Urgências sem encerramentos, serviços médicos completos, baixos tempos de espera para consultas e cirurgias. À primeira vista, este não é o retrato típico de um hospital do SNS na zona de Lisboa, mas é a realidade que se vive no Hospital de Cascais, a única Parceria Público-Privada (PPP) do país. Ao Observador, na primeira entrevista de fundo desde que assumiu o cargo em janeiro de 2023, o presidente do Conselho de Administração do Hospital de Cascais, José Bento, defende que a PPP de Cascais tem sido uma mais-valia para a população, destaca os bons indicadores assistenciais (escrutinados pelo Estado), mas critica a falta de previsibilidade na afluência às urgências, nomeadamente à de Obstetrícia, de utentes fora da área de influência do hospital, que cria dificuldades na gestão.

Com escalas robustas, a urgência obstétrica de Cascais tem sido chamada a dar resposta às grávidas que deveriam ser atendidas noutros hospitais da área de Lisboa, nomeadamente na Península de Setúbal. Em junho, foram noticiados dois casos de grávidas residentes na margem Sul do Tejo que foram encaminhadas para o hospital. Num dos casos, três hospitais de Lisboa e da Península de Setúbal recusaram receber uma grávida porque não tinham vagas nos serviços de neonatologia, o que obrigou o INEM a transportar a mulher, residente no Barreiro, até ao Hospital de Cascais, a uma hora de distância, tendo o bebé acabado por morrer.

Três hospitais da margem sul e de Lisboa recusaram receber grávida que perdeu o bebé. Ministério não encontra falhas na assistência

O presidente do Hospital de Cascais garante que a unidade hospitalar está disponível para receber utentes de outras zonas, nomeadamente grávidas, desde que a referenciação seja comunicada de forma atempada — o que não tem acontecido. “Estamos cá para dar essa resposta e para servir doentes. O que incomoda Cascais é não contar com essa afluência. Se me disserem que vamos ter mais doentes nas urgências no próximo ano, e se nos conseguirmos precaver, isso não é um problema. O que é um problema são os picos de afluência inesperados na obstetrícia e na pediatria”, sublinha o gestor, lembrando que, em determinados fins de semana, apenas a urgência obstétrica do Hospital de Cascais e da Maternidade Alfredo da Costa estavam abertas em toda a região de Lisboa e Vale do Tejo, o que fez aumentar a pressão sobre a capacidade da urgência e sobre o internamento daquele serviço.

Hospital de Cascais tem “porta aberta” para utentes de fora da área mas afluência inesperada é um “problema”

“Não controlamos a referenciação, temos a porta aberta e temos de receber os doentes mas até ao limite da nossa capacidade. Mas a afluência extravasa muitas vezes o número previsto“, admite José Bento, salientando que esse fenómeno é “uma consequência da falta de resposta de outros hospitais”. Desde que é gerida em regime de PPP, ou seja nos últimos anos, “Cascais não fechou a sua maternidade e a sua urgência de obstetrícia”, garante.

O presidente do Hospital de Cascais, gerido desde 2023 pelos espanhóis da Ribera Salud, defende que a PPP que dirige é um “modelo que funciona” e que tem dado provas de ser uma mais-valia para as 320 mil pessoas que fazem parte da área de afluência do hospital, uma população coberta pelos cuidados que pode vir a aumentar em breve. Isto porque está previsto, diz José Bento, que a urgência geral venha a dar resposta à população de parte do concelho de Sintra — o que já acontece atualmente na área obstétrica.

“Cobrimos as freguesias de Cascais e cinco freguesias de Sintra [Algueirão-Mem Martins, Pêro Pinheiro, Colares, São João das Lampas, Terrugem] na área da mulher e da criança. Mas está previsto o alargamento da área de influência para cerca de mais 100 mil pessoas, que é passar a dar também resposta na urgência geral a essas cinco freguesias de Sintra”, explica o gestor. Para isso, é necessário avançar com o aumento da capacidade de internamento do hospital, uma empreitada que deveria ter sido iniciada em 2024 mas que ainda não tem data prevista. “O hospital tem de fazer o alargamento do número de camas, que hoje são 277 e que está previsto que venham a ser 401 camas“, realça José Bento. O responsável reconhece que o internamento está frequentemente no limite, apontando os casos sociais (doentes com alta clínica que ficam internados por falta de condições para saírem do ambiente hospitalar) como causa para os altos níveis de ocupação.

