tinham chegado pediram incisivamente que se dedicasse um Decreto especial ao tema da castidade na nossa vida religiosa. Consideravam-no uma necessidade urgente, à luz da revolução sexual, da publicitação de histórias sensacionalistas de infidelidade e de abusos relatados pela imprensa, das perguntas sobre o celibato e sobre o significado da castidade sacerdotal ou religiosa. A questão fundamental era: «O que é a castidade objecto de votos pelos Jesuítas, e de que forma é que a Companha de Jesus pode continuar a promovê-la em toda a sua extensão?». Redigiu-se e aprovou-se um documento idóneo. Confesso que na altura não me apercebi completamente da sua urgência. Com o tempo compreendi-a muito melhor.

Poderíamos ainda acrescentar uma outra observação, sugerida pelas reflexões de Bento XVI. No contexto do empenho desenvolvido precisamente no âmbito da Igreja para contrariar o fenómeno dos abusos não faltam esforços de natureza organizativa, jurídica, psicológica e pastoral. Todavia, provavelmente ainda está por fazer uma reflexão teológica mais ampla e aprofundada, apta a orientar o comportamento moral cristão de uma forma coerente e harmónica no campo da sexualidade. A crise dos abusos apenas ressalta a sua crescente necessidade e urgência.

A outra grande consideração, com a qual é verdadeiramente impossível não concordar em grande medida com o Papa Emérito, e sobre a qual as suas chamadas de atenção são muito interessantes, é a relativa à problemática e à crise do direito penal canónico, ao facto de, perante a gravidade dos crimes e dos escândalos, ter sido manifestada nas décadas passadas, também a pedido dos bispos das regiões mais gravemente envolvidas, uma verdadeira e urgente necessidade de reforçar as medidas e os procedimentos de intervenção para fazer justiça na comunidade da Igreja, ultrapassando as resistências das posições «legalistas» que se tinham tornado dominantes num clima «conciliar» mal-interpretado.

Os méritos do Cardeal Ratzinger, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, na evolução do Direito Canónico nessa questão, são conhecidos há muito tempo pelas pessoas bem informadas, mas ninguém melhor do que ele podia evidenciar em pouquíssimas palavras alguns aspectos centrais. Desconheço se existia, até este momento, um texto público em que Ratzinger descreva com tanta clareza os motivos práticos e as justificações teóricas da recondução à Congregação para a Doutrina da Fé da competência sobre os delitos de abusos de menores cometidos por sacerdotes. Tratava-se, de facto, de ultrapassar o legalismo a favor dos sacerdotes, então dominante na Congregação para o Clero, e de viabilizar a aplicação aos culpados da pena máxima de redução à situação laical, com uma forma de processo penal reduzida ao mínimo indispensável caso fosse necessário. Abria-se assim um novo caminho canonicamente claro e viável, para responder com rigor, eficácia, coerência e homogeneidade de critérios à multiplicação de denúncias, de escândalos e de situações lamentáveis em diversas partes do mundo.

Concluindo as suas breves considerações sobre este tema, o Papa Emérito revela ter perfeito conhecimento que a concentração de competências na Congregação para a Doutrina da Fé respondeu a seu tempo a uma urgência dramática mas, com o passar dos anos, foi sobrecarregada com uma tarefa que parece superior às suas forças, com inerentes problemas e atrasos. Ele próprio reconhece, por isso, a necessidade de reformas ulteriores, nas quais o Papa Francisco se está a empenhar e que foram obviamente objeto dos trabalhos do Encontro de fevereiro e dos que se lhe seguiram.

Tanto pelo campo dos pontos de referência para a formação do clero e da teologia moral, como pelo campo do desenvolvimento das normas e dos procedimentos de Direito Penal Canónico, as valiosas considerações dada experiência e a inteligência do Papa Emérito contribuem para compreender melhor a história do passado, e para refletir sobre as orientações do esforço futuro.

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A terceira parte do documento escrito pelo Papa Emérito leva-nos – por assim dizer – para outra dimensão. Conduz-nos a uma meditação muito ampla e profunda, em que emergem as orientações mais caraterísticas de todo o seu pontificado, da sua visão do mundo e da vida na fé, e da sua missão ao serviço da Humanidade e da Igreja. Bento XVI recordou por diversas vezes quais considerava serem as «prioridades» do seu serviço de pastor universal. Acima de tudo, falar ao mundo de Deus, reagir ao obscurecimento da presença de Deus do horizonte da Humanidade, porque isto comporta consequências gravíssimas de perda do próprio sentido da vida e dos fundamentos da convivência humana. Falar ao mundo não de um Deus qualquer, mas do Deus que se nos revelou em Jesus, como Pai e Amor. Um Jesus que conhecemos como Pessoa viva e que encontramos na liturgia da Igreja, em particular no seu centro que é a Eucaristia. Enfim, amar e promover a vitalidade da Igreja que, apesar da contaminação do pecado, é lugar, sinal e instrumento da presença do Espírito de Deus que vive na nossa história humana concreta.

