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Os portugueses querem ter mais bebés. Os partidos ajudam?

CDS apresenta esta quinta-feira "megapacote" de incentivos à natalidade. Da esquerda à direita, todos os partidos reconhecem o problema. Especialista diz que a solução também passa pelas empresas.

As famílias portuguesas querem ter mais filhos, mas não acreditam ter condições para cumprir esse desejo. Da esquerda à direita, todos os decisores políticos traçam o mesmo diagnóstico e vão apresentando medidas para travar o problema. Ora sugerem a criação de uma licença pré-natal, ora o alargamento das licenças parentais já existentes. Há também quem defenda a redução do horário dos pais e o aumento da rede pública de creches. O Governo socialista de José Sócrates chegou a lançar um “cheque-bebé”, de 200 euros, a depositar numa conta poupança, mas que nunca avançou. Lembra-se? Outros centram a discussão na necessidade de combater e reverter a precariedade laboral, ou que exigem maior responsabilidade social das empresas. São algumas ideias dos partidos para convencer os portugueses a ter mais filhos. Resta saber se os portugueses vão ter mais bebés por causa de medidas como estas.

A discussão é antiga, mas o debate voltou a entrar em força na agenda parlamentar. O CDS decidiu apresentar um pacote com 25 iniciativas legislativas de incentivo à natalidade e de proteção na parentalidade que é discutido esta quinta-feira na Assembleia da República.

Ao Observador, Mariana Ribeiro Ferreira, ex-presidente do Instituto de Segurança Social e uma das promotoras do pacote legislativo democrata-cristão, sublinha que as propostas ora apresentadas “contêm medidas concretas” que têm como objetivo principal permitir às “famílias conciliar a vida familiar e profissional”. Com um fator no centro de toda a equação: o “tempo”. Ou a falta dele.

“Nos últimos estudos realizados, o fator ‘tempo’ surge sempre como uma das maiores causas que os portugueses usam como justificação para não terem filhos ou para não alargarem a família“, sublinha Mariana Ribeiro Ferreira. Responder a esse desafio é uma das prioridades do CDS.

Cinco propostas do CDS

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  • Licença parental de sete meses (se cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, 60 dias seguidos ou 30 mais 30);
  • Licença pré-natal de duas semanas, facultativa e paga a 100%;
  • Alargar aos avós o direito de licença parental;
  • Licença de maternidade adicional em caso de parto prematuro com menos de 33 semanas;
  • Benefícios em sede de IRC e criação de um prémio que distinga as melhores práticas.

O partido liderado por Assunção Cristas — que elegeu o problema da natalidade como uma das suas maiores bandeiras — aposta em várias frentes. O CDS propõe, por exemplo, o alargamento da licença parental inicial para os 210 dias, em duas condições: se cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, um período
de 60 dias consecutivos de licença; ou desde que o façam em dois períodos de 30 dias consecutivos,
incentivando mais a partilha da licença. O CDS defende também a criação de uma licença pré-natal de duas semanas, facultativa (paga a 100%).

Mas há mais medidas. Os democratas-cristãos defendem a existência de uma uma licença de maternidade adicional em caso de parto prematuro com menos de 33 semanas. Também propõem que a licença parental a partir do terceiro filho tenha mais duas semanas (pagas a 80%), para proteger as famílias mais numerosas. Ou, ainda, a criação de vales sociais por parte das entidades empregadoras para filhos em idade entre os sete e os 24 anos e para cidadãos seniores com idades superiores a 65 anos.

Este último ponto, de resto, é uma preocupação para o CDS: o atual papel dos avós nas famílias. Maria Ribeiro Ferreira lembra que há muitos estudos que apontam para a preponderância do papel dos avós na estabilidade da família. “Quando a família tem apoios próprios”, pilares estáveis, “tem segurança para ter filhos e para ter mais filhos”. Por isso, os democratas-cristãos defendem que se alargue aos avós o direito de gozar a licença parental ou de assistência aos filhos.

A par da flexibilização dos horários e preços das creches, os democratas-cristãos não esquecem também os desafios que os casais mais jovens enfrentam. Nessa linha, defendem que se alargue o acesso ao programa de apoio ao arrendamento Porta 65 Jovem a casais até aos 35 anos — com um aumento no subsídio no caso de haver dependentes a cargo –, atendendo ao facto de os portugueses serem pais cada vez mais tarde.

A terminar, e no que toca às empresas, o CDS propõe que sejam criados benefícios em sede de IRC e um prémio que distinga as empresas com melhores práticas.

