É já na próxima terça-feira que Joe Biden enfrenta nas urnas o seu primeiro grande teste enquanto Presidente dos EUA e há uma grande probabilidade de vir a chumbar. Os eleitores norte-americanos são chamados às urnas para as primeiras eleições intercalares do mandato de Biden, nas quais estão em jogo 36 governadores, 435 congressistas e 34 senadores — mas, acima de tudo, a popularidade do Presidente.

Depois do caos que se seguiu às eleições presidenciais de 2020, o cenário político norte-americano mudou: o Partido Republicano é mais popular que o Partido Democrata, a opinião sobre Joe Biden é mais desfavorável e até já se desenha o regresso de Donald Trump, que muito provavelmente vai usar o provável momento de celebração dos republicanos para anunciar o seu regresso com a pré-candidatura às presidenciais de 2024.

Eleições intercalares nos EUA são referendo a Biden democrata e teste à oposição republicana

Numa noite de “Lua de Sangue”, o eclipse lunar que vai pintar a lua de vermelho parece um presságio que aponta para o mais provável resultado das eleições: a mudança de cor política das duas câmaras do Congresso dos EUA, também para vermelho. Atualmente controladas pelos democratas, tanto a Câmara dos Representantes como o Senado podem passar para as mãos dos republicanos, o que se vai traduzir num resto de mandato difícil para Biden. Afinal, o que está em causa nas midterms americanas? O Observador procura a resposta para algumas perguntas.

O que são as eleições intercalares?

Devido aos diferentes regimes eleitorais em vigor nos vários organismos de poder dos Estados Unidos, os norte-americanos são chamados às urnas para eleições federais a cada dois anos — embora só elejam o Presidente a cada quatro. As eleições que decorrem no ano par a meio do mandato presidencial chamam-se “eleições intercalares”, ou, na expressão em inglês, “midterm elections”.

Embora não sirvam para eleger o Presidente dos EUA (servem para eleger congressistas, senadores e governadores, mas já lá vamos), estas eleições intercalares são habitualmente vistas como um barómetro que coloca o Presidente à prova, servindo como teste às políticas implementadas e como sondagem à popularidade do partido no poder. Em 2018, por exemplo, o então Presidente Donald Trump assumia com todas as letras que as intercalares desse ano eram um “referendo” à sua presidência.

Este ano, o The Washington Post volta a usar a expressão e classifica as eleições intercalares como um referendo a Joe Biden, um Presidente cuja popularidade tem vindo a cair ao longo do mandato. Por outro lado, o próprio Biden — que tem sido mais discreto na campanha junto dos candidatos estaduais do que os seus antecessores — quer transformar estas eleições num referendo não a si próprio, mas às políticas extremistas do seu antecessor, Donald Trump, que também está de olho nos resultados da próxima terça-feira, que poderão ser o contexto ideal, em caso de vitória, para anunciar a sua pré-candidatura às presidenciais de 2024.

Quem vai a votos e o que pode mudar?

As eleições intercalares jogam-se em três níveis diferentes: o Senado, a Câmara dos Representantes e os governos estaduais.

Começando pelos governos estaduais, há 36 estados com eleições para o cargo de governador na próxima terça-feira. Destes, 20 são atualmente liderados por republicanos e 16 por democratas. Na maioria dos estados, a expectativa é a de que a cor política se mantenha — e, habitualmente, as eleições estaduais recebem menos atenção mediática do que aquelas que decidem o futuro das duas câmaras do Congresso.

No entanto, como sublinha a agência Reuters, há 12 estados aos quais importa dar alguma atenção, uma vez que há possíveis alterações que podem trazer mudanças significativas em alguns dos assuntos atualmente mais quentes da política norte-americana que estão sob jurisdição estadual, incluindo o acesso ao aborto ou as questões educativas — sobretudo depois de, no verão deste ano, o Supremo Tribunal dos EUA ter anulado o direito constitucional ao aborto, deixando nas mãos dos governadores estaduais a decisão sobre o direito a abortar em cada um dos territórios.

As possíveis mudanças de cor política nos governos estaduais também têm influência no rumo global da política federal americana. Atualmente, entre os 50 estados dos EUA, 28 são governados por republicanos e 22 por democratas. Mas, nesse campo, a maior preocupação está mesmo no Congresso.