Talvez se possa questionar se Bento XVI não estará a voar demasiado alto, distanciando-se da dramática e dura materialidade quotidiana dos crimes de abuso, das fragilidades e das infâmias que acompanham, há séculos, o caminho de uma Humanidade paupérrima sob o ponto de vista moral, e de uma Igreja pesadamente imersa na lama deste mundo: temos necessidade de medidas «concretas», de normas e de castigos exemplares e sem concessões, de denúncias e de colaboração com as autoridades civis, de acompanhamento e de competência psicológica e psiquiátrica, mais do que de considerações espirituais.

Bento XVI não nega e sabe da necessidade das intervenções operacionais. Mas aqui quer recordar-nos uma dimensão que – na nossa compreensível ânsia de responder operacionalmente – nos arriscamos a esquecer continuamente: a fé, sem a qual a Igreja não tem sequer razão de existir, sem a qual inevitavelmente as suas respostas, mais cedo ou mais tarde, se tornam estéreis e perdem a sua motivação última. Bento XVI está absolutamente convencido que, sem a base do reconhecimento da existência de Deus Criador, a ordem moral e até a da Justiça e do Direito, a responsabilidade do Homem, não só perante Deus, mas também perante os outros e a comunidade, se enfraquecerão e confundir-se-ão: «um mundo sem Deus não pode ser senão um mundo sem sentido […] já não existirão nele critérios do bem e do mal». O Papa Emérito também interpreta nesta perspetiva muito ampla de desorientação moral, o fenómeno dos abusos sexuais nas relações com menores, o envolvimento de sacerdotes nesse fenómeno, e afirma que, para reagir, «devemos aprender novamente a reconhecer Deus como fundamento da nossa vida, e não colocá-Lo de lado como se fosse uma palavra vazia ou quase».

Os fiéis, e em particular os sacerdotes, devem reconhecer esta presença viva de Deus, e encontrá-la sobretudo na Eucaristia: Corpo e Sangue, Pessoa, Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo. O Papa Emérito sempre se preocupou profundamente com o enfraquecimento da fé neste mistério, do conhecimento da grandeza do dom e do respeito que merece. A contradição entre o exercício do sacerdócio, que faz a consagração do Corpo de Cristo, e o abuso sexual cometido pelos sacerdotes, é um extremo chocante de abominação sacrílega. Bento XVI recorda e bem, precisamente a este propósito, a confiança da vítima, porque a consciência e a fé das vítimas crentes são lesadas de uma forma tão profunda que muitas vezes é insanável. Seguindo a mesma perspetiva, Francisco qualificou por diversas vezes de uma forma duríssima o abuso sexual por parte dos sacerdotes como «sacrílego», seja pela ofensa da dignidade sagrada da pessoa da vítima, seja pelo abuso do Corpo de Cristo por parte de quem se maculou com crimes horrendos. Pensando sobretudo nos sacerdotes, o Papa Emérito insiste na penitência e pedido de perdão pelas faltas cometidas, na compreensão renovada da «grandeza da Paixão e sacrifício do Senhor», na «fé na realidade de Jesus Cristo que nos é dada no Sacramento», com vista a um ministério digno e santo, absolutamente afastado de qualquer forma de abuso.

Enfim, Bento XVI fala da fé no mistério da Igreja, não como um ornamento que olhamos a partir do exterior, mas como uma realidade que nos toca a partir de dentro, da qual fazemos parte e através da qual Deus nos oferece a salvação.

