O Algarve é para muitos portugueses sinónimo de férias, descanso e muitos mergulhos. Mas os números do turismo pintam um cenário diferente este ano. As praias e os restaurantes até podem estar cheios, mas está a registar-se uma quebra ligeira e menos reservas. Segundo o INE, em junho o número de hóspedes no Algarve caiu 0,2% e as dormidas recuaram 0,4%. Mas “sem drama”, asseguram as associações do setor.

O presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) adianta que os números estão “eventualmente 1 a 1,5% abaixo” dos valores de 2025, mas “não é daí que vem o drama”. Até porque, explica este responsável, “no contexto geral do Algarve” os números estão “muito próximos do ano passado, que foi o melhor ano turístico de sempre”.

Além de fatores como a guerra a Oriente e o aumento do preço dos combustíveis, o setor reconhece que o preço tem contribuído para afastar os veraneantes, em particular os portugueses. De qualquer forma, ainda há tempo até ao fim do verão e esperança nas reservas de “última hora” — um fenómeno já identificado pelos associações do setor.

A saga da cobrança de impostos da venda de barragens no Douro

No fim de 2019, a EDP anunciou a venda de seis barragens no rio Douro. Vários anos depois da operação, o relatório e contas da elétrica revelou que, até ao fim de junho, ainda não tinham sido liquidados os 335 milhões de impostos da venda das barragens. O valor foi identificado pelo Ministério Público, que arquivou a suspeita de crime fiscal mas quantificou os impostos em falta. O Fisco tem até outubro para cobrar o montante — caso contrário, o direito a liquidar caduca.

Os seis municípios de Trás-os-Montes onde se localizam as barragens — que vão ser os beneficiários das receitas dos impostos — enviaram um parecer jurídico à Autoridade Tributária, para ajudar a cobrar os impostos. Porém, os autarcas de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Mogadouro, Murça e Vila Flor não obtiveram resposta do Fisco.

Esta terça-feira, o Ministério das Finanças avançou ao Observador que o processo de cobrança dos impostos está em curso. Ao mesmo tempo, afastou a hipótese de o imposto caducar: está “assegurado que não ocorrerá a caducidade do direito à liquidação destes impostos”, disse fonte oficial.

Os 470 milhões de euros ainda por resgatar do Fundo de Compensação do Trabalho

Faltam cinco meses para que as empresas possam aceder ao montante do Fundo de Compensação do Trabalho para outros fins previstos na lei que não sejam o de compensar trabalhadores despedidos. Um valor que foi acumulado ao longo de uma década, entre 2013 e 2023, através das contribuições das empresas para assegurar futuras compensações aos trabalhadores por despedimento.

Desde 1 de janeiro que existem outras quatro modalidades que permitem às entidades empregadoras reaver o dinheiro — formação, habitação e benefícios comuns na empresa. Segundo dados do  Instituto de Gestão de Fundos da Segurança Social, foram resgatados 173,5 milhões de euros, mas ainda há 470 milhões de euros presos no fundo. Acompanhados por muitas dúvidas por parte das empresas sobre como resgatar o dinheiro.

Só que a possibilidade de reaver o montante nas atuais condições está a esgotar-se, a menos que o Governo decida prolongar o prazo, que está agora previsto atá 31 de dezembro deste ano, ou mudar as regras de acesso. A ministra do Trabalho colocou a discussão para eventual alteração das condições de acesso na agenda do “terceiro trimestre de 2026”. Do lado dos patrões, haverá vontade de prolongar o prazo. Já a central sindical UGT não se opõe a uma extensão, “desde que o valor seja investido”. Se nada se alterar, o dinheiro volta a poder ser usado apenas nas compensações de cessação de contratos de trabalho.

A EMPRESA

Em julho de 2025, a Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio LusoLav, liderado pela portuguesa Mota-Engil (e que tem a Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto), assinaram o contrato de concessão da linha ferroviária de alta velocidade. O primeiro troço da linha de TGV compreende o percurso entre Campanhã, no Porto, e Oiã, em Aveiro. O objetivo final é que seja possível ligar Lisboa ao Porto em pouco mais de hora e meia, em 2032.

Esta terça-feira, o consórcio conseguiu que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) desse luz verde à linha de alta velocidade entre Porto e Gaia. A agência considerou que, “na globalidade”, está assegurada a conformidade ambiental, depois das revisões ao projeto que tiveram de fazer. 

Entretanto, está já em curso o concurso para o segundo troço, entre Oiã e Soure, para o qual houve dois concorrentes. O consórcio português liderado pela Mota-Engil (com as mesmas construtoras do primeiro troço, acrescentando agora a Manuel Couto) e o que reúne Sacyr, DST e Alberto Couto Alves, que, segundo o Jornal de Negócios, apresentou o preço mais baixo. Só que já há batalha. O consórcio liderado pela Mota-Engil diz ter identificado motivos para excluir a proposta apresentada por uma rival do concurso, escreveu o Jornal de Negócios. E o grupo composto pela Sacyr também já fez objeções à proposta da rival, levando o Público a escrever que o concurso corre o risco de falhar.

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