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ANA MARTINGO/OBSERVADOR

ANA MARTINGO/OBSERVADOR

O retrato a óleo do presidente do Tribunal Constitucional que custou 14 mil euros e outras obras em ajustes diretos /premium

O retrato de Costa Andrade custou 14 mil euros (mais IVA) ao Tribunal Constitucional. Pintor escolhido é veterano a imortalizar a imagem de responsáveis por várias instituições.

Antes de abandonar definitivamente o Tribunal Constitucional, ao qual presidiu durante quatro anos, Manuel Costa Andrade deixou para trás uma pintura a óleo. Um retrato, com um metro de altura e 80 centímetros de largura que ficará exposto nas paredes do Palácio Ratton para a posteridade e que custou alguns milhares de euros ao Estado. A prática não é novidade e repete-se por algumas entidades públicas. De Universidades a Politécnicos, da Academia Militar aos Tribunais são vários os pintores — com mais ou menos notabilidade — que se dedicam a retratar os altos responsáveis dessas entidades.

Costa Andrade não foi exceção e o retrato a óleo da autoria de António Macedo custou aos cofres públicos 14.150,94 euros (a que acresce a taxa de IVA). O ajuste direto publicado no final de 2020 foi assinado em novembro e determinava o dia 20 de dezembro como data para entrega da obra, conforme também noticiou o Jornal Económico. António Macedo está longe de ser estreante nestas andanças. O pintor portuense, com estúdio em Vila Nova de Gaia, já tinha sido escolha do Tribunal Constitucional noutras ocasiões. O Observador pediu para ter uma imagem da obra, mas a assessoria do TC disse que ainda não é possível corresponder a esse pedido. Desconhece-se, por isso, se o retrato já foi entregue.

No primeiro andar do Palácio Ratton estão já os retratos de dois presidentes anteriores da autoria de António Macedo. O primeiro a ser retratado pelo pintor foi Nunes de Almeida (presidente entre abril 2003 e setembro de 2004), tendo-lhe cabido a tarefa de retratar também o sucessor de Nunes de Almeida, Artur Maurício (que presidiu ao TC entre outubro de 2004 e abril de 2007). Já Rui Moura Ramos foi retratado por Michael de Brito e Joaquim Sousa Ribeiro pelo pintor João Cruz Rosa. António Macedo terá agora mais uma obra exposta no Tribunal Constitucional, o retrato de Costa Andrade.

Artur Maurício (esq.) e Nunes de Almeida (dir.) também foram retratados por António Macedo. Imagens: Tribunal Constitucional, visita guiada

De acordo com o contrato disponível no Portal Base a despesa com o retrato do ex-presidente “foi prevista na rubrica económica do orçamento do Tribunal Constitucional para o ano 2020”. Este foi o segundo contrato do género que António Macedo conseguiu em 2020. Poucos meses antes, o Banco de Portugal decidiu prestar homenagem a um ex-administrador e a escolha foi também o pintor portuense. António Macedo retratou Abel Reis (que ao contrário de Costa Andrade já cessou funções no supervisor há quase 30 anos) e o valor cobrado foi exatamente o mesmo, ao cêntimo: 14.150,94 euros.

No currículo, o pintor tem também os retratos do antigo Presidente da República Cavaco Silva e de António Almeida Santos na condição de presidente da Assembleia da República, por exemplo, ou de Armindo Coelho (Bispo do Porto) e Manuel Clemente (ainda na condição também de Bispo do Porto).

Mas segundo o portal Base a obra mais cara de António Macedo foi o retrato do Tenente General Paiva Monteiro, da Academia Militar. A instituição pagou 17.150,00 euros (mais IVA) pelo retrato do General Paiva Monteiro em maio de 2009, mas não terá sido o único retrato a ser feito do General, já que no mesmo dia surge outra adjudicação para o mesmo efeito, embora a uma entidade diferente. A Europress terá recebido 14.615 euros para fazer a “pintura do retrato de Sua Excelência o Tenente General Paiva Monteiro”, conforme se pode ler no objeto do contrato. Em conjunto os dois contratos ultrapassam os 31 mil euros.

Adjudicações da Academia Militar para retratar Paiva Monteiro em 2009.

Universidades e Politécnicos: retratos de reitores e presidentes custam milhares

Além de instituições como o Tribunal Constitucional, do Banco de Portugal ou da Assembleia da República, as Universidades e Institutos Politécnicos também são dos principais ‘clientes’ de pintores na hora de preservar a imagem dos seus mais altos representantes.

A Universidade do Minho, por exemplo, pagou 15 mil euros (15.900 euros, incluindo 6% IVA) ao pintor Dário Alves para que executasse o retrato a óleo do antigo reitor António M. Cunha e 7.400 euros (mais IVA) ao pintor Luís Filipe Hans Brunner, pelo quadro do sexto reitor da Universidade, Licínio Chainho Pereira. Os retratos dos oito reitores da Universidade do Minho estão visíveis numa galeria online. Mas Dário Alves não foi só escolhido pela Universidade do Minho, o pintor portuense foi responsável também por retratar em 2017 a presidente do Instituto Politécnico do Porto, obra que custou 13.800,00 euros (mais IVA) à instituição.

Já o Instituto Politécnico de Lisboa, por exemplo, pagou ao artista João António Marques Cruz Rosa 6.500,00 euros (mais IVA) em 2016 pelo retrato do então presidente do Instituto. Valor semelhante ao que foi pago pela Universidade do Algarve (6.500 euros mais IVA) a Miguel Telles da Gama em 2013 pelo retrato do Reitor João Pinto Guerreiro.

Em 2019, o artista e professor catedrático na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, Mário Augusto Bismarck Paupério de Almeida retratou o ex-reitor da Universidade de Aveiro, Manuel António Assunção. Uma obra que teve um custo total de 9.500 euros (mais IVA):

Mas no portal Base é possível encontrar também municípios que investem dinheiros públicos em retratos de artistas para preservar a imagem dos seus presidentes. Em março de 2009, por exemplo, a autarquia de Oeiras pagou ao pintor João António Marques da Cruz Rosa 8.800 euros por um retrato do presidente da autarquia, Isaltino Morais.

Ao longo dos anos são milhares de euros gastos em retratos e pinturas que ficarão expostas nas paredes das várias instituições. Numa média que não fugirá muito aos dez mil euros por obra, considerando os contratos encontrados pelo Observador no portal Base, multiplicando por dezenas de pessoas já retratadas, facilmente se chega à ordem das centenas de milhares de euros dos cofres públicos gastos em retratos a óleo de servidores públicos.

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