Tal como noutras ocasiões, Bento XVI retoma a parábola da rede (cf. Mt 13,47-50) que apanha peixes bons e peixes maus, e a do joio escondido no meio do trigo (cf. Mt 13,24-30). É evidente que o Papa Emérito sente, profundamente, a gravidade da crise que abala a Igreja na sequência dos escândalos, não só o dano «externo» na sua imagem e na sua credibilidade aos olhos do mundo, mas a crise da fé dos seus próprios membros chocados com a presença do mal, onde não o pensavam possível, e a tentação de pensar que a Igreja está intrinsecamente corrupta e que por isso deve ser abandonada ou radicalmente refeita, com base em novos critérios humanos. A este propósito, Bento XVI refere-se explicitamente à obra do demónio, o «acusador», que desacredita toda a Criação e toda a Humanidade, nega que possa existir justiça e santidade nesta terra, e com isso destrói a esperança e a confiança, afasta da Igreja, impede de ver o bem e o testemunho do Evangelho que estão presentes mesmo ao nosso lado. Efetivamente, a crítica causada pelos escândalos – seja fora seja dentro da Igreja – tende frequentemente a assumir um carácter destruidor sistemático e absoluto, que não deixa espaço às perspectivas de renovação profunda e de esperança em que devemos colocar o nosso empenho. Bento XVI encoraja pelo contrário a não nos deixarmos enganar, a reconhecer objetivamente a presença não só do mal mas também do bem, dos testemunhos fiéis de Jesus e das luzes de santidade que não faltam no mundo de hoje, e que alimentam a esperança e a alegria na fé em cada época e em cada circunstância, mesmo dramática. As suas palavras são belas palavras de confiança para quem se dedica com todo o coração e com amor – embora com grande sofrimento – ao renovamento da Igreja posta à prova e ferida pelos escândalos dos abusos.

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O Papa Francisco, na luta contra os abusos, colocou-se desde o início do seu pontificado numa linha de continuidade com o seu predecessor, embora empenhando-se naturalmente em dar novos passos. Como é sabido, também ele se encontrou pessoalmente com diversas vítimas de abusos; aliás, enquanto Bento XVI geralmente se encontrava com elas por ocasião de diversas viagens ao estrangeiro, Francisco ganhou o hábito de se encontrar com elas por mais vezes, na sua própria residência de Santa Marta no Vaticano. Além disso, instituiu uma Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores, conduzida pelo Cardeal Sean Patrick O’Malley e constituída por um número considerável de peritos internacionais reconhecidos. Interveio muitas vezes sobre o tema em discursos e palestras, mostrando sempre uma posição firme e decidida, resoluta e radical, sem concessões, no combate à praga dos abusos. Ao longo do seu pontificado criaram-se porém, novamente, situações muito graves, em particular na Austrália, onde a crise envolveu a figura do Cardeal George Pell; em França, onde foi submetido a processo o Cardeal Philippe Barbarin; no Chile, onde toda a comunidade eclesial, durante vários anos, foi profundamente abalada pelas consequências do caso do sacerdote Karadima; nos Estados Unidos da América, onde veio à luz o tristíssimo caso dos abusos cometidos pelo Cardeal Theodore McCarrick (no final, demitido do estado clerical: a primeira vez num cardeal!) e, na mesma altura, foi publicado um novo relatório sobre os abusos cometidos ao longo do tempo e sobre a sua má gestão por parte das autoridades eclesiásticas em algumas dioceses da Pensilvânia, que suscitou nova indignação. Perante esta nova onda de situações dramáticas, o Papa Francisco retomou com grande determinação e vigor renovado o empenho no combate contra os abusos. Testemunham-no os três documentos escolhidos para publicação neste volume.

300 padres associados a mais de 1000 casos de abuso sexual de menores nos EUA

Em 31 de maio de 2018, o Papa Francisco, depois de ter chamado a Roma todos os bispos do Chile, escreveu uma intensa e amargurada Carta ao povo de Deus peregrino no Chile, pedindo a participação de todos os fiéis do país no renovamento, na transformação necessária para passar da «cultura do abuso» à da «cura e da proteção». A analogia com o que Bento XVI tinha feito oito anos antes com a Igreja da Irlanda é evidente. Todavia, o estilo da Carta era caraterístico de Francisco, da sua visão eclesial e espiritual do povo de Deus a caminho, que recebeu «a graça da unção do Espírito Santo». «O renovamento da hierarquia eclesial só por si não gera a transformação a que o Espírito nos incita: é preciso promover em conjunto um renovamento eclesial que nos envolva a todos». Em 20 de agosto, pouco depois da nova onda de escândalos nos Estados Unidos da América, e na véspera da sua viagem para o Encontro Mundial das Famílias numa Irlanda que já estava profundamente ferida, Francisco volta a pegar na pena e desta vez dirige-se com uma nova Carta a todo o «povo de Deus». É o documento reproduzido neste volume.

