Alerta, emergência, contingência ou calamidade. Ou, antes, um estado de grande confusão. Durante a pandemia, o país já passou e avançou no que diz respeito a estados de prontidão. E, atualmente, várias zonas do país estão em estados diferentes. Esta quinta-feira, o país passou de estado de calamidade para estado de alerta. Mas a Área Metropolitana de Lisboa apenas reduziu de calamidade para estado de contingência, que é um estado intermédio. E há um terceiro “mas”: 19 freguesias de Lisboa permanecem em estado de calamidade.

Mas, afinal, o que diferencia os estados uns dos outros? Qual o peso que as medidas têm nos portugueses? Quem decide essas restrições?

O estado de calamidade, contingência e alerta e o que os distingue

Primeiro, é preciso separar as águas: estado de sítio e de emergência para um lado; estado de calamidade, contingência e alerta para o outro. Desde logo, os dois primeiros têm de ser uma iniciativa do Presidente da República e precisam de ser aprovados pela Assembleia. Os outros três podem ser decretados pelo Governo.

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