Os dirigentes partidários que, esta sexta-feira, se reuniram com o primeiro-ministro saíram com a sensação que António Costa foi ultrapassado pelos acontecimentos relativos à adesão da Ucrânia à União Europeia. O primeiro-ministro cauteloso dos últimos meses, que se foi sempre desdobrando em explicações sobre o quão moroso é um processo de adesão — indiciando ser contra uma aceleração das regras –, mostra-se agora convencido que os Estados-membros vão aprovar, na próxima semana, a concessão do estatuto de candidato ao país que foi invadido pela Rússia no final de fevereiro.

Cá fora, depois da maratona de reuniões com os vários partidos com assento parlamentar, António Costa tentou afastar qualquer sombra de ambiguidade. “Portugal nunca teve uma posição ambígua desde a madrugada de 24 de Fevereiro”, começou por dizer o primeiro-ministro. “E também não fomos ambíguos que a primeira condição para podermos responder era aguardar pelo parecer que a Comissão Europeia ia apresentar”.

O socialista garantiu ainda que Portugal dará “apoio técnico” aos ucranianos para que possam desencadear o processo de adesão à União Europeia. Ainda assim, António Costa não deixou de dar uma alfinetada aos congéneres europeus.

“É preciso termos todos consciência de que não há alargamento sem que isso implique alterações da arquitetura da União Europeia. A minha convicção é de de que todos os meus colegas que têm de uma forma tão emotiva manifestado o apoio à adesão da Ucrânia seguramente estão cientes de que essas alterações são absolutamente essenciais”, disse.

Ora, foi esse o incómodo que o primeiro-ministro não deixou de manifestar dentro de portas. Segundo fonte que esteve na reunião com Costa, o primeiro-ministro português deu a entender que “estavam vários países coordenados no envio de uma mensagem sobre a necessidade de não criar falsas expectativas à Ucrânia”. E depois viu Macron, Scholz e Draghi em Kiev, o que mudou em definitivo o jogo a favor da adesão. Foi essa mudança de agulha que fez com que Costa percebesse que o comboio europeu para a Ucrânia já tinha partido.

De resto, a mesma fonte relata que o socialista português se terá mostrado até mais “surpreendido” com a presença do alemão Scholz naquela parelha de líderes europeus na capital ucraniana. E este não foi o único facto a apanhar António Costa de surpresa, embora tenha sido o mais relevante.

As reuniões com os partidos, no palacete de São Bento, tinham como objetivo preparar o Conselho Europeu de 23 e 24 de junho, que vai discutir as candidaturas de adesão à União Europeia da Ucrânia, da República da Moldova e da Geórgia. Enquanto decorriam, a presidente da Comissão Europeia anunciava em Bruxelas o parecer favorável ao pedido de candidatura de Kiev, recomendando que isso seja aprovado pelo Conselho Europeu.

Na reunião desta sexta-feira com os partidos portugueses, Costa já deu como “praticamente certa a aprovação” do estatuto e terá até apontado como “erro” o posicionamento de Ursula Von der Leyen sobre este assunto logo na sua primeira deslocação a Kiev, logo em abril, atirando uma promessa de curto prazo: “Não vai ser, como habitualmente, uma questão de anos até [a UE] formar uma opinião, penso que vai ser uma questão de semanas.” Nesse momento, a presidente da Comissão Europeia entregou simbolicamente a Volodymyr Zelensky o questionário que faz parte do processo de adesão à UE.

Da “grande relutância” à “inevitabilidade”

Entre as fontes partidárias ouvidas pelo Observador, ficou esta sensação comum: a “grande relutância” e as “resistências” que o primeiro-ministro, mesmo por meias palavras, tem demonstrado em relação à adesão da Ucrânia, são agora “ultrapassadas pela realidade”.

Ou seja, o primeiro-ministro terá reconhecido o que se tornou óbvio depois da visita do trio francês, alemão e italiano a Kiev e da mais que esperada luz verde da Comissão Europeia — o caminho está aberto para a Ucrânia — e vê agora o início do processo de adesão como uma espécie de “inevitabilidade”, reconhecendo que há um “alinhamento europeu” neste sentido.

Entre os dirigentes partidários ouvidos pelo Observador, há quem explique que Costa disse ter “registado”, durante as reuniões, a posição assumida pela Comissão Europeia, sem esclarecer se a aprovava ou não, mas sinalizando que agora resta “aceitar” e “tocar a música” que a maestra Europa manda. “Costa adapta-se facilmente às situações”, ironiza uma das fontes que se sentaram com o primeiro-ministro em São Bento.

