Na manhã de terça-feira, José Manuel Ramos foi o quarto advogado a apresentar-se na sala dos defensores oficiosos no edifício B do Campus da Justiça. Os dois primeiros saíram para outros processos e o advogado, de 53 anos, foi então tomar o pequeno-almoço. Depois de voltar, foi a vez de ser chamado o terceiro na ordem das escalas oficiosas. O próximo seria ele e é quando chega uma chamada do edifício A: é preciso um advogado na sala 1 do sexto piso, dizem-lhe, sem mais nenhuma informação acerca do processo.

Sempre acompanhado pela sua assistente Daniela, que lhe presta apoio por ser cego, chega poucos minutos depois à sala de audiência — à sua espera estava o julgamento do processo Operação Marquês e uma até ali inimaginável defesa de José Sócrates.

Operação Marquês. Mulher de Pedro Silva Pereira emociona-se e diz que amizade com Sócrates terminou devido a “quebra de confiança”

“Tenho consciência de que é um processo difícil e que estou a partir muito atrás dos meus colegas. Mesmo assim, acredito que conseguirei fazer um bom trabalho”, conta ao Observador o atual defensor do ex-primeiro-ministro e principal arguido de um dos casos judiciais mais importantes da história da democracia portuguesa. “Admito que esteja de passagem no processo, mas estou preparado. Dá-me um certo currículo, desde que consiga ter uma boa performance”, afirma.

Enquanto advogado inscrito “há já muito tempo” nas escalas de advogados para os tribunais, José Manuel Ramos garante que trata “da mesma maneira” as defesas oficiosas e os outros clientes. “São mal pagas, mas é uma ajuda”, constata.

Uma ajuda que não quis recusar ao arguido José Sócrates — que responde por um total de 22 crimes: três de corrupção, seis de fraude fiscal e 13 de branqueamento de capitais —, cumprindo dessa forma o dever legal e constitucional de assegurar o direito de defesa.

Advogado oficioso tentou contactar José Sócrates e Pedro Delille, mas não obteve resposta

“Somos advogados do Estado, estamos a ajudar as pessoas que precisam de apoio judiciário, mas também o Estado, que é o nosso patrão e que nos paga. Entendo que não me posso negar facilmente a fazer uma coisa que o Estado me manda fazer”, assinala.

Para quem conhece bem José Manuel Ramos, como Pedro Dias Pereira, antigo colega de escritório durante cerca de uma década, não é uma surpresa esta postura, ao não poupar elogios ao novo defensor de Sócrates. “Além de um excelente ser humano, é um grande profissional do Direito. Um super-homem”.

O legado familiar no Direito e o percurso desde as origens

Advogado desde novembro de 1998, o percurso no Direito até chegar ao caso Marquês começou muito mais cedo, por via do legado familiar. Seguiu o exemplo da mãe, que era jurista, enquanto a irmã se formou em engenharia, à imagem do pai. “Uma família de ‘Doutores e Engenheiros’”, graceja.

Destaca-se por ser cego entre os restantes advogados, contando apenas com uma assistente e um equipamento que o ajuda na leitura e acompanhamento das sessões. Porém, não nasceu com essa deficiência. Nasceu prematuro, com apenas seis meses, e o excesso de oxigénio durante a passagem pela incubadora ter-lhe-á queimado o nervo ótico. Mas isso não iria limitar os seus horizontes.

Cresceu em Lisboa, mais especificamente em São Jorge de Arroios, estudou no Colégio São João de Brito e, quando chegou a altura de dar o passo seguinte, candidatou-se à Universidade Católica. Porém, não foi aceite e acabou por ingressar depois na “Clássica”, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

“Acabei com a média de 13, que não é nada de especial, mas já é boazinha na Clássica. Não era marrão e fazia a minha vida também a ir aos bares”, recordou.

Virada a página do curso, seguiu-se um novo capítulo com o estágio a partir de 1996 no escritório do advogado Duarte Teives. Foi lá que se cruzou com Pedro Dias Pereira, que descreve o “amigo” como alguém “muito empenhado e dedicado”, que “nunca levanta a voz” e que mostra ser “muito educado, simples e correto com toda a gente”.

