No debate televisivo com o candidato Tiago Mayan Gonçalves, Marcelo Rebelo de Sousa foi pressionado com a sua suposta colagem ao Governo e também com a sua preocupação com o estado da sua “popularidade”. Disse o candidato apoiado pelo Iniciativa Liberal que, enquanto Presidente, Marcelo fez um terço dos seus vetos neste último verão, sugerindo que já estaria a pensar nas Presidenciais. Marcelo ripostou: “O maior número dos meus vetos foi até 2019 e não em 2020.”

O Observador foi ver se Marcelo Rebelo de Sousa tem razão nesta contabilidade e foi analisar os vetos presidenciais dos últimos anos para tirar a limpo esta afirmação. E concluiu que, até 2019, inclusive, o atual Presidente da República utilizou o poder de veto por 17 vezes e que o utilizou por 6 vezes em 2020. É, portanto, factual que tenha vetado mais “até 2019” do que no ano passado — sendo que está em causa uma comparação de quatro anos de Presidência com apenas um, o último. Dividido por anos, Marcelo vetou três diplomas no seu primeiro ano em Belém, dois no ano seguinte, seis diplomas em 2018 e outros seis em 2019.

No entanto, a acusação de Mayan Gonçalves era sobre um volume pouco habitual no verão deste último ano, face ao que se passou nos anos anteriores. O Observador foi comparar com o ano anterior, a título de exemplo:

O candidato apoiado pelo Iniciativa Liberal acusava Marcelo de ter feito “um terço dos seus vetos neste verão, porque começou a olhar para as sondagens e viu que a sua popularidade estava a descer”. De facto, o Presidente vetou mais neste verão do que em qualquer outro do seu mandato. Cinco dos seis vetos aconteceram entre junho e agosto (em junho, a extensão do apoio do layoff simplificado aos sócios-gerentes; em agosto, a lei da nacionalidade, o aumento do números de assinaturas para petições, a redução dos debates regulares sobre a União Europeia e a lei do Mar). O último veto, relativo aos contratos públicos, chegou no final do ano, em dezembro.

O período do verão é normalmente pesado em legislação que entra em Belém, já que antes de fechar para férias o Parlamento despacha várias propostas. Condensa-se nessa mesma altura um volume significativo de decretos para promulgação, o que pode explicar uma parte desta catadupa de vetos verificada no último verão. No entanto, em 2019, no verão mesmo antes das legislativas (o que ainda provoca uma produção legislativa Parlamento maior, já que se está em fim de legislatura), Marcelo apenas vetou dois diplomas. E, no verão de 2018, só vetou um diploma nesta época e, no ano anterior, outro. Ou seja, 2020 foi mesmo um verão de invulgar volume de vetos presidenciais.

No debate, Marcelo Rebelo de Sousa também afirma que é o Presidente da República que vetou mais no primeiro mandato, para além de Ramalho Eanes. Nas contas do Observador, já somou 23 vetos nos primeiros cinco anos em Belém, quando o seu antecessor, Cavaco Silva, por exemplo, vetou 25 vezes (15 delas no primeiro mandato) durante os dez anos que esteve como Presidente da República.

Conclusão

É verdade que Marcelo Rebelo de Sousa vetou mais até 2019 do que em 2020. A comparação é, no entanto, difícil de fazer, já que coloca lado a lado quatro anos em conjunto e apenas um. Neste cenário, é natural que o maior número dos seus vetos, 17 em 23, se verifiquem nesse período mais longo do que nos últimos 12 meses do mandato.

Assim, de acordo com a classificação do Observador, este conteúdo é:

CERTO