O que impressiona, acima de tudo, é o destinatário já não ser a Igreja de um país ou de uma região, mas a Igreja universal. Ainda que a vastidão e a difusão da crise dos abusos já se tivesse manifestado em diversas partes do mundo, Francisco lida agora explicitamente com a crise enquanto prova de toda a comunidade dos fiéis do mundo inteiro, à luz da Palavra de São Paulo: «Se um membro sofre, com ele sofrem todos os membros» (1Cor 12,26). O sofrimento causado nas vítimas e nas comunidades foi enorme. «A dimensão e a grandeza dos acontecimentos exigem que nos encarreguemos deste facto de uma forma global e comunitária». Já que Deus quis entrar na dinâmica de um povo, «a única forma que temos para responder a este mal […] é vivê-lo como uma missão que nos envolve e que respeita a todos enquanto Povo de Deus». A perspetiva global precede a convocação do Encontro de fevereiro, a que serão chamados conjuntamente todos os representantes das Conferências episcopais, e das Igrejas orientais e dos Institutos religiosos.

O tom da Carta é profundamente penitencial, e lembra a famosa invocação de pedido de perdão e conversão do então Cardeal Ratzinger na Via Crucis de Quinta-feira Santa de 2005: «Quanta imundice existe na Igreja […] Senhor, salva-nos!» O convite do Papa à oração e à penitência é reiterado e dramático, com um sentido de profunda «vergonha» e dor pelas demasiadas atrocidades cometidas. É caraterístico de Francisco, todavia, a insistência no facto dos abusos na Igreja deverem ser vistos no contexto de relações gravemente erradas dentro do corpo da Igreja, contraditórias com o espírito do Evangelho, particularmente em relação a «um modo anómalo de entender a autoridade na Igreja – muito comum em numerosas comunidades em que se verificam comportamentos de abuso sexual, de poder e de consciência – tal como o clericalismo […] [que] favorecido tanto pelos próprios sacerdotes como pelos laicos, gera uma cisão no corpo eclesial que fomenta e ajuda a perpetuar muitos dos males que hoje denunciamos». A reflexão aprofundada sobre as situações e as dinâmicas em que se verificaram e verificam os abusos, como sejam o seu ocultamento por parte dos culpados e de quem se solidariza com eles, tem trazido a público as dimensões «sistémicas» nas diversas situações e até especificamente na comunidade eclesial, a que é necessário dar remédio com determinação. Francisco não poupa por isso as suas críticas contra uma cultura desviante de superioridade ou privilégio do clero, que tem vindo a estabelecer-se como uma casta que tende à autodefesa e ao exercício da autoridade como um poder, em vez de ser um serviço.

No final do Encontro de fevereiro, o Papa Francisco proferiu um discurso, igualmente reproduzido neste volume, que nem sempre foi acolhido e interpretado favoravelmente pela imprensa, mas que é de extrema importância. O Papa alarga acima de tudo o horizonte ao mundo contemporâneo, olhando para a praga dos abusos e da violência sobre menores e sobre pessoas vulneráveis com todo o seu horror, nas suas diversas formas e na sua imensidão desconcertante. Isto não diminui nem relativiza a gravidade do problema eclesial, mas ajuda a contextualizá-lo e a compreender de que forma o esforço de renovamento da Igreja é uma premissa necessária para que esta possa, com credibilidade e eficácia, participar na luta de toda a comunidade humana pela dignidade dos menores. E aqui o Papa Francisco coloca-se corajosamente na perspetiva de uma leitura espiritual, segundo a fé, da horrível realidade da violência e do abuso relativamente aos mais pequenos. É uma leitura que no mundo secularizado surge verdadeiramente em modo contracorrente. Francisco fala sem meios-termos da manifestação do espírito do mal «o qual no seu orgulho e na sua soberba se sente dono do mundo». Por isso, para travar esta batalha, «devemos tomar todas as medidas práticas que o bom senso, a ciência e a sociedade nos oferecem», mas devemos também «tomar as medidas espirituais que o próprio Senhor nos ensina: a humilhação, a autoacusação, a oração, a penitência. É a única forma de vencer o espírito do mal. Foi assim que Jesus o venceu».

As oito ideias do Papa Francisco para acabar com os abusos sexuais na Igreja Católica

Tal como Bento XVI concluiu o seu recente documento convidando-nos a procurar as perspectivas mais profundas de resposta ao desafio, elevando os olhos para Deus Criador e para o sentido da Criação, para Jesus presente na vida da Igreja nos seus sacramentos, para a obra do Espírito no mistério da Igreja, opondo-nos à tentação de desencorajamento sugerida pelo «inimigo», também Francisco nos convidou a olharmos, com profunda fé, para Aquele que está a agir no mundo, na grande luta pela salvação das criaturas de Deus contra a destruição encarniçada do espírito do mal, a não esquecer, nesta luta, as armas espirituais caraterísticas propostas por Jesus e, no final de tudo, a recordar a vitalidade da Igreja, do «santo e paciente povo fiel de Deus, sustentado e vivificado pelo Espírito Santo», graças ao qual devemos esperar reencontrar ânimo e confiança para o serviço da Humanidade. É difícil não ver a perfeita consonância das perspetivas mais profundas de Bento XVI e de Francisco, no plano decisivo da fé.