[Chegou o histórico debate entre Soares e Freitas. E o socialista já conseguiu o voto dos comunistas sem “olhar para o retrato” dele. A “Eleição Mais Louca de Sempre” é o novo Podcast Plus do Observador sobre as Presidenciais de 1986. Uma série narrada pelo ator Gonçalo Waddington, com banda sonora original de Samuel Úria. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E pode ouvir o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui e o quarto aqui]

Essas caraterísticas já se começavam a definir no seu perfil através das questões colocadas a quase todas as testemunhas entre terça e quarta-feira e pelo seu tom sereno, mesmo sem ter tido um prazo para consultar e conhecer o processo além daquilo que já sabia “pelas notícias dos jornais”.

Operação Marquês. José Sócrates diz que não foi notificado para escolher outro advogado, mas tribunal já remeteu notificação

Ficou naquela sociedade de advogados até 2010, altura em que o escritório foi vendido e saiu das instalações nas quais se encontravam na Baixa. “Foram anos formativos”, lembra Pedro Dias Pereira.

Desde 2018, José Manuel Ramos passou a dividir um gabinete com outros profissionais, em que faz “tudo”, mas com especial enfoque na área penal, descrevendo-se: “Tento ser um advogado acima da média, costumo dizer por brincadeira que sou o melhor de Lisboa, mas gostaria de ser um advogado top e trabalho para isso”.

As escalas ao lado da ex-bastonária, os elogios pela entrada no caso e o Benfica

A presença de José Manuel Ramos nesta terça-feira na escala de defesas oficiosas não foi um acidente isolado. Essa foi uma prática iniciada há já vários anos e na qual se chegou a “cruzar várias vezes”  com a ex-bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, que se inscreveu mensalmente no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT) para garantir o cumprimento de direitos, liberdades e garantias aos arguidos entre 2010 e 2022, apenas parando essa prática com a eleição para a OA.

E, embora sublinhe ao Observador não ter proximidade com o recém-nomeado defensor oficioso de Sócrates, a ex-bastonária salienta como José Manuel Ramos está já inscrito como advogado “há muito tempo” e que participou, inclusivamente, em eventos e ações de formação da instituição.

“Não tenho uma impressão negativa, é um colega que faz o seu trabalho e nós estamos ali para cumprir um serviço constitucionalmente protegido, mesmo que possamos não gostar dos arguidos ou advogados”, refere a ex-líder da Ordem dos Advogados (saiu no primeiro trimestre deste ano), continuando: “É também uma obrigação estatutária do advogado colaborar e cumprir as regras do Estado de Direito, oficioso ou não”.

“[Escalas] São mal pagas, mas é uma ajuda e uma maneira de ter clientes novos”, analisa José Manuel Ramos acerca do seu patrocínio a Sócrates, apesar de não ter ainda conseguido falar com o ex-primeiro-ministro ou com o anterior mandatário, Pedro Delille. O advogado que renunciou na terça-feira já integrava a defesa do antigo governante desde a primeira hora neste processo (inicialmente ao lado do falecido advogado João Araújo).

E se Fernanda de Almeida Pinheiro sai em defesa da qualidade dos advogados oficiosos, não deixa também de enaltecer a postura “empenhada” do mandatário de 53 anos. “Louvo o colega, ainda mais com uma deficiência, o que só representa que é uma pessoa empenhada”, afirmou, censurando também a “horda de insultos” no espaço público em relação a José Manuel Ramos.

Por sua vez, Pedro Dias Pereira vincou ter ficado “contente” pelo seu amigo e antigo colega de escritório e equiparou a atual situação a um jogo de futebol. “É como o jogador de futebol: tem de entrar em campo com a mesma atitude, seja contra o FC Porto, seja contra o Amora. Tendo sido ele o nomeado e conhecendo como o conheço, vai fazer um bom trabalho”, resume.

Nem o Ministério Público, pela voz do procurador Rómulo Mateus, hesitou em elogiar a entrada de José Manuel Ramos, com o próprio a mencionar que este magistrado lhe transmitiu que já o conhecia: “Deu-me os parabéns, disse que já me conhecia e que eu era muito aguerrido”.

E prosseguiu: “Tive muitos contactos de pessoas a dar os parabéns, a dizer que se calhar devia meter um processo por não me darem o prazo de 48 horas (para consulta) e até por ser deficiente. Apesar de achar que tenho razão, não quero andar em litigância. Quero condições mínimas para fazer o meu trabalho”, sintetiza.

