1 25 de Novembro de 1975 foi o dia em que mais medo tive na minha vida. Na altura com dezasseis anos estava filiado no Movimento de Esquerda Socialista. O MES fazia parte das organizações de extrema esquerda que advogava o “poder popular” e estava associado à ala mais radical dos militares de abril, em particular a Otelo Saraiva de Carvalho (COPCON) e Dinis de Almeida (RALIS). Na noite de 24 de Novembro recebemos indicações de que algo muito sério estava em marcha e que deveríamos ir para local seguro pelo que muitos dos jovens do MES, dos liceus e das universidades, nessa noite não dormiram em casa. A 25 de Novembro, fomos para o RALIS “defender” esta unidade militar que estávamos certos iria ser atacada. (Só mais tarde soube que escassos dias antes, a 21, tinha havido o juramento de bandeira revolucionário dos soldados). Éramos uns milhares ao pé do RALIS, anoiteceu e havia fogueiras e guitarras. Às tantas fez-se um cordão humano para a defesa do RALIS. Por essa altura fomos informados que o coronel Jaime Neves dos Comandos se dirigia à capital e, julgávamos então, ao RALIS. Nesse momento pensei que o Jaime Neves chegaria ali, à frente das suas duas companhias de comandos, dispararia e iríamos todos literalmente pelos ares.

Quando quero dar uma leve ideia daquilo  que se passou no processo revolucionário em curso (PREC) a jovens ou a estrangeiros costumo referir outro episódio marcante a 23 de Setembro de 1975. Houve uma grande manifestação em Lisboa  dos Soldados Unidos Vencerão (SUV), com cerca de dois mil  soldados fardados e mais de cem mil civis de partidos de extrema esquerda e populares que apoiavam os SUV. Subida a Avenida da Liberdade, a manifestação terminou no parque Eduardo VII. Depois dos discursos da praxe, alguém relembrou que um dos objetivos era libertar dois soldados que estavam presos por distribuírem panfletos no quartel e que para isso era necessário irmos para a Trafaria, mas era necessário meios de transporte. Descemos para a Av. Fontes Pereira de Melo e vários manifestantes, incluindo o meu irmão mais velho, faziam sinal aos autocarros da carris de dois andares, que parassem e nos levassem para a Trafaria. Sem qualquer tipo de pressão os condutores anuíam e os passageiros saíam, nós entrámos, e assim foram desviados mais de uma dezena de autocarros. Já na outra margem do rio assentámos arraiais, e com  o aquecimento de fogueiras e de guitarras – houve muita música no PREC – decidimos que só sairíamos quando os soldados fossem libertos. Horas depois alguém disse que já se tinha falado com o “camarada Otelo” que já tinha dado ordem de libertação dos soldados e regressámos a casa.

O PREC foi um período surreal, que não é descritível por palavras e que foi obviamente vivido de forma diversa consoante o posicionamento de cada um. O 25 de Novembro foi o seu fim. Nós, esquerdistas, civis e militares, fomos derrotados. Ganharam os “moderados”, que mesmo assim pugnavam pela construção de uma sociedade democrática, plural, livre a caminho do socialismo, sem importação de modelos estrangeiros. Perderam os revanchistas e a extrema direita que sonhava com o regresso ao 24 de Abril e a ilegalização de partidos de esquerda como o PCP.

2 Aquilo que me continua a surpreender é como foi possível a quase ausência de mortes no golpe militar de 25 de Abril de 1974, na sublevação militar dos paraquedistas e outras unidades militares de 25 de Novembro, e finalmente na resposta militar de reposição da unidade e cadeia de comando nas forças armadas habilmente operada pelo então tenente-coronel Ramalho Eanes. Digamos que, em ambos os casos, as coisas poderiam ter corrido muito pior, e se não correram isso dever-se-á a um conjunto de fatores. Para além dos brandos costumes dos portugueses, quer o 25 de Abril, quer a resposta à sublevação militar do 25 de Novembro foram cuidadosamente planeadas antes de acontecerem. Podemos adicionar que um pouco de sorte também ajudou a que não tivéssemos assistido a nenhuma tragédia.

Já muito se escreveu, e mantêm-se várias interpretações sobre o que realmente se passou no 25 de Novembro, sobretudo sobre os antecedentes e o papel dos vários atores quer no campo político quer no campo militar de umas forças armadas divididas (entre os mais próximos de Vasco Gonçalves e do PCP, os mais alinhados com Otelo e partidos da extrema esquerda e por fim os “moderados” liderados ideologicamente por Melo Antunes).

