Há momentos em que uma consulta pública deixa de ser apenas uma formalidade administrativa e torna-se um sinal político claro. No caso da Central Solar Fotovoltaica Sophia e das linhas de muita alta tensão associadas, esse sinal foi evidente na consulta pública; a população da Beira Baixa disse que não.

Num texto anterior, defendi uma ideia simples: solar, sim, mas nos sítios certos. Não era uma frase contra a transição energética. Era e continua a ser uma defesa da transição energética feita com inteligência, justiça e respeito pelo território. Os documentos, entretanto, e as últimas notícias sobre as sessões promovidas pela empresa apenas reforçam essa posição.

Estamos perante um projeto de dimensão excepcional, centenas de hectares diretamente intervencionados, uma área vedada muito superior, mais de um milhão de módulos fotovoltaicos, subestação, sistema de baterias e linhas aéreas de muita alta tensão a atravessar o território. Não estamos a falar de uns painéis discretos no meio da paisagem; estamos a falar de uma transformação profunda e prolongada do uso do solo.

A contestação pública não nasceu de um medo irracional da energia renovável. Nasceu da clara perceção de que existe uma desproporção entre o benefício energético nacional e o custo territorial local. O que está em causa não é escolher entre o clima e o território. Essa é uma falsa escolha. O que está em causa é saber se a transição energética deve repetir os erros de sempre: concentrar os impactos no interior, retirar valor à paisagem, fragilizar a agricultura, pressionar habitats e deixar as populações com a sensação de que foram ouvidas tarde demais.

As últimas sessões promovidas pela empresa evidenciam precisamente esse problema. A promotora diz que continua disponível para ouvir as populações, que abriu canais de contacto e que o projeto está em reformulação. Ainda bem que quer ouvir. Mas ouvir, nesta fase, já não basta. Sobretudo quando continua por responder o essencial: que território será poupado, que impactos serão eliminados, que garantias vinculativas serão dadas e que projeto concreto ficará em cima da mesa.

Segundo movimentos cívicos e ambientalistas, estas sessões não tranquilizaram as populações. Pelo contrário, aumentaram a preocupação. Foram apontadas limitações à participação, divulgação tardia, ausência de tradução para cidadãos estrangeiros, falta de respostas concretas e de compromissos claros quanto aos impactos ambientais, sociais e económicos. Se assim foi, então não estamos perante uma verdadeira participação pública. Estamos perante uma tentativa tardia de recuperar a legitimidade após um parecer desfavorável.

Participação pública não é marketing territorial. Não é reunir algumas pessoas, recolher contributos e continuar como se a oposição de fundo fosse apenas ruído para gerir. Participação pública séria faz-se com informação completa, sessões amplas, respostas claras e capacidade real de alterar o projeto. Caso contrário, não é diálogo. É gestão de danos.

E reformular o projeto também não pode significar apenas redesenhar as margens, suavizar a linguagem ou mudar peças no mapa, mantendo a mesma lógica de ocupação massiva do território. A pergunta central continua a mesma: este projeto, nesta escala e nesta localização, faz sentido para a Beira Baixa?

A própria análise pública aponta riscos que não podem ser tratados como detalhes: perda de biodiversidade, fragmentação ecológica, erosão, risco de incêndio, degradação da paisagem, impactos no turismo de natureza, nas atividades agroflorestais e na atratividade de territórios que lutam diariamente contra o despovoamento. E há ainda o efeito cumulativo: centrais, linhas, subestações, acessos, vedações e novas servidões no mesmo espaço rural.

Por isso, dizer “não” a este projeto, tal como está, não é dizer “não” ao solar. É dizer “sim” a uma política energética mais séria. Uma política que comece pelos telhados das casas, escolas, armazéns, equipamentos públicos, parques de estacionamento, zonas industriais, áreas degradadas e corredores já artificializados. Uma política que aposte na produção próxima do consumo e que não trate os hectares agrícolas, florestais e paisagísticos como se fossem uma folha em branco.

Também é tempo de dizer que a compensação local não pode servir para comprar silêncio. O desenvolvimento não se mede apenas por milhões investidos, por megawatts instalados ou por promessas paralelas que, podendo ou não se concretizar, buscam justificar a destruição de um território. Nem as autarquias se podem deixar seduzir por contrapartidas de outra ordem, como se um eventual benefício para um concelho pudesse compensar a perda irreversível de paisagem, solo agrícola, biodiversidade e qualidade de vida numa região inteira. Uma ferida no território não se cura com outra obra.

A Beira Baixa não é contra o futuro. Pelo contrário: quer fazer parte dele. Mas não aceitará ser reduzida a uma paisagem de sacrifício para alimentar consumos distantes. A energia limpa perde legitimidade quando nasce de decisões sujas, de pressa, de má localização e de pouco respeito ao ordenamento jurídico.

A empresa promotora pode continuar disponível para ouvir. Mas também tem de estar disponível para aceitar a resposta. E a resposta que vem das populações, das organizações ambientais e de muitos autarcas é clara: não basta ajustar o discurso. É preciso mudar a lógica.

Porque a verdadeira transição energética não é apenas produzir energia limpa. É produzir energia sem sujar o futuro dos territórios.