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Uma auditoria do Tribunal de Contas concluiu que a Parceria Publico-Privada (PPP) do Hospital de Vila Franca de Xira resultou não só num aumento “da oferta de cuidados de saúde à população“, como permitiu ao Estado uma poupança estimada na ordem dos 30 milhões de euros. O contrato entre o Grupo José de Mello Saúde e o Estado vai terminar em maio de 2021, depois de as duas partes não terem chegado a acordo para prolongar a parceria. Assim, e tendo em conta os bons resultados da gestão atual, os juízes deixam um aviso ao Ministério da Saúde: tem de garantir que a decisão de fazer um outro contrato de gestão em regime de PPP ou de tornar a gestão totalmente pública de novo é baseada em dados que comprovem que essa é a melhor opção, quer para o Estado, quer para os contribuintes e para os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A “auditoria de resultados à execução do Contrato de Gestão do Hospital de Vila Franca de Xira” foi realizada em 2018 pelo Tribunal de Contas (TdC), com o intuito de avaliar o “value for money” da PPP , isto é, o custo benefício para os contribuintes e utentes com este modelo de gestão, entre os anos 2011 e 2017. O relatório, a que o Observador teve acesso, data de novembro de 2019.

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