Santa Maria. Novo centro pediátrico está há 7 anos no papel: em 2017, havia dinheiro para sair das “barracas” onde são dadas as consultas /premium

01 Abril 2019272

Associação estava disponível para avançar com 75% do dinheiro da obra. Mudança temporária do Santa Maria para o Pulido Valente nunca aconteceu. Consultas dadas em contentores sem condições.

Os caixotes chegaram a ser embalados, mas a mudança nunca aconteceu. Há quase dois anos que os serviços de pediatria do Hospital de Santa Maria continuam à espera da construção da nova casa, uma obra que chegou a estar orçada num milhão de euros, enquanto as instalações atuais se vão deteriorando. O projeto foi preparado em 2012 e, em 2017, o dinheiro esteve quase todo disponível, mas a obra não avançou. Hoje, a decisão é outra e a administração do hospital explicou que irá avançar com um tipo de construção diferente, desta vez orçada em 10 milhões de euros. Datas para o arranque da obra ainda não existem, embora o anterior ministro da Saúde tenha prometido soluções até ao início deste verão. Mas o gabinete de Marta Temido, atual titular da pasta, diz não ter conhecimento sobre qualquer projeto.

Em junho de 2017, os serviços de pediatria do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, estavam prontos para se mudarem temporariamente para o Pulido Valente, que pertence ao mesmo centro hospitalar. O motivo? As atuais instalações, que funcionam em edifícios pré-fabricados com cerca de 30 anos, iam ser demolidas para que se pudesse construir o novo centro pediátrico. O que estava previsto era edificar um novo pré-fabricado, desta vez semi-definitivo, com uma vida útil estimada entre 70 a 100 anos e cuja construção demoraria três meses.

No próprio dia da mudança, segundo apurou o Observador junto de várias fontes hospitalares, e já depois de os doentes terem começado a receber notificações de que as consultas seriam noutras instalações, o processo foi travado. O argumento dado pela administração do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte (CHULN) — que não respondeu a esta questão do Observador — à equipa de pediatria foi de que, afinal, tinha-se concluído que o hospital Pulido Valente não tinha condições para receber as consultas do Santa Maria. Pelo caminho, a construção do novo centro pediátrico ficou em suspenso até hoje, apesar de haver, naquela altura, dinheiro para avançar com a obra.

Em 2017, o valor necessário para pagar a construção estava quase todo reunido pela Associação para as Crianças de Santa Maria (ACSM), uma associação sem fins lucrativos que atua na área de influência daquele hospital com o objetivo promover melhores cuidados de saúde às crianças. Havia também um memorando de entendimento, a que o Observador teve acesso — e que pode ver aqui —, assinado pela então presidente da ACSM, Maria do Céu Machado, e pelo administrador do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Carlos Martins, no sentido de avançar com a obra.

Maquete do novo centro ambulatório, prevista no projeto de 2012

A administração autorizava a ACSM a construir o novo edifício, com os seus próprios recursos financeiros, devendo esta angariar previamente o valor necessário e submeter garantias da sua capacidade integral de financiamento. Ao hospital, caberiam os custos da demolição. A verdade é que nada passou do papel e o memorando, assinado em 2015, caducou três anos depois.

Maria Raposa. 75% do dinheiro estava disponível

Fonte hospitalar, e que acompanhou de perto o processo, lembra como tudo aconteceu. “Estávamos na fase pré-troika e a Maria do Céu Machado arranjou um patrocinador para a construção do novo centro pediátrico. Era uma empresa portuguesa, ia avançar com a maioria do dinheiro e o resto iria ser angariado pela associação”, relembra. Na altura, a ACSM lançou uma campanha para angariar fundos, que passou por diversas ações, e pela publicação de livros infantis, escritos pro bono por autores portugueses. A imagem de marca era o animal que daria o nome ao futuro ambulatório, a Maria Raposa.

Depois da chegada da troika, em 2011, e com o agravar da crise, o principal patrocinador retirou-se do projeto. A presidente da ACSM não desistiu da obra — que tinha sido orçada, em 2012, pela Jofilhos, Sociedade de Construções, num milhão e 150 mil euros (mais IVA), segundo documento a que o Observador teve acesso e que pode ler aqui — e a associação disponibilizou, para além do valor angariado expressamente para o efeito, o fundo de maneio que tinha juntado ao longo de três décadas de atividade.

