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Fact Check

Há relações familiares “abundantes” na bancada do Bloco? /premium

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O líder parlamentar do PS, Carlos César, veio sacudir do capote socialista o peso das relações familiares que existem nos gabinetes ministeriais. Atirou para cima do Bloco. Mas terá razão?

A frase

“"Não percebo como é que o Bloco de Esquerda as pode fazer, sendo um partido onde se conhece que, no seu próprio grupo parlamentar, são abundantes e diretas as relações familiares"”

— Carlos César, Líder parlamentar do PS, Jornadas Parlamentares do PS em Portalegre, 25 de março de 2019


O ambiente eleitoral já vai quente e um dos assuntos que tem pesado sobre a imagem do Governo socialista é a multiplicação de notícias sobre relações familiares não só ao nível de gabinetes políticos, como também do Conselho de Ministros. O assuntos já fez a oposição sublinhar as “promiscuidades familiares” que existem no Governo, a que o comentador social-democrata Marques Mendes chamou mesmo de “overdose familiar”. Agora o assunto não passa sequer ao lado dos parceiros de coligação, com a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, a fazer questão de assinalar, este domingo, a necessidade de uma “reflexão” no Governo sobre as nomeações de “pessoas com muitas afinidades”. Foi aqui que o assunto chegou a Carlos César — também ele já alvo, no passado, de notícias no mesmo sentido –, que atirou de volta com uma acusação ao Bloco.

O que está em causa?

Mariana Vieira da Silva já estava no Governo, como secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, ao mesmo tempo que o pai, José António Vieira da Silva, ministro do Trabalho. Até já tinham assento no mesmo Conselho de Ministros — já que Mariana era o braço-direito de António Costa — onde também estava o casal Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, e Ana Paula Vitorino, ministra do Mar. Na última remodelação, depois da saída de Pedro Marques para se candidatar às Europeias, Mariana Vieira da Silva subiu a ministra da Presidência e assim, no Governo, passou a haver não só um casal, como também pai e filha ministros.

O caso rapidamente se tornou arma de ataque político ao ponto do Presidente da República vir tentar deitar água na fervura, dizendo que nada mudava face ao que já existia: “Essa era a situação desde novembro de 2015 e que eu recebi em 9 de março de 2016, sempre entendendo que a escolha que foi feita — a proposta pelo senhor primeiro-ministro e a aceitação pelo senhor Presidente da República, meu antecessor — era baseada no reconhecimento da qualidade das pessoas”. Também Marcelo frisou o “mérito próprio” das pessoas em causa e o caso seguiu até aparecerem notícias de nomeações para gabinetes do Governo.

Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares saiu Pedro Nuno Santos e para lá entrou Duarte Cordeiro que, consigo, levou a chefe de gabinete que tinha na Câmara Municipal de Lisboa, Catarina Gamboa… mulher de Pedro Nuno Santos, caso divulgado pelo jornal ECO. A situação levou mesmo o antigo secretário de Estado (que entretanto substituiu Pedro Marques no Ministério do Planeamento e Infraestruturas) a tomar uma posição pública no facebook.

No mês antes destas trocas governamentais, a Sábado noticiou que a mulher de Duarte Cordeiro, Susana Ramos, foi nomeada para dirigir o Fundo para a Inovação Social (organismo público para financiar projetos de inovação e empreendedorismo social) — e já tinha estado na Câmara de Lisboa até 2017, onde foi diretora do departamento para os direitos sociais, tendo seguido depois para outro cargo público: coordenadora da nova Unidade Nacional de Gestão da EEA Grants.

Da remodelação surgiu ainda mais uma relação familiar, divulgada pela Visão, com a nomeação de Mafalda Serrasqueiro — filha do ex-deputado socialista Fernando Serrasqueiro e mulher do atual deputado Pedro Delgado Alves — para chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto da Modernização Administrativa, Luis Goes Pinheiro.