O discurso final de Francisco também enuncia sinteticamente uma série precisa de diretrizes operacionais, que retomam aspectos fundamentais da luta contra os abusos, e que foram estudadas com empenho ao longo do Encontro de fevereiro. Não é necessário repeti-las nesta introdução. É importante, em vez disso, realçar como, de uma forma precisamente coerente com estas diretrizes, já foram dados posteriormente passos muito importantes e concretos. Testemunha-o o último documento reproduzido neste volume, ou seja o Motu proprio Vos estis lux mundi, de 19 de maio de 2019, que é provavelmente o ato legislativo de maior alcance emitido até hoje pelo Papa Francisco neste campo. Procuremos explicar muito sinteticamente a sua grande importância.

No pontificado de Bento XVI, depois da atualização das normas e procedimentos canónicos contra os crimes de abuso, em 2011 a Congregação para a Doutrina da Fé enviou uma circular a todas as Conferências episcopais do mundo, facultando indicações precisas e pedindo que as Conferências redigissem no espaço de um ano «Diretrizes orientadoras» detalhadas, para orientar a resposta concreta aos problemas dos abusos por parte de bispos individualmente considerados. Muitas Conferências responderam, mas algumas fizeram-no com atraso, e de qualquer forma as Diretrizes orientadoras não têm valor de Lei para bispos individualmente considerados. Com o novo Motu proprio, que tem o valor de Lei para a Igreja universal, o Papa Francisco toma pelo contrário decisões normativas de enorme importância. Acima de tudo, estabelece que todos os sacerdotes e religiosos (homens e mulheres) estão obrigados a denunciar os casos de abuso sexual ou de ocultamento desses casos de que venham a ter conhecimento. Além disso, prevê que no espaço de um ano (um prazo muito breve!) em cada diocese do mundo deva ser estabelecido um sistema publicamente conhecido, fidedigno e acessível, para a comunicação dos abusos. Por fim, esclarece como proceder na investigação dos abusos ou do seu ocultamento por parte de outras autoridades eclesiásticas (bispos, cardeais ou superiores gerais, masculinos ou femininos). O Papa Francisco coloca portanto em prática, tempestivamente, o que já havia indicado no seu discurso de encerramento do Encontro de fevereiro, quando falava (no ponto 5. das indicações operacionais) de «reforçar e verificar as Diretrizes orientadoras das Conferências episcopais», da necessidade de «normas e não apenas de orientações» e de agir com determinação para que «nenhum abuso volte alguma vez a ser encoberto».

Papa Francisco aprova nova norma e obriga todos os sacerdotes e religiosos a denunciarem crimes de abuso sexual a Roma

A leitura de uma explicação mais detalhada do Documento será certamente muito oportuna para os leigos na matéria. Nesta sede, todavia, é importante sublinhar que ele dá um sinal fortíssimo e dá um passo em frente decisivo, afirmando o dever geral dos eclesiásticos de denunciar os abusos, e a obrigação de cada diocese do mundo de providenciar para que o dever de denúncia possa ser exercido de forma expedita; além disso, esclarece como se deve proceder para responder à forte e crescente expectativa de justiça, para que todos, mesmo as pessoas com autoridade mais elevada, respondam pelas suas ações ou negligência num campo tão grave como o dos abusos.

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Concluímos aqui a nossa breve introdução à leitura dos documentos reunidos neste volume. Através dele, o leitor pode compreender como o Papa Bento XVI e o Papa Francisco encaram e vivem a grande prova com que a Igreja se defronta, já há décadas, na sequência dos crimes de abuso sexual cometidos pelos seus membros qualificados. Dois grandes pontífices assumem como seu o sofrimento dos mais pequenos e de todo o povo de Deus, tomam-no sobre os ombros, intervêm nas suas respetivas responsabilidades pastorais, interpretam em profundidade, segundo a fé, estes acontecimentos. Tendo trabalhado ao serviço de ambos, posso atestar que, através destas vicissitudes, eles vivem diante de Deus o seu serviço à Igreja e à Humanidade, dando-nos um testemunho exemplar de amor pelos mais pequenos, de humildade, de paciência, de coragem, de verdade, de amor pela justiça. Com a graça de Deus e a orientação dos dois pontífices, que o Senhor possa ajudar a Sua Igreja a purificar-se profundamente, para reencontrar plenamente a credibilidade na missão e a alegria do serviço aos mais pequeninos.