“Tudo junto, eram quase 700 mil euros, mais ou menos 75% do dinheiro necessário. É dinheiro que a associação usa muitas vezes para comprar equipamento para o hospital, para pagar formações de médicos e enfermeiros e tudo o que seja necessário no âmbito da sua ação. A decisão, na altura, era ficar com um valor muito curto no banco, mas o novo centro é absolutamente necessário e era prioritário naquela altura”, diz a mesma fonte hospitalar que acredita que o serviço de pediatria está a trabalhar no limite.

“Eu diria que já ultrapassámos esse limite”, diz outra fonte hospitalar contactada pelo Observador. “O ser humano habitua-se a tudo, até a estar no meio da porcaria. Um dia mostraram-me fotografias das casas de banho, que eu uso todos os dias, e naquele momento tive noção da degradação. Até já tivemos ratos”, explica.

“Tudo junto, eram quase 700 mil euros, mais ou menos 75% do dinheiro necessário. É dinheiro que a associação usa muitas vezes para comprar equipamento para o hospital, para pagar formações de médicos e enfermeiros e tudo o que seja necessário no âmbito da sua ação. A decisão, na altura, era ficar com um valor muito curto no banco, mas o novo centro é absolutamente necessário e era prioritário naquela altura”, diz uma fonte hospitalar ao Observador

Como o Observador pôde verificar no local, as condições estão longe de ser ideais. A Pediatria funciona em pavilhões térreos pré-fabricados, “as barracas”, como lhes chamam os utentes, conta-nos um outro profissional de saúde que trabalha no local e que pede o anonimato. Na receção do pavilhão onde são dadas as consultas de pediatria de desenvolvimento, acumulam-se pilhas de processos de doentes por cima dos armários, por detrás de quem recebe os utentes. O papel está por todo o lado.

No interior do ambulatório, numa sala com cerca de seis metros quadrados, em cima da marquesa onde deveriam ser atendidos os doentes há diversos caixotes, ainda do dia da mudança que nunca aconteceu. Dentro do gabinete apertado, mal há espaço para os utentes se mexerem.

“Aqui dentro não há condições para receber, por exemplo, uma criança em cadeira de rodas. O ar condicionado não funciona em quase nenhuma das salas, não há biombos, por isso se a porta for aberta de repente o paciente fica exposto. Na sala de espera, os doentes estão uns por cima dos outros, não há espaço para dois carrinhos de bebé passarem ao mesmo tempo”, relata a mesma fonte do Observador. Outra das queixas é que há mais médicos do que salas e, ao longo do dia, estes profissionais têm de saltar de gabinete em gabinete e, por vezes, até têm de mudar de pavilhão para dar a consulta imediatamente seguinte, como o Observador verificou no local.

Uma das muitas pediatras do serviço foi interrompida, durante uma consulta, pela colega que iria usar a sala na hora seguinte. Depois de terminá-la, a pediatra dirigiu-se à sala de espera para levar o doente seguinte para o pavilhão contíguo. Quando ali chegou, teve de interromper a consulta de outra colega, que foi à procura de um espaço vago para poder acabar de falar com os seus pacientes, um casal com um bebé de colo. E dentro da sala, de porta fechada, era perfeitamente audível o que se passava nos gabinetes vizinhos.

“Isto acontece todos os dias. Toda a gente fala do Joãozinho, mas ninguém fala da Mariazinha. Há uma grande diferença: o Porto precisa de 20 milhões, aqui estamos a falar de 1 milhão de euros, que é quase nada. Claro que no Hospital de São João estamos a falar de doentes oncológicos e aqui não, mas a verdade é que também não temos condições de atendimento dignas. O antigo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, chegou a dizer que até ao próximo Dia da Criança tínhamos o novo centro a funcionar e ainda aqui estamos”, conta-nos a mesma fonte.

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Carlos Martins, não será reconduzido no cargo pelo Governo.

Associação já só tem 125 mil euros para a obra

O Observador confirmou que houve, de facto, angariação de verbas junto do neuropediatra António Levy Gomes, que sucedeu a Maria do Céu Machado na presidência da ACSM depois de, em 2017, a pediatra ter também abandonado a liderança do departamento de Pediatria do Hospital de Santa Maria para tomar posse como presidente do Infarmed.

Apesar de diversas tentativas, nunca foi possível chegar à fala com Maria do Céu Machado.