PSD: “Não podemos resolver o problema através de medidas avulsas e pontuais”

Para o debate desta quinta-feira, os sociais-democratas decidiram não avançar com qualquer medida. Ainda assim, Teresa Morais, vice-presidente do partido e deputada do PSD, faz questão de lembrar ao Observador o percurso feito pelo anterior Governo nesta matéria.

Na anterior legislatura, o PSD decidiu criar uma comissão independente, coordenada por Joaquim Azevedo, para redigir o relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade 2015-2035”. Desse relatório saíram propostas de incentivo ao trabalho em part-time até um ano (sem perda de salário), de isenção da Taxa Social Única para empresas que contratassem grávidas ou pessoas com filhos até três anos e a criação de um passe familiar nos transportes públicos, entre outras. Mas a maioria das propostas acabou por não ter consequências práticas. “Se não podemos aumentar a nossa despesa e não podemos diminuir as nossas receitas, se queremos executar estas políticas, temos de encontrar no tempo e no modo as condições para que ela seja exequível”, avisou logo Pedro Passos Coelho.

Teresa Morais justifica. “O combate ao problema da natalidade não é um salto em altura. É uma corrida de fundo. É certo que há medidas que podem ajudar a minorar os efeitos dos baixos índices de natalidade, mas não podemos estar sempre a fazer ensaios. Não é através de medidas avulsas que resolvemos o problema. Precisamos de uma estratégia nacional, continuada, de incentivos à natalidade e de remoção aos obstáculos à parentalidade”. No entanto, sublinha a social-democrata, o PSD “não deixará de dar o seu contributo” no debate de quinta-feira.

"Não é através de medidas avulsas que resolvemos o problema. Precisamos de uma estratégia nacional, continuada, de incentivos à natalidade e de remoção aos obstáculos à parentalidade"
Teresa Morais, vice-presidente do PSD

Quanto ao diagnóstico, a social-democrata reconhece que as “dificuldades económicas e o desemprego pesam na decisão das famílias de terem mais filhos”. Mas prefere destacar um outro fator: “As dificuldades que ainda existem na conjugação da vida profissional com a vida pessoal”, sobretudo das mulheres.

“Pede-se demais às mulheres. As mulheres estão sobrecarregadas. Não se pode pedir às mulheres que tenham mais filhos quando muitas vezes têm de trabalhar mais cinco horas não remuneradas [em casa, cuidando dos filhos e, às vezes, dos avós] para lá do horário laboral”, argumenta Teresa Morais.

Este problema, insiste a deputada do PSD, não se resolve simplesmente retirando as mulheres durante mais tempo do mercado de trabalho. “As mulheres têm direito à sua autonomia e a alimentarem aspirações naturais de progressão na carreira”. E se essa deve ser uma prioridade de qualquer programa de incentivo à natalidade e de proteção na parentalidade, a exigência de uma maior sensibilidade e responsabilidade social das empresas deve ser outro eixo essencial.

Um exemplo. Muitas empresas, lembra Teresa Morais, têm apostado em fazer protocolos com determinados ginásios para incentivar à prática de exercício físico dos seus trabalhadores. No entanto, os empresários não repetem a aposta com estabelecimentos de ensino pré-escolar. “Exercício físico podemos fazer em qualquer lado, mas não podemos deixar uma criança na rua“, argumenta. As empresas devem ser mais amigas das famílias portuguesas.

Esquerda aponta agulhas ao combate à precariedade laboral

Entre os partidos mais à esquerda, a convicção é outra: não se resolve o problema da natalidade em Portugal sem um combate cerrado à precariedade laboral. É isso que Bloco, PCP e PEV repetem ao Observador.

“Se não houver emprego, se não houver estabilidade no trabalho, se não existirem salários condignos, as famílias não têm condições para exercer os seus direitos“, sublinha José Soeiro, deputado bloquista. “A falta de estabilidade e de qualidade do emprego, o baixo rendimento das famílias, o desemprego, o desrespeito pelas leis laborais, os cortes nas prestações sociais… Tudo isto são causas que contribuem decisivamente para o problema da natalidade“, reitera Paula Santos, deputada do PCP. “PSD e CDS andam sempre com a natalidade entre as suas prioridades de agenda, mas depois cai tudo por terra quando insistem numa política de cortes salariais, penalização das pensões e de aumento de impostos“, concorda Heloísa Apolónia, d’Os Verdes.

Daí que o reforço das condições de trabalho seja uma prioridade pelos partidos mais à esquerda. Para os bloquistas, de resto, o combate ao modelo de trabalho precário (falsos recibos verdes, contratos a prazo, falsas bolsas de investigação, estágios sistemáticos) é indispensável para dar mais condições às famílias portuguesas.

