As questões sobre a Saúde marcaram o debate do Orçamento do Estado para 2021. Num dos momentos do debate, a líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, questionou o Governo sobre a postura que tem mantido ao longo dos anos face à ausência de preenchimento de todas as vagas para médicos especialistas que são abertas todos os anos. O BE — que defende a dedicação exclusiva ao Serviço Nacional de Saúde com prémios remuneratórios e não remuneratórios para os profissionais que adiram a esse regime — aponta culpas ao Governo pela falta de iniciativa para alterar aquilo que, notou Catarina Martins, se verifica: “30% das vagas para médicos ficam vazias.”
Mas será mesmo assim? Analisando os resultados dos concursos primeira época dos últimos quatro anos (2016-2020), foram preenchidas, no máximo, 77% das vagas identificadas para todas as especialidades (hospitalares, saúde pública e medicina geral e familiar). Mas esse é o melhor resultado alcançado. Em alguns anos, o número foi mesmo inferior a esse: em 2016, por exemplo, dos 1.531 postos de trabalho disponíveis, foram preenchidos 945 (ou seja, 62%). Ficaram, por isso, 38% dos lugares por preencher.
Em 2017, registou-se uma ligeira subida na percentagem de vagas preenchidas (65% das vagas disponíveis, ou seja, 607 dos 903 postos de trabalho). E, em 2018, foram ocupadas 1.100 das 1.674 vagas existentes (uma percentagem de 66%), segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), divulgados pela agência Lusa.
Na resposta a Catarina Martins, António Costa contornou a questão da pouca atratividade dos concursos para recém especialistas. O primeiro-ministro respondeu com o atraso que se verificou na abertura do concurso deste ano, argumentando que era uma consequência da Covid-19. “A Covid alterou o percurso de formação. Os médicos concluíram a formação mais tarde, por isso, os concursos só puderam ser abertos mais tarde e, por isso, só mais tarde chegarão ao SNS” os novos médicos recém-formados, respondeu António Costa. O primeiro-ministro acabou, assim, por fugir a uma resposta para o facto de, todos os anos, ficarem por preencher vagas nos concursos.
Desertores, avestruzes e meias vermelhas. O dia em que PS e BE romperam
No ano passado, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) já tinha deixado esse alerta, depois de os resultados do concurso terem sido conhecido. “O Governo persiste em não tomar qualquer medida que torne o SNS atrativo face ao setor privado e aos restantes países onde os médicos portugueses são bem recebidos”, podia ler-se no comunicado do sindicato. O documento ainda acrescentava outro ponto: as baixas remunerações no SNS, face aos valores praticados no privado, e a degradação das condições de trabalho justificavam a escolha dos médicos recém especialistas por lugares no setor social e no privado, ao invés de optarem por permanecer no Serviço Nacional de Saúde.
Conclusão
Segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), divulgados pela agência Lusa, desde 2016 que ficam por preencher cerca de 30% das vagas disponibilizadas na primeira fase do concurso às especialidades hospitalares, de saúde pública e medicina geral em familiar. O ano de 2019 foi, aliás, aquele em que essas vagas foram preenchidas em maior número. No ano passado, 77% das vagas foram ocupadas, uma percentagem que tem vindo a aumentar desde 2016, quando pouco mais de 62% do total de vagas das três especialidades foram preenchidas.
A afirmação da líder do Bloco de Esquerda é, por isso, verdadeira.
CERTO
