Dez crianças, sozinhas, sem qualquer tipo de supervisão. O relato foi feito pela própria Polícia de Segurança Pública e descreve o ambiente de uma suposta creche na rua de Helsínquia, em Casal de Cambra, Sintra, alvo de uma fiscalização no final da semana passada. O cenário que os agentes encontraram levou a que fosse considerado que havia ali um “risco sério e iminente” para a integridade destas crianças com menos de três anos — nalguns casos, os próprios pais não sabiam sequer a localização exata deste espaço quando foram contactados para ir buscar os menores.

Além de não terem qualquer adulto por perto, as crianças e bebés brincavam num pátio sobre um piso de calçada, no meio de sucata, ferro velho enferrujado, madeiras pontiagudas e ferramentas. A operação do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Sintra, decorreu a 10 de julho e contou com o apoio do Serviço de Ação Social da Junta de freguesia de Casal de Cambra, Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra e da Polícia Municipal de Sintra.

Sandra (nome fictício), que vive na rua onde se encontra a “creche”, descreve ao Observador o momento inesperadamente tenso em que as autoridades chegaram: “Foi um aparato um pouco assustador, porque eram só polícias — PSP —, e a CPCJ. Estamos a falar de uns 15 polícias.” No início, os vizinhos não sabiam o que estava a acontecer, mas depressa o movimento chamou à atenção de todos. “Só depois é que as pessoas começaram a falar, porque a rua estava fechada, ninguém entrava nem saía”, conta a vizinha. A partir daí, os rumores começaram a circular: “Diziam que existia ali um infantário ilegal e que supostamente a senhora até se tinha ido embora com duas crianças. Tinha fugido.”

Assim que se aperceberam das condições precárias do espaço, que funcionava ilegalmente sem licença para este tipo de atividade, as autoridades contactaram os pais para que estes fossem recolher as crianças. Durante esses contactos, foram novamente surpreendidos (e não seria a última vez): os pais não faziam ideia de onde os filhos eram mantidos durante o dia, uma vez que não os levavam até ali. As crianças eram recolhidas por um motorista e deixados na ‘creche’.

Contactados pela PSP, os pais só conseguiram chegar ao local depois de lhes ter sido partilhada a localização por GPS. Quando recolheram as crianças, alguns encarregados de educação relataram à polícia marcas suspeitas e hematomas nos corpos dos filhos — as autoridades registaram estas denúncias, que estão a ser investigadas pelas entidades competentes.

Aos responsáveis pela operação, contaram que conheceram o infantário através de anúncios em plataformas online e em redes sociais. No entanto, os vizinhos nunca se aperceberam da existência de qualquer espaço de educação na rua nem da presença regular de crianças naquele local. Sandra afirmou, ainda em declarações ao Observador, nunca ter visto qualquer movimentação que denunciasse a presença de uma creche: “Nunca vi ali nada que possa dizer que estivesse cheio de crianças. A única coisa que via era, ao sábado, uma piscina que se metia [no quintal] e estavam ali duas meninas. Nunca se viu ali nada de crianças” durante a semana, garante. Apesar de conhecer vagamente a mulher envolvida e a sua neta, insiste que nunca notou qualquer atividade relacionada com infantários: “Nunca vi crianças a entrar nem a sair, nem gritar, nada. É tudo muito estranho. Onde estavam as crianças?”

Outros dois vizinhos com quem o Observador falou confirmaram igualmente o silêncio junto à casa onde funcionava a suposta creche. Ambos garantiram nunca ter ouvido barulho de crianças nem presenciado qualquer movimento que indicasse a presença de menores na rua de Helsínquia. “Se ali estavam crianças, era como se fossem invisíveis”, disse um deles, visivelmente surpreendido com a operação que se desencadeou em Casal de Cambra no dia 10.

“Foi uma falta de respeito total.” Proprietária garante que foi apanhada de surpresa

A surpresa sobre este caso foi também partilhada por Rosa Pelicano, proprietária da casa onde decorreu a operação da PSP. Garante que desconhecia por completo a existência de qualquer tipo de creche no local: “Não tinha conhecimento de absolutamente nada do que se está aqui a passar”, conta ao Observador, acrescentando que esteve no Algarve desde maio e que “só agora é que soube disto”. Embora nunca tenha recebido nenhuma denúncia, reconheceu algum movimento na sua casa: “É um entra e sai de pessoas adultas. Agora, de crianças nunca tive conhecimento.”

Rosa suspeita de que as traseiras da casa — uma vivenda com rés-do-chão e primeiro andar — tenha sido adaptada de forma precária para acolher os menores. “Por trás [da casa], há um beco que está tapado e que penso que era onde as crianças dormiam. Penso, porque não vi. E sei que estava um senhor a trabalhar com um berbequim e uma serra elétrica. Estaria a fazer obras lá atrás para as crianças dormirem? Não sei, porque ainda lá não entrei”, confessou. Para ela, o imóvel não reunia as condições mínimas para funcionar como espaço para receber menores: “Não tinha condições para ser uma creche”, uma vez que foi construído para ser uma casa. Segundo a proprietária, o único espaço que poderia eventualmente ser usado por crianças seria o quintal. Mas, mesmo assim, sublinha que isso não justificaria a presença de tantas crianças. “O que ela [inquilina] poderia fazer era meter as crianças na rua, no quintal onde há espaço. Lá dentro não, porque vivem lá dentro três pessoas e uma criança”, sublinhou.