Explicador. A renúncia do advogado de José Sócrates em 11 perguntas e respostas

“Acho que toda a gente gostava de participar neste processo Operação Marquês. É um processo que dá luta, que é interessante, que constrói o currículo e dá algum rendimento também, claro”, afirma.

A chegada ao julgamento da Operação Marquês trouxe um mediatismo inédito para este advogado, que está no centro de todas as solicitações. Uma estação de televisão desafiou-o mesmo a dar uma entrevista na noite desta quarta-feira, mas José Manuel Ramos descartou por diversas razões: uma delas foi o jogo do Benfica, já que se assume como um “indefetível e fervoroso benfiquista” — caraterística em comum com José Sócrates. E está já a pensar em votar nas eleições do Benfica. Spoiler alert: apoia Rui Costa para a presidência do clube.

O processo com Cristiano Ronaldo

Foram muitos os processos ao longo de mais de 25 anos de profissão, não tantos aqueles que se tornam mediáticos. Contudo, até acabou por se cruzar num processo que envolvia o português mais conhecido no mundo: Cristiano Ronaldo.

A decisão do processo remonta a 2014. Cristiano Ronaldo tinha processado o Correio da Manhã e a antiga ama de Cristianinho, o primeiro filho do atual futebolista do Al-Nassr. A ama tinha dado em 2011 uma entrevista ao jornal e revelou informações sobre a forma como a criança teria sido concebida e a identidade da mãe, algo que Ronaldo sempre quis manter em privado, depois de ficar com a custódia exclusiva do filho.

José Manuel Ramos veio a defender a ama e não conseguiu evitar a condenação em tribunal, em julho de 2014, num processo em que o capitão da Seleção Nacional foi representado pelo advogado Rui Patrício, um dos advogados mais conhecidos do país na área criminal. De acordo com o jornal Público, a sua cliente acabou condenada a uma pena de multa de 1.530 euros por devassa da vida privada.

“A minha cliente foi condenada e o CM também. Penso que ele até pagou as custas da minha cliente, porque ele queria era apanhar o CM. Depois, acabaria por comprar o jornal”, refere.

Do Movimento do Partido da Terra até à suspensão na Ordem

As mais de duas décadas de advocacia não condicionaram a atividade cívica de José Manuel Ramos ao longo deste tempo e prova disso é a ligação ao Partido da Terra e a proximidade ideológica ao PSD. “Comecei com o PSD e ganhei a eleição para a associação de estudantes no colégio de São João de Brito em 1989/ 90, quando estava no 11.º ano”, recorda. “Fui parar ao Movimento do Partido da Terra (MPT) por influência familiar, não só pelo meu primo [José Faria], mas também pela minha irmã e por me identificar com as causas ecológicas”, complementa ainda o advogado.

Com o MPT enquanto “satélite do PSD”, José Manuel Ramos acaba a apoiar em 2007 a lista liderada pelo independente Carmona Rodrigues para a Câmara Municipal de Lisboa e torna-se vereador sem pelouro na autarquia nos dois anos seguintes.

Mais tarde, nas eleições legislativas de 2015 e de 2019, encabeça as aspirações do Partido da Terra a chegar ao Parlamento, depois de o partido já ter tido dois deputados com assento na Assembleia da República na legislatura entre 2005 e 2009, no âmbito de um acordo nas listas com o PSD. Todavia, falha as duas eleições. O adeus à liderança do partido tem lugar no final de 2020.

Durante esse período de maior atividade política, José Manuel Ramos passa também pelo momento mais difícil da carreira de advogado, quando a Ordem dos Advogados lhe aplica uma suspensão de um ano, alegadamente por prejudicar a família de um cliente que representava e que estava preso na Venezuela. Ponto prévio: os factos desse processo ocorreram no final da década 2000-2010, mas a pena da suspensão da Ordem só se viria a materializar em 2017.

“Foi um processo em que fui nomeado para representar um português detido na Venezuela por tráfico de cocaína. Falei com familiares do cliente e que achava que se fosse eu, então era importante ir à Venezuela. Mas houve um motim lá na prisão, era o tempo de Hugo Chávez. Havia reféns e mortos e eu achei que não deveria ir lá, tentei adiar e arranjar um plano B. Não quis estar a assustar a família [do cliente] com estas coisas, mas eles disseram que lhes tinha de devolver o dinheiro”, explicou.

No entanto, deixou uma garantia: “A Ordem condenou-me, não cuidou de me defender, mas tenho a consciência tranquila”.