Número de pessoas que ficam internadas após terem alta aumenta 8% e ultrapassa as 2.300

“Naturalmente que temos taxas de ocupação brutais e temos dificuldade em ter camas disponíveis. Existe um número de casos sociais excessivo nos nossos hospitais, não só neste, por falta de resposta”, lamenta José Bento, revelando que Cascais chega a ter 25% das camas ocupadas com estes casos. Perante a falta de resposta da Segurança Social, a solução tem sido recorrer aos setores privado e social. “Há uma dificuldade em dar resposta por parte do Estado, não há resposta. Nos últimos anos, deram resposta a um caso nosso! Temos mecanismos alternativos a que podemos recorrer, como o setor privado e social, e podemos subcontratar quem entendermos para libertar essas camas (com um custo associado)”, explica, rejeitando a ideia de que o hospital possa estar subdimensionado para a população que serve.

“Não temos carência, mas temos dificuldade na captação de profissionais”, diz José Bento

Em fevereiro de 2024, a Ordem dos Médicos (OM) denunciou falta de médicos nas especialidades de Neurologia, Medicina Interna, Urologia, Gastrenterologia, Urgência, Cardiologia, Pediatria e Radiologia do Hospital de Cascais. José Bento admite que — mesmo num hospital que funciona em regime de PPP — a captação de profissionais não é fácil, particularmente no que diz respeito aos médicos. “Um dos grandes desafios tem a ver com a disponibilidade de recursos humanos. Não temos um problema de instalações, de equipamento nem de inovação tecnológica, temos um problema de recursos humanos porque temos uma necessidade superior de médicos e enfermeiros e técnicos. Não temos carência, mas temos dificuldade na captação desses recursos nas áreas clássicas, como Pediatria, Obstetrícia, Anestesia”, salienta o gestor. Neste momento, o Hospital de Cascais conta com 1500 funcionários, dos quais 380 são médicos e cerca de 500 são enfermeiros.

PPP na Saúde de volta? De Loures a Braga, serviço piorou com a gestão pública. Faltam médicos e até luvas

José Bento não esconde que a unidade que dirige consegue ter serviços completos e assegurar as escalas das urgências porque o hospital é mais atrativo para os profissionais de saúde — uma consequência da gestão em modelo de PPP (a única que existe em Portugal). Entre 2019 e 2021, durante o mandato da ex-ministra da Saúde Marta Temido, três dos quatro hospitais do SNS que eram geridos em regime de PPP voltaram à gestão pública. Todos (Braga, Vila Franca de Xira e Loures) viram a qualidade do serviço prestado piorar. Apenas Cascais — um hospital que foi gerido pelo grupo Lusíadas durante 14 anos tendo depois passado para a Ribera Salud em 2023 — resistiu à reversão para a gestão pública.

O Hospital de Cascais continuou, por isso, a beneficiar da autonomia e das ferramentas de gestão próprias de uma PPP, o que permite que a compra de equipamentos, fármacos e profissionais seja realizada de forma mais rápida e sem as amarras de um hospital EPE, ou seja, gerido pelo Estado. “Temos outra flexibilidade na tomada de decisão. Não escondo que é uma vantagem vir trabalhar para um hospital que tem uma maturidade tecnológica diferente, um nível de segurança diferente, é mais atrativo”, diz José Bento, salientando que a diferença não está na qualidade dos gestores, mas nas ferramentas que têm para garantir melhores cuidados.

“Os profissionais são os mesmos, os gestores são os mesmos. Não têm é os instrumentos necessários para gerir bem, como a flexibilidade na tomada de decisão nomeadamente na aquisição de equipamentos. Se decidirmos investir num equipamento mais diferenciado — que possa ser mais eficaz no tratamento, de uma forma mais rápida — podemos investir sem qualquer contingência, e podemos escolher os modelos, fora da dotação orçamental mais rígida, não temos essa limitação”, exemplifica o presidente do Hospital de Cascais, já com 20 anos de experiência na área da administração hospitalar.

“Por outro lado, a aquisição dos fármacos e a negociação com a indústria, em que podemos tomar as nossas decisões. E temos a flexibilidade de, perante uma necessidade, contratar equipas com objetivos”, diz o gestor. Apesar de algumas dificuldades, José Bento defende que o hospital de Cascais está em melhor posição do que os outros hospitais do SNS por poder oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais, nomeadamente a integração em equipas mais robustas (com maior segurança na prestação de cuidados) e pela oportunidade de fazer investigação, uma valência muito valorizada. “Não é só a parte financeira que capta os profissionais. Hoje, as pessoas valorizam outro tipo de coisas: segurança (não estar sozinho numa urgência, não operar sozinho, ter apoio); previsibilidade na vida; e a questão do crescimento profissional e intelectual, em locais onde as pessoas tenham oportunidade de fazer investigação científica, de ter trabalhos publicados. Acaba por ser um fator de atratividade”, sublinha.