Outra coisa é a explicação para as tais resistências que pareceram ficar evidentes nos últimos dias, quando o primeiro-ministro foi avisando que o processo é demorado, que não resolverá os problemas imediatos da Ucrânia ou até que é preciso “pensar para lá das emoções” e equacionar outras alternativas para ajudar o país de Volodymyr Zelensky.

Por um lado, ficou evidente para os partidos a explicação que tem a ver com os “temores geopolíticos”, como descreve uma fonte, de Costa: neste ponto, o principal problema será o desequilíbrio dos blocos geopolíticos e o facto de, aceitando a Ucrânia, a União Europeia estar a estender-se cada vez mais para Leste, sem equilibrar essa tendência com um maior peso ocidental em termos de novos membros. Uma das fontes nota, de resto, que esta será uma visão europeia que mostra algum “conservadorismo” da parte do primeiro-ministro português.

Mas há quem veja com ceticismo esta explicação e a considere sobretudo “politicamente correto”. Isto porque, a par dos fatores geopolíticos, há os económicos — e esses poderiam afetar Portugal, tendo em conta os efeitos que a entrada de um país que tem quatro vezes a população portuguesa poderia criar na distribuição de fundos e do envelope financeiro europeu.

Por todos esses motivos, o primeiro-ministro, que se tem desdobrado em avisos sobre os cuidados a ter com o processo de adesão e até aconselhado alternativas — palavras que a Ucrânia interpretou com “surpresa” e que assumiu ver como “resistências” inesperadas — estará agora a adaptar a sua posição ao que se torna cada vez mais provável: uma luz verde europeia para a entrada da Ucrânia na UE, ou pelo menos para que hipótese fique oficialmente em cima da mesa. Segue-se, na próxima semana, a reunião dos líderes europeus para discutir o assunto — e Costa já prometeu que não será por Portugal que a unanimidade será quebrada.

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Partidos (quase todos) favoráveis à adesão

No mesmo dia em que a Comissão Europeia deu o primeiro passo, como já era esperado, favorável à entrada da Ucrânia na União Europeia, quase todos os partidos portugueses se mostraram alinhados e transmitiram uma mensagem clara a António Costa: a Ucrânia deve ter luz verde para iniciar o processo de adesão — mesmo que haja (muitas) cautelas a manter e requisitos a cumprir.

À saída do encontro com António Costa, Rui Rio, ainda líder do PSD, argumentou que era “absolutamente fundamental conceder esse estatuto à Ucrânia porque nós temos, em primeiro lugar, de demonstrar à Rússia que o que fez originou o efeito contrário do que pretendia”. “Não fazer isso é dar alguma vitória à Rússia e desmoralizar completamente a Ucrânia”, disse Rio.

Com uma ressalva. “Se a Ucrânia começar a querer rapidamente e tudo ao mesmo tempo integrar uma série de outros países, aí é preciso pensar na reforma institucional da Europa para ser sustentável. O nosso conselho é que a Ucrânia seja isolada, no bom sentido, por ser um caso excecional.”

Se António Costa passou as últimas semanas a deixar avisos sobre o processo de adesão, ao final da tarde, já depois da decisão favorável da Comissão Europeia, o PS saía da reunião com o primeiro-ministro pronto a anunciar que concorda com a posição de Bruxelas: o partido será “favorável” à atribuição de estatuto de país candidato, mas quer que entretanto haja uma discussão aprofundada “sobre a arquitetura institucional e também orçamental do próprio espaço da UE”, avisou o secretário-geral adjunto, João Torres.

Do lado do Chega, Pedro Pinto garantiu, à saída do encontro, que o partido é favorável à adesão da Ucrânia desde que o processo seja “transparente” e deixou um aviso ao Governo: “Ficamos algo preocupados, e esperamos que não seja uma questão meramente económica, se o processo de entrada da Ucrânia para a UE seja atrasado.

Ou seja, diz o Chega que pode haver reservas do Executivo no sentido de ver Portugal a ser prejudicado, economicamente, com a entrada da Ucrânia: “Em comparação com Portugal será um país que poderá ganhar rapidamente muito mais força do que o nosso país na UE e por isso sentimos ali alguma preocupação”.

