Numa fase em que a guerra da Ucrânia está numa situação de impasse, surgem publicações nas redes sociais que alegam que os países da União Europeia (UE) estão a deportar refugiados ucranianos, para que estes “sejam obrigados a combater” no conflito que começou em território ucraniano a 24 de fevereiro de 2022. “Carne para a canhão para os russos”, lê-se num dos posts.

A questão de que os cidadãos ucranianos a viver no estrangeiro, em particular homens entre os 25 e os 60 anos, voltassem à Ucrânia foi realmente discutida nos últimos tempos. O ministro da Defesa da Ucrânia, Rustem Umerov, sugeriu que estava a ser elaborada um lei nesse sentido. Numa entrevista conjunta em meados de dezembro aos jornais alemães Bild e Die Welt e ainda ao Politico, o governante sublinhou que se trataria de um convite para que essa faixa etária se apresentasse nos centros de recrutamento. Nunca de uma obrigação. E realçou que o governo ucraniano ainda estava a discutir “o que aconteceria” se os homens não “viessem voluntariamente”.

Numa altura em que o fim do conflito não está no horizonte, a Ucrânia está a enfrentar dificuldades no que diz respeito a mobilizar a sociedade para o esforço de guerra, que já dura há quase dois anos. A chegada de ucranianos ao país natal poderia ser uma forma de dar um novo impulso favorável a Kiev no conflito.

Não obstante, fica de fora qualquer coerção ou obrigação para que aqueles ucranianos se apresentem nos centros de recrutamento. Depois da entrevista, o porta-voz do Ministério da Defesa ucraniano, Illarion Pavliuk, clarificou, em declarações à BBC: “Se estivermos a falar de um mecanismo de castigo ou de pressão legal daqueles que estão fora da Ucrânia, isso não está nos planos. Existem mais do que tarefas suficientes relativamente ao recrutamento, incluindo melhorar o mecanismo de mobilização, melhor o sistema de treino, entre outros”.

O porta-voz do ministro também deixou bem claro que os cidadãos da Ucrânia no estrangeiro “devem entender que também têm o dever” de ajudar o país. “São cidadãos ucranianos”, frisou Illarion Pavliuk, lembrando que a guerra já dura “há quase dois anos”.

Numa conferência de imprensa quando estava numa visita oficial à Estónia, citado pelo canal estatal daquele país báltico ERR, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, deu ainda mais detalhes sobre uma possível medida para trazer de volta ucranianos no estrangeiro. E explicou a necessidade de a adotar. “Há pessoas que deixaram o país e violaram as regras ucranianas. Esses homens, que estão em idade para serem recrutados, deviam estar na Ucrânia, a ajudar a Ucrânia. Não estou falar sobre quem é que deveria estar na linha da frente, temos uma lei para isso. Mas isto é sobre ética”, indicou o Chefe de Estado.

Um dos pontos que Volodymyr Zelensky enfatizou foi o dos impostos. “Mesmo que se esteja na Ucrânia e não na linha da frente, está-se a trabalhar e a pagar impostos e também se está a contribuir, está-se também a defender o país e isso é muito necessário”, ilustrou o Presidente ucraniano, acrescentando: “Se se está fora do país e em idade de ser recrutado, mas não se está a pagar impostos na Ucrânia e se saiu do país de forma ilegal, então temos questões.”

Em resumo, a Ucrânia nunca avançou com uma lei que obrigue homens no estrangeiro a lutar na linha da frente. Ainda assim, vários países da União Europeia já vieram garantir que, se a intenção de Kiev for obrigar aqueles cidadãos com nacionalidade ucraniana a combater, não os deportarão. Dois desses Estados-membros são a Estónia e a Alemanha.

Nas redes sociais, o ministro da Administração Interna da Estónia, Lauri Laenemets, deixou uma mensagem tranquilizadora aos estónios, bem como aos ucranianos que vivem no país. “A Estónia não vai deportar ninguém, nem irá contribuir para enviar refugiados de guerra que encontram no país refúgio para a linha da frente.”

Por sua vez, o presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros no parlamento alemão, Michael Roth, sinalizou que Berlim não enviaria nenhum cidadão ucraniano de volta para o seu país natal para lutar na linha da frente. Numa entrevista à agência de notícias da Ucrânia ukrinform, o responsável disse que o “direito em recusar o serviço militar” está garantido na Alemanha “a nível constitucional”. “A Alemanha não vai deportar ninguém que possa ser chamado para o serviço militar na Ucrânia”, assegurou.

Conclusão

Ainda que o ministro da Defesa da Ucrânia tenha admitido que o governo do país está a ponderar uma lei para incentivar ou consciencializar ucranianos a voltarem ao país natal, a legislação ainda não saiu do papel. Mais: como o Presidente ucraniano explicou, isso não significa que os homens em idade ativa vão combater — pode apenas ser para contribuir financiamento para o esforço de guerra, mediante os impostos. Além disso, vários países da União Europeia, em concreto a Estónia e a Alemanha, já se manifestaram contra a possibilidade de enviar ucranianos para a linha da frente.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ENGANADOR

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.