Autonomia de gestão é crucial e permite alcançar melhores resultados. Indicadores do hospital de Cascais provam isso

A flexibilidade de gestão do hospital nestes três campos (compra de equipamentos, compra de fármacos e contratação de profissionais) permite atingir resultados de “uma forma mais célere”, diz José Bento, comparando com os hospitais geridos pelo Estado, nos quais a menor flexibilidade na tomada de decisão “cria ineficiências e isso vê-se no resultado, com urgências a fechar e incapacidade de resposta às listas de espera”.

No caso do hospital de Cascais, a flexibilidade na gestão permite também atingir melhores resultados assistenciais, monitorizados regularmente (em mais de 70 indicadores) pelo Estado, através da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), um organismo na esfera do Ministério. José Bento destaca por exemplo a percentagem de primeiras consultas de especialidade realizadas em tempo considerado adequado, um indicador onde o hospital de Cascais é o segundo melhor do país, segundo os dados que constam do portal de monitorização do hospitais da ACSS.

Naquela unidade, cerca de 76% das consultas realizam-se dentro do tempo adequado, um desempenho só superado (entre 39 Unidades Locais de Saúde) pela ULS do Litoral Alentejano. Em especialidades como Cardiologia, Oftalmologia e Gastroenterologia (especialidades com elevada procura), o tempo médio de espera para consulta em prioridade normal é também muito inferior à média nacional, figurando o Hospital de Cascais no top 3 do ranking, segundo os dados do Portal dos Tempos de Espera. No caso dos inscritos em cirurgia que ainda se encontram dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido, a taxa ronda os 92%, um dos valores mais elevados entre todos os hospitais.

“Somos monitorizados em mais de 70 indicadores, e cumprimos quase todos a 100%. Somos muito mais escrutinados que os outros hospitais e de forma completamente transparente. A ACSS tem um representante aqui que vê se o número de profissionais é adequado, se os equipamentos funcionam, se há condições para a prática clínica”, explica José Bento. Caso o hospital não cumpra os indicadores contratualizados, pode ser alvo de uma multa. “Há um conjunto de indicadores de desempenho, de qualidade, de serviço, que, se não cumprirmos, temos uma multa. Mas, mais do que a multa, é o conjunto de auditorias que são feitas. E a própria auditoria cria disciplina, cria a necessidade de as coisas terem de estar organizadas”, realça o presidente do hospital de Cascais, defensor acérrimo do alargamento do modelo PPP a outros hospitais do SNS.

José Bento defende que o que interessa às populações é se o hospital da sua área lhes presta bons cuidados e não se é gerido pelo Estado ou por outra entidade. “Quem outra numa urgência ou quem entra num hospital com um problema de saúde, no que menos pensa é quem está a gerir. A pessoa quer ser bem tratada. E esse tratamento tem de ser escrutinado porque está a ser feito com dinheiro dos contribuintes. A gestão privada de um hospital público (numa lógica de PPP) é o maior escrutínio que existe no SNS, porque nenhum hospital público é escrutinado desta maneira”, garante o responsável, lembrando que a gestão em regime de PPP, para além de gerar melhores resultados, ainda é mais vantajosa financeiramente. O grupo Ribera Salud estima que os custos para o Estado com o hospital de Cascais sejam 27% inferiores ao de uma gestão pública, o que, num período de quatro anos, pode representar uma poupança de cerca de 130 milhões de euros.

Hospital de Cascais gera poupança de 27% em relação a hospital público. “É inquestionável o ganho financeiro de uma PPP na saúde”

“O nosso public saving estimado é de 27%. Uma PPP poupa ao Estado, comparativamente com um hospital público, cerca de um terço. E, portanto, é inquestionável o ganho financeiro de uma PPP na saúde“, garante José Bento, lembrando que esse ganho está comprovado pelo Tribunal de Contas (TdC). Em 2021, o TdC emitiu um relatório em que destacava que, no momento da assinatura dos contratos (entre 2008 e 2010), as quatro de PPP — Braga, Loures, Vila Franca de Xira e Cascais — tinham associada uma poupança prevista aos cofres do Estado de 671 milhões de euros.

O presidente do hospital de Cascais defende que o país não pode esperar mais para melhorar a gestão em saúde de forma a responder às necessidades dos utentes. “Se temos mecanismos para dar resposta à população, para diminuir as listas de espera, para tratar os doentes, para não fechar as urgências, julgo que só estamos a perder tempo. Não temos espaço para desperdício de dinheiro do Orçamento de Estado e temos de tomar uma atitude. Porque a população não pode continuar à espera”, frisa o presidente do hospital de Cascais.

