Uma montagem com cerca de um ano voltou a ganhar força novamente devido à manifestação dos polícias, no final de novembro , e contabiliza já mais de mil partilhas. A publicação, feita pela página de Facebook Carro de Patrulha, compara duas fotografias: de um lado, um agente da PSP praticamente sem equipamento (apenas com o que parece ser o coldre de uma arma à cintura); do outro, aquilo que os autores alegam ser o fardamento de um segurança privado da Suíça, com vários tipos de armas e, até, um colete à prova de bala. O objetivo é mostrar, erradamente, que até um segurança privado suíço está melhor equipado do que um polícia português.

A imagem do agente da PSP parece ser verdadeira até porque a farda utilizada — apesar de já não estar em uso devido a uma recente alteração de fardamento — era a que estava legalmente aprovada. O Observador questionou a Direção Nacional da PSP para tentar perceber se, em alguma ocasião, pode um agente andar desarmado. A resposta foi clara: “A desempenhar funções operacionais e no exterior, por regra, não é permitido que qualquer polícia da PSP exerça funções desarmado”.

O post que faz a comparação

De acordo com a mesma fonte, apenas é permitido que os agentes da PSP estejam desarmados “em funções administrativas e sem contacto com o público”. Ou seja, em circunstâncias em que um polícia não terá, à partida, necessidade de recorrer a uma arma para socorrer ou defender alguém. Assim, podendo a imagem ser verdadeira, é errado comparar uma fotografia tirada fora do contexto para passar a ideia de que a polícia portuguesa não anda corretamente armada.

As situações mais recorrentes em que um agente da PSP poderá andar com menos equipamento são “ações de sensibilização, principalmente em ambiente escolar“, exemplifica fonte da Direção Nacional.

Tendo em conta o local e o público onde o polícia está inserido, poderá até ser benéfico não apresentar uma imagem tão ostensiva”, explica ainda ao Observador.

Em funções operacionais e no exterior, os agentes têm de andar armados, apesar de o equipamento “variar consoante a unidade policial em que estão colocados e a função que concretamente desempenham”, diz a Direção Nacional. Ainda assim, o tipo de armamento que cada polícia deve utilizar está legalmente definido em normativos internos da PSP, por força do artigo 17.º do decreto-lei nº 243/2015, de 19 de outubro, que prevê que os polícias exerçam “as suas funções devidamente uniformizados e armados”.

Questionada pelo Observador, a Direção Nacional explicou que, por exemplo, o equipamento base dos polícias que normalmente desempenham funções nas esquadras territoriais é “constituído por arma de fogo, algemas metálicas, aerossol gás pimenta, bastão policial, colete balístico e colete de alta visibilidade“. “Os polícias podem ainda recorrer, consoante a necessidade de intervenção, a outro material, tanto defensivo como ofensivo, disponível nas viaturas policiais e nas esquadras e que será distribuído segundo as necessidades concretas da ocorrência com que tenham de lidar”, adianta.

Apesar de a publicação ter sido feita em dezembro de 2017, voltou a ser partilhada no final de novembro — quando se realizou uma manifestação dos polícias em Portugal. Aliás, uma análise às partilhas mais recentes, permite concluir que a maioria foi feita nos últimos dias de novembro — altura da manifestação.

Alguns dos argumentos dos polícias para a manifestação eram, precisamente, as falhas nos equipamentos e material fora de prazo. Os polícias reivindicavam, entre outras coisas, mais carros, tasers e material tático e de proteção. Muitos afirmam que têm de ser os próprios polícias a comprar algum do material.

Conclusão

Não é correto comparar um imagem que foi tirada do contexto — e que mostra um agente da PSP praticamente sem equipamento — com outra imagem que os autores alegam ser o fardamento de um segurança privado da Suíça, com vários tipos de armas e, até, um colete à prova de bala.

Não é permitido que qualquer polícia da PSP exerça funções desarmado, mas há exceções que podem justificar o momento em que aquela fotografia pode ter sido tirada: circunstâncias em que um polícia não terá, à partida, necessidade de recorrer a uma arma para socorrer ou defender alguém. Por exemplo, quando se encontram em funções administrativas que não implicam contacto com o público ou ações de sensibilização em ambiente escolar.

Assim, segundo a classificação do Observador, este conteúdo é: