Nuno (nome fictício) tem 8 anos. Está em casa. Ouve gritos, pancadas, insultos, coisas a cair no chão. São sons que conhece bem. O pai está outra vez a bater na mãe. Surge à porta e isto é o que vê: a mãe a correr, o pai a correr atrás. A faca na mão dele. O momento em que a alcança. A faca a subir à altura do pescoço dela.

Nuno não sabe o que significa a palavra “degolar”. Mas sabe que o pai está a tentar matar a mãe. Reúne todas as forças que tem e grita “Cuidado!” Mais tarde, sentado em frente à psicóloga Andreia Neves – que conta esta história – levanta os olhos do chão quando ela lhe pergunta se sabe por que está ali. “Sei. Porque o meu pai tentou assassinar a minha mãe.”

Em 2022 foram registadas 30.389 queixas por violência doméstica junto da PSP e da GNR. Houve 28 vítimas mortais: quatro crianças e 24 mulheres. Por muito pouco, a mãe de Nuno não foi uma delas. Ingressou na contabilidade das vítimas, mas não das vítimas mortais. Talvez porque o grito de Nuno alertou a mãe, talvez porque travou o pai, talvez por outra razão qualquer, a desgraça maior não aconteceu. Mas aconteceu a desgraça de Nuno ter agora de viver para sempre com o que viu. Precisa de toda a ajuda que possa ter e, desde janeiro deste ano, faz sessões de psicoterapia semanais com Andreia Neves, psicóloga da Associação de Apoio à Vítima (APAV), no âmbito da RAP – Resposta de Apoio Psicológico a Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica, de Santarém.

Sabe-se há muito que na maioria das casas onde há violência doméstica há crianças e jovens a lidar com ela. E, por isso, sabe-se que há milhares de crianças em Portugal expostas a agressões dentro de casa. No entanto, até ao final de 2021, não havia a nível nacional nenhuma resposta de apoio psicológico especializada para estes menores. O projeto experimental RAP, lançado em Setembro de 2021, pela então Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e gerido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) veio preencher este vazio.

Através de concurso a nível nacional foram contratados 61 psicólogos, distribuídos por 31 equipas locais. A parceria da CIG com a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) garantiu que os profissionais tivessem formação e supervisão técnica para saberem dar um apoio especializado, com uma abordagem psicoterapêutica focada no trauma e na prevenção dos impactos futuros da vitimização.

O mundo é um lugar perigoso

Para estas crianças o mundo é um lugar perigoso. Caótico. Imprevisível. E o perigo está dentro de casa. O trauma associado à violência no seio da família, explica Renata Benavente, vice-presidente da OPP, “é diferente de outros tipos de trauma”. Tem, para uma criança, muitas particularidades e contradições perturbadoras: “uma das pessoas que cuida também é agressora, uma das pessoas que protege está em risco de vida”.

A criação de equipas de resposta especializadas, frisa a vice-presidente da OPP, “era absolutamente necessária”, seja porque “é necessária uma formação especializada para intervir nesta área”, seja porque “há uma manifesta falta de resposta por parte do Serviço Nacional de Saúde a estas crianças”. A maioria não tinha qualquer apoio psicoterapêutico regular.

Mas, apesar de a necessidade estar identificada e da falta de respostas ser conhecida, a afluência às RAP foi surpreendente até para quem trabalha há muitos anos na área.  “Calculámos que iam aparecer muitas crianças e jovens nestas novas equipas, porque os serviços de saúde mental não conseguiam dar resposta a esta necessidade”, diz Marta Silva, psicóloga e Chefe da Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Violência Doméstica e Violência de Género, da CIG. “Mas não sabíamos – ou não queríamos acreditar – que seriam tantos.” Em 2022, nas 31 RAP distribuídas pelo país, foram atendidas 9388 crianças. “Sem surpresa, muitas delas, já com psicopatologia instalada e a precisar de uma intervenção muito consistente e robusta.”

O Nuno quer ser polícia

É uma vida inabitável, a de Nuno. Ele faz o que pode para lhe sobreviver. Passou a infância a ver a mãe a ser agredida e a ir parar ao hospital. A separação só aconteceu depois da tentativa de homicídio, mas o processo de responsabilidades parentais determinou que o pai tem direito a visitas quinzenais, pelo que continua a haver contacto – e violência – nestas ocasiões, garante a psicóloga.