Aí, a grande mudança pode acontecer na Câmara dos Representantes, a câmara baixa do Congresso. A câmara é composta por 435 congressistas, eleitos por círculos uninominais em todo o território nacional. Os congressistas cumprem mandatos de dois anos, o que significa que todos os assentos da câmara vão a eleições a cada dois anos. No caso da Câmara dos Representantes, o número mágico a ter em mente é 218: é este o número de congressistas que cada partido precisa de eleger para controlar aquele organismo legislativo.

Atualmente, a Câmara dos Representantes está nas mãos do Partido Democrata, mas com uma margem curta: os democratas têm 222 lugares e os republicanos têm 213, o que significa que o Partido Republicano só precisa de conquistar cinco lugares para obter o controlo da câmara. E tudo parece apontar nesse sentido: de acordo com as previsões mais recentes do FiveThirtyEight, os republicanos deverão mesmo ganhar o controlo da Câmara dos Representantes. Segundo o modelo de previsão usado pela plataforma, que faz 40 mil simulações do ato eleitoral cruzando dezenas de sondagens diferentes e várias outras fontes de informação, o Partido Republicano tem 85% de probabilidade de ficar em maioria, enquanto os democratas só ganham em 15 em cada 100 cenários.

A situação no Senado, a câmara alta do Congresso, é atualmente ainda mais complexa. O Senado é composto por 100 senadores, dois de cada estado, independentemente da população de cada território, mas o modo de eleição é diferente: os senadores são eleitos para mandatos de seis anos, mas que decorrem de modo desfasado em três classes, cada uma contendo cerca de um terço do total dos senadores. Este ano, vão a votos os 34 lugares de senador de Classe III — ou seja, estão em disputa os lugares dos senadores que foram eleitos em 2016. Os 33 que foram eleitos em 2018 e os 33 que foram eleitos em 2020 continuam os seus mandatos até 2024 e 2026, respetivamente.

Atualmente, o Senado está dividido ao meio, com 50 senadores republicanos e 50 democratas, mas a câmara é controlada pelo Partido Democrata, já que, em caso de empate, o voto de desempate cabe à vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, que é por inerência do seu cargo presidente do Senado. Qualquer ligeira alteração no Senado poderá custar o controlo da câmara alta do Congresso aos democratas — e, segundo a CNN, a decisão estará nas mãos de quatro estados: Arizona, Geórgia, Nevada e Pensilvânia. Para se manterem no controlo do Senado, os democratas precisam de ganhar três destes quatro assentos; já os republicanos só precisam de ganhar dois deles para obterem o controlo.

De acordo com o modelo de previsão eleitoral do FiveThirtyEight, a matemática está do lado dos republicanos: o Partido Republicano controla o Senado em 55% dos cenários testados, enquanto o Partido Democrata controla a câmara alta em 45% dos cenários, mesmo tendo em conta o voto de desempate de Kamala Harris.

Em resumo, a grande probabilidade de o Partido Republicano ficar no controlo da Câmara dos Representantes e do Senado poderá significar que o Presidente Joe Biden, eleito pelo Partido Democrata, passará a segunda metade do seu mandato com um Congresso liderado pela oposição.

Eleições são um referendo à presidência de Biden?

Como escreve o The Washington Post, “as eleições intercalares são quase sempre um referendo sobre o Presidente incumbente, e a campanha deste outono parece que vai seguir o padrão histórico”. Segundo o jornal, que analisou o padrão das eleições intercalares nas últimas décadas, a história repete-se: ambos os partidos sofreram “grandes perdas nas eleições intercalares na Câmara dos Representantes dois anos depois de ganharem a Casa Branca”.

Fatores como o estado da economia ou a popularidade das políticas do Presidente contribuem, habitualmente, para uma degradação das sondagens que se traduz, por vezes, numa inversão do jogo de forças a meio do mandato presidencial. A exceção mais notável é a de George W. Bush, que nas intercalares de 2002 levou o Partido Republicano a ganhar lugares na Câmara dos Representantes depois de basear grande parte da campanha eleitoral no discurso anti-terrorismo, bem vivo na mente dos americanos devido aos ataques do 11 de Setembro.

O The Washington Post salienta ainda, com base numa análise histórica, que há dois fatores a ter em conta na previsão dos resultados eleitorais: a popularidade do Presidente e a taxa de desemprego.

Quanto à taxa de desemprego, o último boletim, conhecido esta semana, parece apontar num sentido positivo: há mais empregos nos EUA e o país tem neste momento uma taxa de desemprego de 3,7%, um número historicamente baixo (mesmo tendo subido ligeiramente no último mês). Ainda assim, os efeitos da inflação e da crise energética e os impactos económicos da guerra na Ucrânia podem prejudicar as contas.