António Levy Gomes salienta, porém, que a associação só conseguiu recolher 175 mil euros para a construção do ambulatório Maria Raposa e, desse valor, 50 mil euros foram gastos para pagar o projeto.

“Esse valor mais elevado é a soma do dinheiro que na altura conseguimos juntar com a angariação de fundos, 175 mil euros, ao qual somámos o dinheiro que a associação já possuía e que, na altura, estava disposta a doar para a construção do centro de ambulatório”, explica o atual presidente da ACSM. Seria o tal total de 700 mil euros. No entanto, a situação mudou e a associação já não está disposta a avançar com todo o fundo de maneio de que dispõe. Sobre este assunto, António Levy Gomes preferiu não prestar mais declarações.

Fonte hospitalar conta, porém, ao Observador que esta mudança de postura da ACSM se deveu ao facto de a administração ter recuado na sua decisão de pôr o dinheiro em falta para a obra, o que fez com que a construção não avançasse. Por outro lado, com o fim da crise e a melhoria da economia portuguesa, deixava de fazer sentido ser a associação a suportar o encargo: “Quando a ACSM mostrou o que tinha disponível para a obra, a resposta da administração foi de que não chegava e que o que estava combinado era angariar a totalidade da verba. Por isso, nada avançou.”

De facto, é isso que está estipulado no memorando. O Observador questionou a administração sobre esta denúncia concreta, mas não obteve qualquer resposta.

Maquete do novo centro ambulatório, prevista no projeto de 2012

Sobre os valores em causa, António Levy Gomes diz ter ideia de que faltariam cerca de 600 mil euros ao dinheiro que a associação estava disposta a avançar, mas lembra que, à data, não era presidente da associação e aponta outro motivo para já não estar disposto a entregar todo o fundo de maneio da ACSM: “A administração deste hospital está empenhada na construção de um novo ambulatório, mas fará essa construção através dos meios próprios do Estado.”

“Concordámos com a proposta do conselho de administração em fazer um edifício de pedra e cal e não um pré-fabricado”, explica, acrescentando que o dinheiro angariado “não foi usado para outro fim, está no banco e será integral e exclusivamente utilizado no novo ambulatório”. Por tudo isto, o neuropediatra acredita que o concurso para a construção do edifício deverá ser aberto em breve. Quanto ao memorando de entendimento assinado entre a sua antecessora e Carlos Martins, diz que “caducou e não foi renovado”.

Foi também esse o esclarecimento prestado pela administração liderada por Carlos Martins que, em janeiro, soube que não será reconduzido no cargo. O Governo anunciou que o administrador deixará de ser presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, que integra Santa Maria e o Pulido Valente. Apesar de Carlos Martins ter sido o primeiro a ser informado, o executivo de António Costa anunciaria ainda o afastamento dos presidentes de mais 14 unidades. Até à data, Carlos Martins mantém-se em funções.

Nova obra custará 10 milhões de euros, concurso ainda não arrancou

“Existe um projeto integrado para a construção de um novo, e de raiz, Centro de Ambulatório Materno-Infantil, que foi amplamente discutido e aprovado internamente, e que irá ser posto a concurso, no cumprimento da legislação em vigor sobre esta matéria, para substituição das atuais instalações, onde se realizam as consultas do Departamento de Pediatria, designado como Pavilhão da Consulta de Pediatria”, lê-se na nota de esclarecimento da administração hospitalar enviada ao Observador que, no entanto, não aponta quaisquer datas para o arranque do concurso e deixa muitas das perguntas enviadas sem resposta.

Segundo a administração, o projeto do Centro de Ambulatório Maria Raposa, que teria sempre “carácter provisório”, surgiu para “substituir as atuais instalações provisórias da Consulta de Pediatria” e visava colmatar a impossibilidade, na altura, de se avançar com o projeto do Centro de Ambulatório Materno-Infantil, “considerado o projeto ideal para o departamento”. O entrave, explica-se na nota, era a insuficiência de financiamento — fosse através de orçamento próprio ou de co-financiamento comunitário –, reconhecendo a administração que as atuais instalações não são adequadas e que a nova obra é necessária.

“Apesar de as atuais instalações não serem naturalmente as ideais, e daí a reconhecida imprescindibilidade da construção de um novo espaço, com características de durabilidade/perenidade, até à sua viabilização tem-se procurado sempre manter a humanização das instalações e sua adaptação funcional, através de intervenções de melhoria sistemáticas”, sustenta-se na nota da administração.