Ele tenta, como pode, dar forma ao caos, transformar o perigo em segurança, pôr um pouco de ordem no seu mundo. Não tem, por agora, sintomas de depressão, ansiedade ou stress pós-traumático. Tem um desenvolvimento adequado à idade. Não vai mal na escola. Mas manifesta outro sinal, menos expressivo embora preocupante e muito típico: afastou-se da criança que é – e que sofre – e tornou-se prematuramente um adulto que tenta controlar tudo e cuidar de todos.

“É um adulto em miniatura”, diz Andreia Neves. “Se o pai aparece e agride a mãe, é ele, com 8 anos, que trata de pôr os dois irmãos mais novos a salvo dentro de casa, que volta para dizer ao pai que não deve bater na mãe e que, no fim, insiste com ela para irem apresentar queixa à polícia.”

Nuno diz frases que são murros no estômago. Como esta: “Dantes queria ser polícia para ajudar as pessoas. Agora quer ser polícia para prender o pai.” Há dentro da criança uma grande ambivalência: há o “pai mau”, aquele que bate e tenta matar a mãe, e o “pai bom”, aquele que brinca com ele e lhe faz as comidas preferidas quando vai de visita. É difícil para ele compreender como vivem estes dois homens no mesmo corpo, da mesma forma que não compreende como pode, ao mesmo tempo, amar e odiar o pai. “São algumas das questões que estamos a trabalhar neste momento”, conta Andreia. As sessões têm servido para Nuno expressar as várias emoções, para processar o que sente e, sobretudo, para compreender que é uma criança. Que não lhe cabe a ele proteger a mãe, mas antes à mãe protegê-lo a ele.

A psicóloga tem também feito sessões com a mãe de Nuno, que se encontra muito fragilizada e precisa de apoio para assumir o papel de adulta na relação com o filho. É uma necessidade frequente, esta de trabalhar também com a família das crianças. Na RAP de Santarém, durante o ano de 2022, além dos 207 atendimentos individuais a crianças e adolescentes, a equipa fez 108 sessões com pais ou representantes legais.

A maioria das crianças apoiadas pela equipa de Santarém chega por referenciação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), o que reflete a realidade nacional. Os dados da CIG, sobre os atendimentos de todas as equipas, mostram que os menores são sinalizados sobretudo pelas CPCJ (31%), pelas estruturas de atendimento a vítimas adultas (26%) e através da iniciativa de familiares (13%). Com números menos expressivos, há também sinalizações feitas pelas casas-abrigo para vítimas de violência doméstica (6%), por serviços educativos (6%), segurança social (1%) e serviços de saúde (1%).

Das causas aos efeitos: o impacto do medo

Na infância, se tudo correr bem, a família é o ambiente onde as crianças se sentem protegidas e em segurança. Onde criam os primeiros vínculos emocionais, seguros e estáveis, que lhes permitem um desenvolvimento saudável. Quando a casa e a família são um espaço de violência, as consequências podem ser devastadoras. “Está amplamente estudado que, quer quando são agredidas fisicamente, quer quando são expostas a situações de violência entre adultos, isso tem um impacto a nível de desenvolvimento físico, sociomotor, psicológico e emocional”, explica Marta Silva, da CIG.

“O sofrimento destes meninos e meninas por uma situação pela qual não têm o mínimo de responsabilidade é absolutamente devastador”, diz a responsável. E expressa-se de muitas formas: bebés de berço que não param de chorar, adolescentes que se agridem a si próprios, crianças de nove anos que fazem chichi sentadas na sua cadeira da sala de aula porque a professora lhes levanta a voz e, para elas, um grito faz disparar a ansiedade extrema.

Em frente ao computador, a psicóloga lê a longa e penosa lista de problemas identificados nestas crianças e jovens pelas equipas RAP: “baixa autoestima e baixo autoconceito, dificuldades na autorregulação emocional, sentimento generalizado de insegurança, sintomatologia de trauma, ansiedade generalizada, comportamentos autolesivos, ideação suicida.” A maioria das crianças seguidas tem entre 4 e 15 anos, mas há quase cem com menos de 3 anos que já estão a ter este apoio.

Além do impacto direto da violência, há um impacto secundário que não é negligenciável: as crianças são privadas de um cuidador capaz de garantir cuidados. “As pessoas agredidas, maioritariamente as mães, ficam limitadas na capacidade de cuidar. O impacto que a violência causa nelas – o medo, os sintomas depressivos, a ansiedade – também acaba por lhes retirar capacidade de prover cuidados e transmitir segurança e tranquilidade aos filhos.” É por isso que as crianças decidem tomar o assunto nas próprias mãos e, como Nuno, assumir o papel de adultos.