Já a popularidade de Joe Biden, essa, continua bastante baixa. De acordo com o FiveThirtyEight, que compila todas as sondagens conhecidas para realizar uma projeção completa, 42,3% da população americana tem uma opinião favorável sobre o desempenho de Biden, enquanto 53,2% tem uma opinião desfavorável.

São números que contrastam fortemente com a realidade do início da presidência de Biden: em janeiro de 2021, 53% dos americanos tinham uma opinião favorável sobre Biden e 36% tinham uma opinião desfavorável. Esta realidade inverteu-se em agosto de 2021, numa altura em que a popularidade de Joe Biden caiu a pique devido à decisão dos EUA de retirar as suas tropas do Afeganistão, gerando uma grave crise humanitária no país, embora, como escrevia na altura a CNN, fosse possível identificar uma perda de confiança mais generalizada dos americanos em Biden.

Captura de ecrã de gráfico do FiveThirtyEight que mostra a evolução da popularidade de Joe Biden ao longo do seu mandato em percentagem da população americana que tem uma opinião favorável ou desfavorável sobre o Presidente

Segundo o The Washington Post, ainda que a popularidade do Presidente não seja um “preditor perfeito” dos resultados da eleição intercalar, há uma regra geral que a história tem confirmado: quanto mais abaixo dos 50% estiver o nível de popularidade do Presidente, pior desempenho terá o seu partido nas eleições intercalares. Neste momento, com a taxa de popularidade de Biden nos 42,3%, a previsão é a de que o Partido Democrata perca bastantes assentos na Câmara dos Representantes — mais do que os meros cinco que significarão a perda de controlo do Congresso.

Eleições. Biden na Califórnia para evitar queda dos democratas no Congresso

Em novembro de 2020, Joe Biden venceu as eleições presidenciais norte-americanas com mais de 81 milhões de votos, pondo um ponto final na presidência caótica de Donald Trump, que falhou a reeleição. Na altura, a eleição presidencial girou, em grande medida, em torno do modo como Trump lidou com a pandemia de Covid-19 e como desvalorizou a gravidade da doença e a importância da vacinação, tendo Joe Biden baseado grande parte da sua campanha no diálogo com a ciência. O período conturbado que se seguiu, com a recusa de Trump em aceitar a derrota e com a invasão do Capitólio em janeiro de 2021, consolidou a vantagem dos democratas nas sondagens à identidade político-partidária dos americanos.

Contudo, essa vantagem veio a degradar-se lentamente. Uma análise publicada este ano pela Gallup mostra como durante o ano de 2021 as preferências políticas dos americanos se alteraram radicalmente: se, no primeiro trimestre de 2021, 49% dos americanos se identificavam como democratas ou tendencialmente democratas, contra 40% republicanos ou tendencialmente republicanos, a situação inverteu-se no último trimestre daquele ano, quando 47% dos americanos já se identificavam como republicanos e 42% como democratas.

Captura de ecrã de gráfico da Gallup que mostra a evolução, ao longo de 2021, das preferências político-partidárias dos norte-americanos

A análise da Gallup propõe uma explicação para a queda de popularidade dos democratas. “O democrata Joe Biden gozou de uma popularidade relativamente alta depois de tomar posse, em 20 de janeiro, e as suas taxas de popularidade mantiveram-se altas durante o início do verão, quando as infeções por Covid-19 diminuíram drasticamente depois de milhões de americanos terem sido vacinados contra a doença”, lê-se no texto.

“No verão, um aumento do número de infeções associado à variante Delta do coronavírus tornou claro que a pandemia não tinha terminado nos EUA, e a taxa de popularidade de Biden começou a baixar. Mais tarde, a retirada caótica dos EUA do Afeganistão levou as taxas de popularidade de Biden a cair ainda mais, até pouco acima dos 40%”, acrescenta a análise da Gallup. No início de 2022, a popularidade de Biden mantinha-se baixa, devido às novas vagas de infeção pela variante Ómicron — e, mais recentemente, a inflação continua a impedir estes valores de subir.

