“Fundos do PRR vão servir para construir mesquitas em Portugal”. A alegação está a ser partilhada há vários dias nas redes sociais, em particular no Facebook. Mas estarão mesmo fundos e apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a ser usados para construir mesquitas?

As publicações em causa citam uma suposta “notícia” no Folha Nacional, publicação que é propriedade do partido Chega e que tem um artigo no site com o título “Fundos do PRR vão servir para construir mesquitas em Portugal”.

O artigo, datado de 15 de fevereiro, garante que os fundos europeus do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) estão a ser canalizados para a construção de mesquitas em Portugal. Todo o artigo é construído com base numa denúncia de uma cidadã publicada nas redes sociais, sem citar quaisquer fontes oficiais. Sem informação confirmada por fontes credíveis, é sugerido que a construção de uma mesquita na Tapada das Mercês, em Mem Martins, em Sintra, está a avançar graças a dinheiro europeu.

No mesmo artigo, questiona-se ainda a pertinência da canalização dos fundos europeus para uma mesquita, “num país onde a população muçulmana é minoritária”.

No dia seguinte à publicação da peça, a 16 de fevereiro, o líder do partido Chega, André Ventura, escrevia nas redes sociais: “Está à vista de todos o que querem fazer a Portugal. Nós não deixaremos que invadam o nosso país”.

Só que a alegação, apesar de viral, é falsa: o dinheiro destina-se a um refeitório social e a um pré-escolar em Sintra.

A obra está a ser realizada pela Câmara Municipal de Sintra e pela Fundação Islâmica de Palmela (FIP), que em 2020 assinaram um contrato para a construção de uma mesquita e uma escola internacional num terreno urbano no concelho de Sintra, como dá conta o artigo e confirmou o Observador. “Parte do financiamento, no valor de 200.900 euros, vem do PRR”, lê-se no artigo da Folha Nacional, que diz ainda que o projeto não se fica pela mesquita e prevê um segundo edifício que servirá como “escola internacional”.

Contactada pelo Observador, a Fundação Islâmica de Palmela limitou-se a confirmar a informação já avançada ao jornal Público: em março de 2023, a Fundação Islâmica de Palmela candidatou-se para financiamento “na construção de uma cozinha e refeitório social com o objetivo de apoiar a comunidade mais desfavorecida do concelho de Sintra, mais concretamente na Tapada das Mercês”.

Ou seja, este apoio surge, de facto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, mas não está a ser usado para a construção de uma mesquita. O apoio surge em concreto, na componente 3, destinada às respostas sociais e às “operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto”.

Em declarações ao mesmo jornal, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal também garante que “no PRR não existe qualquer medida de apoio para construir mesquitas em Portugal”.

Conclusão

Não é verdade que fundos do PRR vão ser usados para construir mesquitas e que, especificamente, uma mesquita erguida em Mem Martins tenha sido construída com fundos do PRR, como anuncia a Folha Nacional, do partido Chega. Além disso, a estrutura de missão nega qualquer apoio nesse sentido.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.