Uma parte muito significativa das crianças expostas a violência tem também graves problemas de concentração, aprendizagem e insucesso escolar. O estudo Os Filhos da Violência Doméstica, publicado este ano por Miguel Rodrigues, docente e investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento da Universidade Lusófona, feito com base em inquéritos a crianças e jovens filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, mostra que 62% dos inquiridos já reprovaram pelo menos uma vez. É um valor cinco vezes acima da média nacional. Cerca de 90% das retenções entre estes alunos acontecem depois de um episódio de violência doméstica em casa.

“Não é preciso ser psicólogo para perceber que um menino que tem medo de chegar a casa e encontrar a mãe morta, não pode estar disponível para aprender história nem geografia”, remata Marta Silva.

O que dizem os bonecos

A delegação de Santarém da APAV fica no edifício da antiga Escola Prática de Cavalaria, de onde Salgueiro Maia partiu na madrugada de 25 de Abril de 1974 para ocupar o Terreiro do Paço, em Lisboa. Sentados em volta da mesa da sala de atendimento estão Andreia Neves e Ana Silva, as duas psicólogas da RAP local, e Gustavo Duarte, gestor adjunto do Gabinete de Apoio à Vítima da cidade ribatejana e psicólogo coordenador da equipa.

Além da mesa redonda e dos típicos cadeirões frente a frente – usados para as sessões de psicoterapia – há uma estante com muitos jogos, dois bonecos deitados numa cama e, no chão, um tapete com o desenho do jogo da macaca. “Talvez jogar à macaca não seja o descritivo típico das funções de psicóloga”, diz Ana Silva, “mas, se é disso que a criança precisa e a faz feliz naquele momento, é isso o que faço. Para lhe mostrar que não a vou obrigar a falar, mas que estou aqui, disponível para as necessidades e para o ritmo dela”.

É preciso tempo, disponibilidade, flexibilidade, carinho – e, às vezes, jogos da macaca – para ganhar a confiança de crianças magoadas com a vida e desiludidas com os adultos. Alguns dos atendimentos são feitos aqui, mas maioria decorrem nas escolas, para facilitar a logística do apoio e evitar deslocações das famílias.

Quando chegam, nas primeiras consultas, muitas vezes os sintomas não se veem. Há até uma negação do sofrimento. “Não é invulgar chegarem e dizerem ‘Eu estou bem, não foi nada comigo, foi só entre eles’”, diz Ana. A terapia é, em primeiro lugar, um espaço onde aprendem a confiar de novo, a falar sem temer castigos e sem repreensões sobre o que sentem. Com os mais pequenos, o processo terapêutico passa quase obrigatoriamente pelas dinâmicas lúdicas.

Andreia Neves reconhece que passa algumas sessões deitada no chão, a brincar com os bonecos que agora repousam no canto da sala. “Lembro-me de um rapaz, de 6 anos, que estava a chocar com os bonecos um no outro, a chamar nomes um ao outro. Perguntei-lhe: ‘Onde é que costumas ver isto? Quem é que faz isto a quem?’ Aproveitamos estes momentos lúdicos para tentar perceber. As crianças mais pequenas contam muitas vezes o que aconteceu através destas brincadeiras, do que fazem os bonecos”.

Com os adolescentes os desafios são outros. São frequentemente jovens que já estão “no sistema” há muitos anos, já contaram coisas a muita gente e habituaram-se a ver surgir relatórios sobre aquilo que dizem. “É muito importante explicar-lhes que isto é um espaço seguro, que o nosso objectivo não é escrever relatórios sobre eles e que o que nos dizem é confidencial”, explica a psicóloga Ana Silva.

Foi o que lhe aconteceu com Catarina (nome fictício), uma adolescente de 14 anos que acompanhou. “Foi um processo difícil, com muita resistência. Ela já tinha falado com a polícia, com a CPCJ, com a psicóloga da escola. Via que a informação que dava era partilhada. É muito difícil criar uma relação de confiança depois disto. Foi preciso explicar-lhe muitas vezes que a nossa relação era diferente, que a confidencialidade só seria quebrada no caso de a vida dela estar em risco.”

Demorou muito até que Catarina tivesse coragem para falar com a psicóloga. Trazia consigo uma história de violência que tinha começado desde pequena. A agressora – atipicamente – era a mãe. “A mãe batia-lhe e insultava-a”. Mas Catarina tinha uma explicação, uma ideia fixa: “Se ela me bateu, é porque eu fiz alguma coisa de errado. Se ela me insultou, foi porque eu não fiz alguma coisa que devia”, “Ela bateu-me, mas não foi com muita força.”