EUA. Joe Biden tenta recentrar campanha democrata na economia

Estas eleições intercalares decorrem não apenas num cenário de inflação e de fraca popularidade de Joe Biden e do Partido Democrata — acontecem também numa altura em que Donald Trump, que nunca desapareceu verdadeiramente da cena política norte-americana, dá sinais cada vez mais claros de que se voltará a candidatar à presidência dos EUA em 2024. Por esse motivo, como escreveu recentemente o correspondente da ABC News na Casa Branca, Biden está a fazer tudo o que pode para transformar as eleições intercalares num referendo, não à sua própria presidência, mas à possibilidade de regresso de Trump.

Podem estas eleições ser o pretexto para Trump voltar?

Depois da derrota eleitoral de 2020, Donald Trump nunca abandonou a cena política dos EUA. Primeiro, foram as longas semanas de contestação dos resultados eleitorais; depois, a invasão do Capitólio pelos seus apoiantes quando o Congresso se preparava para validar Biden como Presidente; mais tarde, a expulsão do Twitter e a criação da sua própria rede social. E, durante todo este tempo, a promessa de um regresso em 2024.

Esta sexta-feira, o portal de notícias Axios avançou que Donald Trump estará a preparar o anúncio oficial para o dia 14 de novembro, a segunda-feira da semana a seguir às eleições intercalares. Citando três fontes do círculo próximo de Trump, o Axios escreve que o antigo Presidente deverá realizar o anúncio pouco depois dos bons resultados que o Partido Republicano espera obter na terça-feira — e procurará reclamar os louros por esses resultados, nomeadamente vincando como deu o seu apoio pessoal a vários dos candidatos republicanos.

Trump pode anunciar já este mês pré-candidatura para as presidenciais de 2024

O anúncio surge numa altura em que Donald Trump está formalmente intimado a testemunhar sob juramento perante a comissão de inquérito do Congresso que está a investigar a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Trump é acusado de ter sido o instigador da invasão e, de acordo com a CNN, já há contactos em curso entre o Congresso e os advogados de Trump para que o ex-presidente vá mesmo depor.

Apesar de, atualmente, 47% dos americanos se identificarem com o Partido Republicano (e apenas 42% com o Partido Democrata), a verdade é que a popularidade de Donald Trump não é alta. De acordo com o FiveThirtyEight, 54,2% dos americanos têm atualmente uma opinião desfavorável sobre Trump, enquanto 41,1% têm uma opinião favorável.

Apesar disto, Trump parece estar mais bem posicionado do que Biden para uma disputa eleitoral em 2024. Segundo uma sondagem recente publicada pelo The New York Times, Trump é o candidato preferido dos republicanos para representar o partido. Na mesma sondagem, quando questionados sobre em quem votariam se os candidatos presidenciais fossem Trump e Biden, 45% disseram que votariam em Trump e 44% em Biden. A euforia que envolverá o Partido Republicano nos dias seguintes às eleições intercalares caso se confirme o cenário de controlo das duas câmaras do Congresso proporcionará a Trump o momento ideal para anunciar o seu regresso em 2024.

Consciente disso, Joe Biden tem usado a campanha eleitoral para agitar o fantasma de Trump e para tentar vincular um voto no Partido Republicano a um voto no extremismo de Trump. “Não há dúvidas de que o Partido Republicano é hoje dominado, movido e intimidado por Donald Trump e pelos ‘Republicanos MAGA’, e que isso é uma ameaça a este país”, disse recentemente Joe Biden num comício em Filadélfia, referindo-se ao célebre slogan adotado por Trump, “Make America Great Again”.

“Biden tem vindo crescentemente a tentar retratar a escolha dos americanos este mês de novembro como uma escolha entre a luz e as trevas, com Trump e os seus apoiantes a representar ‘um extremismo que ameaça os alicerces da nossa república’, como disse na quinta-feira”, escreveu o correspondente da ABC News na Casa Branca, lembrando algumas das estratégias discursivas de Biden nos últimos meses.

Donald Trump oficialmente chamado a depor perante comissão de investigação ao ataque ao Capitólio

Num comício recente, Biden afirmou, por exemplo, que “as forças MAGA estão determinadas a fazer este país andar para trás (…), para uma América onde não há direito à escolha, direito à privacidade, direito à contraceção, direito a casar com quem amamos”.

Uma vitória republicana nas eleições intercalares poderá também revelar-se extremamente útil para Donald Trump noutro aspeto: com a Câmara dos Representantes nas mãos do Partido Republicano, o mais provável é que a comissão de inquérito que está a investigar a invasão do Capitólio e as responsabilidades políticas de Trump no ataque venha a ser desmantelada, mesmo antes de o ex-presidente chegar a prestar o seu depoimento.