"Se não houver emprego, se não houver estabilidade no trabalho, se não existirem salários condignos, as famílias não têm condições para exercer os seus direitos"
José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda

Esta quinta-feira, o Bloco de Esquerda apresenta um projeto de resolução onde recomenda ao Governo que: 1) “promova a diminuição do horário de trabalho para pais e mães nos três primeiros anos de vida da criança”; 2) reforce “os meios da Autoridade das Condições de trabalho no combate à precariedade, à discriminação de género nos locais de trabalho e na fiscalização do cumprimento dos direitos de parentalidade”; 3) e conceda uma “maior proteção laboral das trabalhadoras grávidas, puérperas [que acabaram de ter um filho] ou lactantes, designadamente durante o período experimental”.

Paralelamente, o Bloco defende ainda o aumento da oferta pública de creches e uma majoração extraordinário do abono de família nos três primeiros anos de vida da criança. Ao Observador, José Soeiro prefere não avançar com o valor dessa majoração, admitindo que esse é um tema que tem de ser fechado com o Governo até ao próximo Orçamento do Estado.

Quanto ao aumento da oferta pública de creches, Soeiro lembra que há famílias a pagar mais “nas creches, do que nas propinas da faculdade”. “É uma das maiores dificuldades que as famílias levantam e tem de ser enfrentada”, seja através da “construção de novos equipamentos pré-escolares”, seja através do aproveitamento de equipamentos já existentes, argumenta o bloquista.

Além deste projeto de resolução, o Bloco de Esquerda decidiu, ainda, avançar com um projeto de lei onde propõe um alargamento da licença parental inicial para seis meses e a extensão do período de aleitamento — que dá direito a redução do horário laboral — de um para dois anos, sendo que este período pode ser gozado tanto pelo pai, como pela mãe.

Cinco propostas do Bloco de Esquerda

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  • Aumento da oferta pública de creches;
  • Majoração extraordinária do abono de família nos três primeiros anos de vida da criança;
  • Diminuição do horário de trabalho para pais e mães (no mesmo período de vida da criança);
  • Maior proteção laboral para as mães;
  • Reforço dos meios da Autoridade das Condições de Trabalho para combater situações abusivas.

Neste momento, o Código do Trabalho define que a mãe e o pai têm direito a uma licença parental inicial de quatro ou cinco meses, com remunerações variáveis entre os 80 e os 100%. No limite, e se existir partilha da licença entre pai e mãe, a licença pode chegar aos seis meses (remunerada a 83%). O que o Bloco agora pretende por princípio é que os primeiros seis meses de licença parental sejam remunerados a 100%.

“Estes são mecanismos que dão mais condições aos pais e às mães para estarem mais tempo com as crianças, pelo menos numa fase inicial”, afirma José Soeiro.

"A falta de estabilidade e de qualidade do emprego, o baixo rendimento das famílias, o desemprego, o desrespeito pelas leis laborais (...) contribuem decisivamente para o problema da natalidade"
Paula Santos, deputada do PCP

O PCP também não vai fugir ao debate desta quinta-feira. As propostas comunistas podem resumir-se a três eixos prioritários: regime mais amigo das famílias, mais rendimentos e menos impostos.

Em matéria de direitos de maternidade e paternidade os comunistas defendem, por exemplo, a liberdade de escolha “do casal quanto ao gozo da licença de maternidade e paternidade de 150 ou 180 dias, assegurando sempre o seu pagamento a 100%”; o alargamento da “licença obrigatória da mulher de 6 para 9 semanas“; e o “alargamento do período de licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e 30 dias facultativos”.

Na área da segurança social e proteção das crianças e jovens, o PCP exige, entre outras coisas, a “revogação a condição de recursos e os critérios restritivos na atribuição das prestações sociais”, o progressivo alargamento das condições de acesso ao abono pré-natal e abono de família, e a criação de “uma rede pública de equipamentos de apoio à infância e juventude a preços acessíveis e socialmente justos”.

Cinco propostas do PCP

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  • Assegurar a livre escolha do casal quanto ao gozo da licença de maternidade e paternidade de 150 ou 180 dias, assegurando sempre o seu pagamento a 100%”;
  • Alargamento da licença obrigatória da mulher de 6 para 9 semanas;
  • Alargamento do período de licença de paternidade para 30 dias obrigatórios e 30 dias facultativos;
  • Progressivo alargamento das condições de acesso ao abono pré-natal e abono de família;
  • Comparticipação a 100% dos medicamentos para o tratamento da infertilidade.