É todo um mundo alternativo que se cria para fugir da dor. Porque se bater fosse normal, porque se a culpa fosse dela, então, Catarina não teria de admitir que a mãe, que ela ama, é uma agressora. Mas a necessidade de justificar o comportamento da progenitora abriu espaço para a sua autoculpabilização e para a normalização da violência.

Quebrar a cadeia

“A violência reproduz-se”, resume Gustavo Duarte, psicólogo coordenador da equipa da APAV de Santarém. “O trabalho que fazemos aqui, além de proporcionar um espaço seguro para diminuir o sofrimento das crianças e lhes dar local para partilharem os sentimentos e explorarem as emoções, passa também por falar sobre relações saudáveis e não saudáveis. Se vivemos num ambiente de violência vamos normalizar e, por vezes, reproduzir [esses padrões] nos relacionamentos futuros.”

A violência pode ter um impacto na forma como a criança se sente – com sintomatologia depressiva, traumática ou ansiosa – mas também na forma como se comporta, por exemplo, expressando raiva e agressividade ou, pelo contrário, passividade. O objectivo das RAP é tanto aliviar sintomas imediatos como prevenir comportamentos futuros, nomeadamente a possibilidade de as crianças, quando adultas, replicarem os comportamentos que observaram.

“É frequente encontrar mulheres adultas que se sujeitam a experiências desse tipo nas suas atuais relações de intimidade e viveram num contexto de violência quando crianças”, diz a psicóloga Renata Benavente. “E sabemos que um menino que viu o pai agredir a mãe tem mais probabilidade de ser um agressor quando for adulto. Não há uma lógica determinista, claro, mas há uma relação documentada.”

Essa é, de resto, uma das razões pelas quais, em julho de 2021, o Parlamento aprovou, por unanimidade, a atribuição do Estatuto de Vítima a menores que vivam num contexto de violência doméstica, ainda que não sejam o alvo direto das agressões.

Aliviar o sofrimento e quebrar a cadeia de agressão e vitimização exige uma intervenção atempada e estruturada e é essa a missão das RAP. “Claro que nem todas as crianças e jovens vão precisar da intervenção e apoio continuado, mas o facto de haver uma resposta atempada permite avaliar se há necessidade de intervenção”, diz Gustavo Duarte. A RAP de Santarém, por norma, dá resposta aos pedidos que lhes chegam no prazo de uma semana. “É preciso lembrar que quando há necessidade de apoio, quanto mais cedo se intervir, melhor é o prognóstico, e mais fácil é atingir os objetivos e evitar situações de trauma mais tarde.”

As equipas RAP não estavam previstas na política e financiamento público. Os 2,7 milhões de euros que serviram para as constituir em 2021 chegaram através de um financiamento europeu, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, através do Fundo Social Europeu.

É este financiamento que tem mantido a resposta RAP em Santarém, a cargo da APAV, a de Portalegre, a cargo da Cruz Vermelha Portuguesa, a de Leiria, pela qual é responsável a associação Mulher Século XXI ou a de Castelo Branco, oferecida pela Associação Amato Lusitano e todas as outras. São 31 equipas – 16 na região norte, nove no centro, seis no Alentejo. De fora ficaram os territórios que não reuniam características para este financiamento, razão pela qual em Lisboa e no Algarve não há equipas. Sendo este um projeto-piloto com a duração de dois anos, tem uma data de término marcada: Junho de 2023.

Ainda assim, Marta Silva, da CIG, está confiante que será para continuar. “Há uma necessidade tão evidente, os números são tão expressivos, que não creio que haja volta atrás. Acredito que são para manter nas 31 regiões onde já existem e que quem gere as finanças públicas encontrará uma solução para implementar uma resposta no Algarve e também em Lisboa, onde há maior prevalência do crime de violência doméstica e terá números brutais. Não acho possível que se fechem as portas.”

Nuno, certamente, também espera que não. Sabe que vai ter de interromper a terapia durante duas semanas no verão e a ideia deixa-o ansioso. Na escola, está sempre a falar da psicóloga. “Professora, a minha psicóloga vem esta semana, não vem?” O olho clínico de Andreia Neves já antecipa – e teme – o que vai acontecer na pausa de 15 dias: “Vai ficar completamente desestruturado.” Nuno tem 8 anos. Viu o pai a tentar matar a mãe e vai ter de viver para sempre com o que viu. E por isso vai continuar a precisar de ajuda.

Mental é uma secção do Observador dedicada exclusivamente a temas relacionados com a Saúde Mental. Resulta de uma parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e com o Hospital da Luz e tem a colaboração do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Psicólogos Portugueses. É um conteúdo editorial completamente independente.

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