E já esta segunda-feira, quer a Sábado, quer a Visão, dão conta de mais nomeações “dentro de casa”. A mulher de Marcos Perestrello, ex-secretário de Estado da Defesa é a chefe de gabinete da Ministra da Cultura. De referir ainda a notícia do Correio da Manhã, que dá conta que Duarte Cordeiro, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, nomeou o filho do deputado socialista Fernando Anastácio para seu adjunto.

Depois há também o caso da secretária-geral Adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, irmã do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, que entrou para o Governo com a saída de Fernando Rocha Andrade. Ou a ex-secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos Zorrinho, entretanto nomeada para o conselho de administração de um dos maiores centros hospitalares do país, o Centro Hospitalar Lisboa Central, que é casada com o eurodeputado socialista Carlos Zorrinho. E ainda Eduardo Paz Ferreira, marido da ministra da Justiça Franscisca Van Dunem, que Ana Paula Vitorino escolheu, em 2018, para presidir à Comissão de Renegociação da Concessão do Terminal de Sines.

No Bloco, parceiro do Governo, Catarina Martins aproveitou todas estas deixas para criticar: “Julgo que toda a gente percebe. Eu bem sei que Portugal é um país pequeno, mas todos nós percebemos a necessidade de pensar sobre estas matérias para que os cargos públicos não sejam ocupados tendencialmente por um grupo de pessoas com muitas afinidades“. E logo no dia seguinte, Carlos César respondeu que não percebia as críticas do Bloco de Esquerda, “sendo um partido onde se conhece que, no seu próprio grupo parlamentar, são abundantes e diretas as relações familiares”.

Quais são os factos?

No Governo já houve até uma justificação para uma nomeação (a de Pedro Nuno Santos no facebook, foi o primeiro e único a fazê-lo), mas os factos são incontornáveis e o Executivo nunca desmentiu as diversas relações familiares que existem entre governantes ou escolhidos para integrar gabinetes ou outros cargos públicos, embora tenha colocado isso fora das motivações para nomear quem quer que fosse. Por exemplo, o gabinete de Duarte Cordeiro, justificou a escolha de Catarina Gamboa como natural: “Trabalhava com Duarte Cordeiro na Câmara Municipal de Lisboa desde os tempos em que era vereador e passou a chefe de gabinete quando este passou a vice-presidente da Câmara. Ela simplesmente deixou a Câmara e acompanhou Duarte Cordeiro para desempenhar as mesmas funções”.

Carlos César defende agora o Governo falando em “abundantes e diretas relações familiares” no “grupo parlamentar” do Bloco de Esquerda. O partido, contactado pelo Observador, recusou dar resposta ao líder parlamentar do PS. E Carlos César, através da assessoria, foi também contactado para concretizar a que relações familiares se referia. Também não deu resposta até à publicação deste artigo. O que é certo é que na bancada do Bloco de Esquerda, composta por 19 deputados desde 2015, sentam-se duas irmãs, gémeas: Mariana e Joana Mortágua. Mariana chegou a deputada em 2013, para substituir Ana Drago (desistiram nove pessoas que estavam antes dela na lista de Lisboa até chegar a Mariana Mortágua — o que também teve contestação). Em 2015, ambas foram diretamente eleitas deputadas. É, atualmente, a única relação familiar que existe naquele grupo parlamentar.

Conclusão: Errado

Carlos César classifica as “relações” de “abundantes”. Acontece que nem são “relações”, já que existe apenas uma, no singular e não no plural. Por essa razão, também não se pode dizer que abundam na bancada parlamentar bloquista, onde só se encontra o caso das únicas familiares, que são mesmo as gémeas Mortágua.

Artigo alterado no novo cargo de Rosa Matos Zorrinho, que já não é secretária de Estado da Saúde, tendo sido entretanto nomeada para presidir ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central

O Observador é signatário e entidade verificada pelo International Fact-Checking Network (IFCN)
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