O contrato de arrendamento, conta Rosa Pelicano, foi feito há mais de duas décadas e não tem prazo definido. “Foi feito pelo meu pai e, portanto, deve ter aí uns 20 e tal anos. Como o contrato não tem data, não sei até que ponto posso rescindir”, refere. Apesar da gravidade da situação, afirma que ainda não confrontou a inquilina, nem tenciona fazê-lo: “Acho que foi uma falta de respeito total. Até porque o meu filho vive por cima e nunca teve conhecimento de nada”. O filho de Rosa vive no primeiro andar da casa e, como “sai de manhã e chega à noite”, porque trabalha em Porto Covo, nunca se terá apercebido da existência de um espaço que pudesse receber crianças. A nora, que também “entra cedo e chega tarde”, também não saberia deste caso.

A PSP entrou em contacto com Rosa há dois dias para dar conta do desfecho da operação e pedindo-lhe que se deslocasse à esquadra para receber um relatório completo. “É aí que eu vou contactar um advogado”, conclui.

A versão da família da inquilina, que estaria a tomar conta das crianças, é contrária à das autoridades. Ao Observador, a filha rejeitou a ideia de que se tratasse de uma creche ou qualquer tipo de atividade ilegal. “Não há qualquer creche ou creche ilegal. São apenas familiares de familiares. A minha mãe está bem”, afirmou de forma breve, tentando desvalorizar a situação.

Quando questionada sobre o número de crianças encontradas no local e o estado de saúde ou bem-estar em que se encontravam, Sara recusou-se a entrar em detalhes. “Não vou falar”, disse, antes de desligar a chamada.

PSP pede a pais para confirmarem “legalidade” das instituições

Ao Observador, fonte da Junta de Freguesia de Casal de Cambra referiu que, de acordo com as informações disponíveis, ali não funcionaria uma creche — seriam, antes, “amas ilegais” com várias crianças à sua guarda. De acordo com a mesma fonte, a Junta não dispõe de dados concretos ou detalhados sobre o funcionamento do espaço.

À autarquia local terá chegado recentemente uma denúncia sobre a situação em que as crianças eram mantidas, num espaço que não estava registado como creche. Segundo a denúncia, o rés-do-chão teria sido arrendado há cerca de um mês. Perante a situação, uma assistente social da própria Junta de Freguesia deslocou-se ao local em articulação com os agentes da PSP, no momento em que a operação ainda decorria. “O tema ficou com a PSP”, conclui a mesma fonte.

Ao Observador, a PSP revelou que foi acionada para prestar apoio na manutenção da ordem, a pedido dos serviços sociais da Junta de Freguesia, dando apoio ao Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra e à Polícia Municipal de Sintra. A Câmara Municipal de Sintra esclareceu que a intervenção foi desencadeada pela Junta de Freguesia e pela unidade de fiscalização da PSP, tendo sido remetida para o Instituto de Segurança Social (ISS) e para a CPCJ Oriental de Sintra.

O Instituto de Segurança Social disse, em resposta ao Observador, que “teve conhecimento da existência deste estabelecimento ilegal após deslocação da PSP ao local, juntamente com os serviços da Junta de Freguesia de Casal de Cambra”. “Perante a impossibilidade de contactar os pais durante a deslocação, a PSP efetuou uma chamada para a Linha de Emergência Social (LNES) dando conta da visita que realizou e da morada da habitação onde funcionava a creche ilegal. Na sequência desta chamada para a LNES, a situação foi comunicada aos Serviços de Fiscalização do Instituto da Segurança Social para averiguarem as circunstâncias em que creche esteve a funcionar e à CPCJ territorialmente competente para acautelar a situação das crianças”, pode ler-se no comunicado enviado.

PSP encerra creche ilegal em Sintra. Espaço não tem luz natural nem condições de segurança

A PSP relembra que “a proteção de crianças e jovens é uma das suas prioridades centrais, nomeadamente através da identificação e combate a contextos ilegais de guarda, cuidado e educação infantil”. E que a atuação em Casal de Cambra “demonstra, mais uma vez, o papel preventivo e interventivo da PSP na defesa dos direitos das crianças, promoção da segurança comunitária e proteção das famílias”.

Cerca de um mês depois de uma ação numa outra creche ilegal do concelho, e numa mensagem dirigida a pais e encarregados de educação, a PSP alertou para a importância de ser confirmada a legalidade das instituições de que os menores ficam à guarda — e para que as situações suspeitas sejam denunciadas.