Independentemente do lado em que se estava durante o Processo Revolucionário em Curso (PREC), quem quer que o tenha vivido só pode ter a noção de que teria de ter um fim. Paradoxalmente, a democracia estava a dar os seus primeiros passos com as primeiras eleições livres em Abril da assembleia constituinte, mas ao mesmo tempo o “poder popular” imperava chegando ao extremo de cercar e sitiar a própria Assembleia Constituinte e a residência oficial do primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo. O que aconteceu na manifestação maioritariamente de trabalhadores da construção civil de 12 e 13 de Novembro em luta pela assinatura de contrato colectivo de trabalho. (Imagine-se hoje, em vez de uma greve geral contra o código laboral a Assembleia da República sitiada). O PCP era a única força política de esquerda capaz de tão grande mobilização de trabalhadores e as intervenções posteriores de deputados do PCP sugerem isso mesmo. Octávio Pato referindo-se a uma nova manifestação destes trabalhadores a 16 de Novembro diz: “mais uma vez se provou o que por mais de uma vez temos afirmado: no Portugal de hoje não é possível governar sem o Partido Comunista Português, e muito menos contra o Partido Comunista Português.”

Visivelmente o PCP não terá ficado agradado com os resultados das primeiras eleições livres ao ser relegado para uma terceira posição longe do PS e do PSD. Daqui não se pode concluir que tenha estado de algum modo por detrás da sublevação dos militares, que aliás não eram afetos ao partido. A única coisa que Álvaro Cunhal terá querido garantir junto de Melo Antunes, com quem terá reunido secretamente, é  que “a participação do PCP na construção do socialismo é indispensável”.

Esta uma mensagem chave da entrevista que Melo Antunes dá à RTP e que vale a pena  ouvir. Melo Antunes, nas suas declarações a 26 de Novembro de 1975, refere-se  à “incapacidade de compreender o processo político português… quer por militares quer por civis que se têm utilizado demasiadas vezes dos militares, para fazerem prevalecer  projetos políticos muito particulares (…) e que têm posto em causa o próprio futuro do país, como país independente”. Segundo Melo Antunes “O país vinha assistindo a uma desagregação das estruturas do Estado que ameaçavam tornar-se irreversíveis.” E adianta que “não havia estruturas de autoridade que lhe permitissem pensar que haveria uma salvaguarda última dos valores fundamentais da sociedade portuguesa da sua cultura, da civilização a que pertence e dos projetos políticos de futuro.”

Se pensarmos nos acontecimentos do chamado verão quente de 1975 até ao 25 de Novembro, só podemos dar razão a Melo Antunes, por todos considerado o cérebro e principal redator do documento do grupo dos nove.

3 Amanhã o 25 de Novembro será evocado na Assembleia da República com alguma pompa e circunstância. Haverá eventos paralelos, um seminário na Fundação Calouste Gulbenkian e o PS fará também um evento. Haverá diferentes narrativas nos discursos da Assembleia da República, mas convinha que essas narrativas se baseassem em factos, na análise histórica e em relatos dos protagonistas e não em ficções e mistificações ao serviço de uma qualquer releitura da história. Nesse sentido pareceu-me extremamente interessante a entrevista de Rodrigo de Sousa e Castro, um dos homens do grupo dos nove com um papel relevante no 25 de Novembro, em desconstruir a ideia de que Portugal esteve à beira de uma guerra civil e em relativizar a importância do 25 de Novembro em relação ao 25 de Abril. Como também merece destaque, agora numa perspetiva historiográfica, os pontos nos ii do 25 de Novembro de Pacheco Pereira sobre a posição algo ambígua do PCP nesta ocasião.

O 25 de Abril foi um golpe militar que marcou o fim de uma ditadura com polícia política, em que não havia liberdade de expressão, nem de opinião, nem de associação e que quem ousava opor-se ao regime era preso e torturado. O PREC foi um processo que não estava na mente de nenhum membro do MFA nem de nenhum dirigente político e que teve uma dinâmica própria imprevisível em que houve uma explosão da sociedade civil em múltiplas formas de participação cívica e política, mas em que qualquer tipo de autoridade – na família, na escola, na empresa, na caserna – deixou de existir.

O 25 de Novembro de 1975, restaurou essa autoridade e cadeia de comando nos quartéis, rumo a uma subordinação do poder militar ao poder político que só se consumou em 1982. Foi por isso um importante momento de avanço em direção à instauração de uma democracia liberal com uma sólida base constitucional em Portugal. Devemos um agradecimento aos militares que foram os obreiros do 25 de Novembro: Costa Gomes, o grupo dos nove, em particular a Melo Antunes, Vasco Lourenço e Rodrigo de Sousa e Castro e, por fim, ao General  Ramalho Eanes.