Com a Iniciativa Liberal, o primeiro-ministro esteve reunido cerca de uma hora e meia e, à saída, João Cotrim Figueiredo foi crítico da “posição menos clara” de António Costa que, afirmou, “só depois da visita de três líderes a Kiev se tornou clara”. Para a IL, a UE “tem de dar um sinal geopolítico inequívoco e o estatuto de candidato deve ser atribuído à Ucrânia sem hesitações”. “Tudo o resto são problemas institucionais e económicos”, sublinhou, que “não devem confundir nem mitigar a importância de dar um sinal claro de apoio à Ucrânia”.

Depois, no processo de adesão que se seguirá, “outros planos vão entrar em jogo, disse o líder dos liberais que reconhece “problemas económicos e de repartição orçamental que devem ser revistos. Mas numa situação como esta não vale ser ambíguo do ponto de vista geoestratégico porque foi isso mesmo que deu atrevimento à Rússia para fazer o que fez”, atirou Cotrim Figueiredo.

No Bloco de Esquerda, a posição é igualmente favorável a este primeiro passo. “A posição do BE é simples: achamos que deve ser aceite o estatuto de candidato da Ucrânia à União Europeia. Naturalmente, a integração da Ucrânia na União Europeia precisa de requisitos que, neste momento, não estão cumpridos, e que a União Europeia se deve empenhar em que sejam conseguidos”, explicou Catarina Martins, à saída da reunião com António Costa.

Ou seja, a Ucrânia poderá “um dia” aderir — já que os processos de adesão podem demorar mais de uma década — mas terá primeiro de trabalhar para cumprir os critérios relativos ao respeito pelo Estado de Direito democrático, um “standard” que a UE não deve baixar, nem para a Ucrânia nem para países que já são Estados-membros. As referências veladas a países como a Hungria de Viktor Orbán foram, de resto, uma constante para os partidos que quiseram lembrar que estas preocupações já existem mesmo dentro da UE.

Rui Tavares, do Livre, foi taxativo, mesmo que defendendo os mesmos cuidados: o partido considera não só que a Ucrânia “merece a aceitação do seu pedido”, mas até que seria “um erro histórico por parte da UE” rejeitá-lo.

Isso implicará uma “responsabilidade acrescida” das duas partes: mais uma vez, se a Ucrânia tem de trabalhar para reforçar o Estado de Direito e a luta contra a corrupção, também a UE tem de olhar para dentro e “fazer valer os seus valores” — para que “fique bem claro para toda a gente que está dentro e pode vir entrar que é um espaço de direito e de direitos”.

O partido vai, de resto, fazer por marcar a agenda sobre o tema em Portugal, tendo agendado a votação de um projeto de resolução sobre a candidatura da Ucrânia para esta quarta-feira — o que obrigará todos os partidos, PS incluído, a clarificarem as suas posições dias antes da cimeira em que os líderes europeus terão de fazer o mesmo.

Ucrânia não pode ser “dada ao sacrifício”

António Costa colocou vários cenários sobre a adesão destes países à União Europeia em cima da mesa e, do lado do PAN, ouviu Inês Sousa Real a afirmar que está “confortável” com a concessão do estatuto de candidato à Ucrânia. “Pode contribuir para a paz”, diz ao Observador a deputada que definiu assim a posição do PAN: “Temos de estar do lado certo da história. A União Europeia não é um banco de investimento ou de empréstimos. É fundamental que reforce o seu pilar social.”

A questão da futura competição com Portugal na distribuição de fundos comunitários é uma questão secundária para a deputada, perante o atual quadro, embora diga que tudo “deve respeitar as regras dos apoios e não prejudicar” os países que já são membros da União Europeia.

“É preciso ver como pode impactar a realidade portuguesa”, diz Sousa Real que teme que a adesão de países como a Ucrânia e a Moldávia possa fazer com que “Portugal deixe de estar tão divergente da média europeia”, criando “uma “inflação virtual que não é boa para o país”. Ainda assim, no final de todas as contas, a deputada do PAN também diz que estes cálculos não podem significar que a “Ucrânia seja dada ao sacrifício”.

Pelo PCP, que tem tecido sempre duras críticas à Ucrânia e ao governo de Volodymyr Zelensky, Jerónimo de Sousa comentou a situação com alguma ironia: “Mesmo aqueles que defendem esse estatuto relativizam-no, como tem acontecido também por parte do primeiro-ministro. Em relação à adesão, logo se verá”.