Nos oito anos de contrato firmado com o Estado, deverão ser pagos à Ribera Salud “quase 600 milhões de euros” pela gestão do hospital de Cascais, um valor que vai sendo atualizado de acordo com a taxa de inflação, explica José Bento, e também com a inovação terapêutica, que pode obrigar a entidade gestora a aumentar os gastos. “Temos procurado negociar com o governo. O contrato tem um período de tempo muito longo e há sempre descoberta de fármacos, inovação tecnológica e científica“, diz o responsável, admitindo que o contrato poderá vir a ser alterado. A título de exemplo, o SNS registou, em 2024, um aumento de mais de 11% nos gastos com fármacos, uma evolução impulsionada sobretudo com a inovação na área oncológica, uma especialidade que Cascais tem desde 2023.

No que diz respeito às Parcerias Público Privadas na saúde, o Governo anunciou, em março, que vai avançar com PPP em cinco hospitais (Braga, Loures, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira), todos já com experiências passadas de gestão privada, e ainda no Garcia de Orta. Vai ser criada uma comissão para avaliar o custo dos serviços prestados por estes hospitais sob gestão pública (o chamado Comparador de Serviço Público), de modo a avançar depois com concursos internacionais para a gestão privada — que devem ser ser lançados no início de 2026. No próximo ano, e somando o hospital de Cascais, Portugal poderá vir a ter seis hospitais em regime de PPP em simultâneo, o que seria inédito.

Governo faz regressar as PPP em cinco hospitais. Concursos lançados no início de 2026

José Bento adianta que a Ribera Salud tem interesse em concorrer à gestão de outros hospitais do SNS. “Há operadores interessados. Nós [Ribera Salud] estamos interessados em concorrer às PPP também”, sublinha. A empresa tem 25 anos de experiência na gestão de PPP, nomeadamente em Espanha (com incorporação de cuidados de saúde primários). “Estamos entusiasmados com as novas PPP e disponíveis para ir a esses concursos“, reforça o gestor, alertando que a gestão não pode ser entregue a qualquer entidade, sob pena de isso poder prejudicar os doentes. “A responsabilidade do contrato passa toda para o setor privado, por isso é que não pode ser qualquer operador. O Estado exige um grande nível de credibilidade”, sublinha.

Em apenas dois anos e meio à frente da gestão do hospital de Cascais, a Ribera Salud tem vindo a lançar projetos com impacto na comunidade, como a hospitalização domiciliária, uma modalidade de internamento, que — destaca José Bento — traz inúmeras vantagens para os doentes. “Ao serem tratadas em casa, as pessoas têm taxas de recuperação maiores, menores taxas de infeção. Ou seja, tem grandes resultados para a população”, frisa o presidente do hospital de Cascais, acrescentando que o objetivo é ter 45 doentes em hospitalização domiciliária no final do ano. “Iniciámos a hospitalização domiciliária no início do ano, e já temos 30 camas. Para ter uma ideia, a maior unidade do país tem 30 camas. E o nosso objetivo é chegar ao final do ano com 45 camas, é um caso único. Temos uma equipa dedicada, carro, instalações próprias”.

Na área dos cuidados de saúde primários, o hospital de Cascais não tem ainda intervenção. Isto porque, em 2022, aquando da passagem da gestão do grupo Lusíadas para a Ribera Salud, o governo decidiu não incluir na nova PPP os centros de saúde do concelho de Cascais — que estão, neste momento, na área de influência da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental.

Uma vez que as novas PPP a serem criadas também integrarão os centros de saúde, José Bento não descarta a hipótese de Cascais poder vir a gerir também os centros de saúde. “Se me perguntar se com a ULS criada, existe maior facilidade de relacionamento com os cuidados primários, não tenho duvida que sim”, sublinha. Até lá, o hospital de Cascais quer continuar a contribuir para a resolução do problema dos utentes sem médico de família e vai por isso candidatar-se à constituição de uma Unidade de Saúde Familiar modelo C, em conjunto com Câmara Municipal, a Santa Casa da Misericórdia de Cascais, a Cruz Vermelha Portuguesa – delegação do Estoril e a Nova Medical School. O objetivo é dar resposta aos cerca de 15 mil utentes do concelho que não têm médico atribuído.

Olhando para o futuro, o hospital de Cascais está a trabalhar em parceria com a Nova Medical School “para antecipar as doenças do futuro, a evolução na saúde e preparar os profissionais”.