Existem ainda outras medidas em diferentes vertentes. Desde logo, a redução dos preços da eletricidade e do gás natural, a comparticipação a 100% dos medicamentos para o tratamento da infertilidade, o cumprimento efetivo da Lei da Educação Sexual nas escolas e a melhoria das condições de acesso ao arrendamento jovem. Tudo isto acompanhado por um combate à desregulação laboral e à precariedade, insiste Paula Santos, deputada comunista.

No Partido Ecologista Os Verdes a perceção é a mesma. A deputada ecologista Heloísa Apolónia acompanha as medidas do PCP e não poupa críticas ao CDS (e a PSD). “Estas propostas do CDS são um bocadinho para inglês ver” e encerram “um comportamento de alguma falsidade”. O PEV, garante Heloísa Apolónia, participará no debate de forma construtiva, mas não “deixará de denunciar” toda herança do anterior Governo PSD/CDS no “reforço da precariedade”.

Esta quarta-feira, o PEV fez chegar à Assembleia um projeto de lei onde propõe, por exemplo, o alargamento da licença de maternidade para 6 meses (tal como Bloco e PCP) e a redução de duas horas diárias de trabalho para acompanhamento à criança (e não apenas restrito à amamentação e aleitação).

Também o PAN – Partidos, Animais e Natureza decidiu apresentar uma proposta autónoma de incentivo à natalidade. André Silva vai mais longe do que os outros partidos à esquerda e defende um aumento da licença parental inicial faseada: primeiro, passará para os nove meses; e, quatro anos depois da entrada em vigor da medida, a licença parental inicial passará a ser de 365 dias (um ano). Esta medida, argumenta o PAN, permitirá “promover e melhorar a difícil conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e conceder uma maior liberdade dos pais, quando confrontados com a decisão de ter filhos”.

Contactado pelo Observador, o PS preferiu não antecipar o debate desta quinta-feira, reservando qualquer comentário às propostas do CDS para a “discussão em plenário”.

"PSD e CDS andam sempre com a natalidade entre as suas prioridades de agenda, mas depois cai tudo por terra quando insistem numa política de cortes salariais"
Heloísa Apolónia, deputada d'Os Verdes

Ao fim de cinco anos, há mais bebés a nascer. E os portugueses querem ter mais. Será suficiente?

Apesar de todos reconhecerem o grave problema demográfico que o país enfrenta — em 2014, como explicava aqui o Observador, Portugal era o país com a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia –, nem tudo são más notícias: em 2015, e depois de quatro anos de quebras sucessivas de natalidade, a tendência inverteu-se finalmente. No ano passado nasceram mais cerca de 3 mil bebés em Portugal do que no ano anterior. Fenómeno que se manteve no primeiro trimestre de 2016: nasceram mais 1.300 crianças do que em igual período do ano anterior.

Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia e coordenadora do estudo “Determinantes da Fecundidade em Portugal” promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, explica ao Observador: “Os casais que foram adiando a intenção de ter filhos, sobretudo durante os anos da crise, estão agora finalmente a concretizá-la“.

A “pressão do adiamento” durante o “inverno demográfico” dos anos de crise teve outros efeitos: os casais que agora tiveram o primeiro filho encontram-se, na sua maioria, na casa dos 30/35 anos. E isto tem implicações: com este adiamento, as famílias tornar-se-ão tendencialmente menos numerosas e ‘os filhos únicos’ serão uma realidade cada vez mais frequente.

"O estudo comprova que a grande esmagadora maioria dos portugueses quer ter filhos. E isso permite-nos ter esperança"
Maria Filomena Mendes, coordenadora do estudo "Determinantes da Fecundidade em Portugal"

Mesmo que entre os casais portugueses exista a perceção de que o “pior da crise económica já passou”, continua Maria Filomena Mendes, “há uma preocupação em não diminuir um padrão de vida” a que se foram habituando os portugueses mais jovens. As famílias podem optar por “ter menos filhos, para que lhes possam garantir mais condições económicas e sociais”, lembra a investigadora.

Todos estes fatores contribuem para perpetuar o défice demográfico do país, um fenómeno transversal a quase todos os países da Europa. Voltamos ao início: como se pode convencer os portugueses a terem mais filhos? A resposta não é fácil e envolve vários fatores. Mas, para a vice-reitora da Universidade de Évora, existe um ponto incontornável: as mães (e os pais) têm de encontrar nas empresas “um clima mais favorável” à natalidade, que lhes permita acompanhar os filhos nos primeiros anos de vida e que traga estabilidade. “O estudo comprova que a grande esmagadora maioria dos portugueses quer ter filhos. E isso permite-nos ter esperança”, conclui Maria Filomena Mendes

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