Terminada a crise, e reequacionada a viabilidade financeira do projeto, a decisão foi de avançar para o novo projeto — “um edifício contemporâneo, arquitetonicamente integrado e próximo do edifício principal do hospital, que terá ligação direta aos restantes serviços do Departamento de Pediatria (Urgência, Cuidados Intensivos e Unidade de Técnicas) e no qual os aspectos de acessibilidade, circuitos de doentes e profissionais e a sua funcionalidade, foram devidamente acautelados”.

“Apesar de as atuais instalações não serem naturalmente as ideais, e daí a reconhecida imprescindibilidade da construção de um novo espaço, com características de durabilidade/perenidade, até à sua viabilização tem-se procurado sempre manter a humanização das instalações e sua adaptação funcional, através de intervenções de melhoria sistemáticas,”
Nota da administração do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte

Com a nova construção, a administração defende que irá responder não só às atuais necessidades, mas também às futuras, já que prevê um crescimento exponencial da procura dos serviços de pediatria do Santa Maria. “Este projeto, que na primeira fase terá 2 pisos, ocupará uma área de 10.859m2 e tem um custo estimado de 10 milhões de euros. As fases seguintes serão decididas ainda este ano, ao quadro do planeamento de infraestruturas e de investimento no CHULN”, sublinha a administração hospitalar na sua nota.

“Em síntese, o projeto do Centro de Ambulatório Materno-Infantil do Departamento de Pediatria do CHULN, é a resposta que as nossas crianças/adolescentes e seus familiares muito justamente merecem, bem como todos os profissionais, que diária e incansavelmente aqui trabalham e dão o seu enorme contributo e dedicação à instituição, bem como à acessibilidade dos doentes a um serviço público de excelência”, conclui a administração, remetendo quaisquer outros esclarecimentos sobre o Maria Raposa para a Associação para as Crianças de Santa Maria.

O Observador confrontou também o Ministério da Saúde com esta situação e com as declarações do antecessor da ministra Marta Temido, Adalberto Campos Fernandes, que publicamente prometeu uma solução para a Pediatria até 1 de junho de 2019, Dia da Criança, questionando a tutela sobre se há data para o avanço da obra ou para o arranque do concurso.

A resposta do gabinete de Marta Temido foi de que “o Ministério da Saúde desconhece o referido projeto para o centro pediátrico do Hospital de Santa Maria”, não tendo sido “submetido qualquer projeto à apreciação das tutelas da Saúde e das Finanças, nem das restantes entidades do Ministério da Saúde que estejam envolvidas na apreciação destes processos: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)”.

Falta de enfermeiros mantém nefrologia fechada há mais de um ano

Para além da falta de condições das infraestruturas, também a falta de recursos humanos, nomeadamente de enfermeiros e assistentes operacionais, está a dificultar a prestação de cuidados de saúde aos utentes.

“A nefrologia pediátrica está fechada há mais de um ano e não há notícias de que a situação vá mudar. Nos cuidados intensivos já tivemos que reduzir camas por falta de enfermeiros. Os rácios têm de ser um enfermeiro por cada dois doentes e um médico por cada quatro. Como não conseguimos cumprir, temos de fechar camas. Isto faz com que doentes que deviam continuar nos cuidados intensivos sejam transferidos para outras unidades por não termos camas para todos. E saem para outros hospitais ou para serviços onde não conseguimos garantir a vigilância que é preciso ter. Na neonatologia também não paramos de encerrar camas”, diz fonte hospitalar.

A meio de março, o Diário de Notícias avançava que o serviço de Neonatologia do Hospital de Santa Maria, onde são tratados os recém-nascidos e bebés prematuros, reduziu o número de camas para metade em apenas oito meses, de 22 para 13.

Dois dias depois, a ministra da Saúde — que substituiu Campos Fernandes em outubro de 2018 — anunciava que, num curto espaço de tempo, iriam entrar 500 novos profissionais para o Serviço Nacional de Saúde.

E é exatamente para essa decisão da ministra que aponta a resposta do seu gabinete, quando questionado sobre a falta de enfermeiros na Pediatria do Santa Maria. “Em relação às questões relacionadas com a falta de profissionais, relembramos que foi recentemente publicado um despacho que autoriza a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou que se ausentaram temporariamente, desde que essa ausência seja prolongada (mais de 120 dias)”, responde o gabinete de Marta Temido, não avançando mais detalhes.

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