A partir de 15 de setembro todo o país estará em estado de contingência. Desde que a ministra da Presidência anunciou esta medida, a 27 de agosto, começaram a multiplicar-se as publicações que dizem que o estado de contingência só começa a 15 de setembro para que a Festa do Avante! se possa realizar sem enfrentar restrições maiores. Uma das publicações diz que essa data pretende “branquear” a festa comunista e outra diz mesmo: “Para não estragar a festa do Avante, o estado de contingência só tem início a 15 de setembro”.

A festa, recorde-se, realiza-se de 4 a 6 de setembro, mas esta associação é falsa. Isto porque a festa do PCP — que tem sido muito contestada por outros partidos e por vários outros setores da sociedade — vai ter lugar na Quinta da Atalaia, no Seixal. O concelho faz parte da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que já estava, está atualmente e vai continuar a estar no próximo fim-de-semana em estado de contingência.

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Neste momento todo o país está em estado de alerta exceto a AML. O Conselho de Ministros da última quinta-feira aprovou, no entanto, que o estado que vigora na região de Lisboa seja alargada a todo o território continental. No ponto 1 do comunicado do governo é possível ler:

“O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de alerta no restante território, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 14 de setembro de 2020.”

Fica assim claro que a partir de dia 15 de setembro todo o país está em estado de contingência. No entanto, este é o estado que já vigora em toda a AML. Assim Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira vão ter as mesmas regras depois de meados de setembro que já têm atualmente. Nos dias da Festa do Avante!, o município onde se realiza a festa, bem como os concelhos limítrofes vão estar em estado de contingência, o que significa que não foi a Festa do Avante! a motivar esta decisão do executivo de António Costa.

A Festa do Avante! tem motivado críticas dos vários partidos da oposição, que consideram que o evento pode significar um aumento do risco de contágio. Da sociedade civil têm vindo vários sinais de contestação, quer através de petições públicas, quer através de uma providência cautelar (de um empresário e antigo candidato autárquico do PSD) que pretende impedir o evento, havendo ainda comerciantes que se recusam a abrir as portas durante a realização da festa devido aos riscos que consideram existir para a saúde pública.

Já o primeiro-ministro disse no último sábado em entrevista ao Expresso (edição fechada) que “desde que estejam cumpridas as normas de segurança” iria “com o mesmo conforte” à festa comunista com que foi “ao primeiro concerto no Campo Pequeno” ou que tem “ido a diversos espetáculos de teatro, cinema, transportes públicos”. E acrescentou: “Desde que haja condições de segurança, porque não?”

Empresário entregou providência cautelar para impedir Festa do Avante

Quem parece menos compreensivo é o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pressionou a Direção-Geral de Saúde (DGS) a revelar as orientações sanitárias para a festa do PCP com palavras duras como: “Nunca pensei que chegássemos a cinco dias sem conhecer as regras do jogo”. Horas depois foi a vez da DGS emitir um comunicado a dizer que já enviou um parecer técnico final com as regras para o Avante à organização do evento, mas ao mesmo tempo disse que não ia divulgar o documento por considerar que cabe “à entidade organizadora fazê-lo, se assim o entender”. Na mesma nota à imprensa, a entidade defende que a análise do evento é “demorada e mais complexa do que os inúmeros eventos que a DGS tem analisado”.

Marcelo pressiona DGS a revelar as orientações do Avante. “Nunca pensei que chegássemos a cinco dias sem conhecer as regras do jogo”

Relativamente ao nível de restrições, a AML já está em estado de contingência há várias semanas. O estado de emergência vigorou em todo o país até 2 de maio. Nesse dia, a situação evoluiu para estado de calamidade também em todo o país. O estado de calamidade manteve-se até 1 de julho, altura em que a Área Metropolitana de Lisboa ficou em estado de contingência, 19 freguesias mais problemáticas desta área em estado de calamidade e o resto do país passou a estado de alerta. No final de julho, as 19 freguesias saíram do estado de calamidade, mas a AML continuou em estado de contingência, que tem sido renovado quinzenalmente. É nesse ponto que a situação está neste momento, mas não por muito tempo. Em breve, como forma de prevenir o fim do verão e o regresso às aulas, todo o país terá as regras de Lisboa e passará de estado de alerta a estado de calamidade.

Alerta, contingência e calamidade. Afinal, em que estados está o país?

Conclusão

É verdade que o país, como um todo, só passará a estar em estado de contingência a partir do dia 15 de setembro. É, no entanto, falso que a motivação para que isso aconteça seja a Festa do Avante! Isto porque o município onde se vai realizar a festa (Seixal), bem como vários dos concelhos limítrofes fazem parte da Área Metropolitana de Lisboa, o que significa que já está em estado de contingência. Ou seja: a 4,5 e 6 de setembro — data em que se realiza a Festa do Avante! — o recinto onde se realiza o evento vai estar, como está desde 1 de julho, em estado de contingência.

Assim, segundo a classificação do Observador, este conteúdo é: