Quanto tempo demora um país a perder o bom senso? Portugal vive ao ritmo de indignações e performances do “somos os melhores do mundo”. Nada é como parece mas isso não interessa porque já outro arrebatamento aguarda os animadores deste espectáculo em que tornámos Portugal.
Uma jogadora de basquetebol não veste o equipamento regulamentar e logo é apresentada como a “muçulmana impedida de jogar”. Dias depois até se acrescentava que a mesma jogadora só voltaria a sê-lo “se vestir traje muçulmano”, coisa que não existe em parte alguma do planeta.
Com variações locais, este é um filme que temos visto estrear por essa Europa fora. Mais precisamente este filme começou a passar em França há trinta anos quando, em 1989, três adolescentes, Fatima, Leïla e Samira, se apresentaram na escola que frequentavam em Creil com a cabeça coberta por lenços. É certo que nesse mesmo ano, Khomeini lançara uma fatwa contra Salman Rushdie por causa dos “Versículos Satânicos” mas quase ninguém viu nessa irrupção de meninas de véu na cabeça nas escolas francesas um sinal de integrismo mas sim de que a sociedade francesa precisava de aprofundar a sua tolerância.
Trinta anos depois é claro que os argumentos da liberdade e da democracia, foram usados para destruir essa mesma liberdade: hoje em França existem bairros onde as mulheres já não podem sair à rua sem véu na cabeça. Tal como em 1989 a armadilha do “muçulmana impedida de” mantém-se não só oleada como acrescentada agora com o garrote da islamofobia: regras, lei e regulamentos que se aplicam aos demais podem ser contornadas desde que se invoque o islão (e agora também a pertença étnicas). A jovem em questão, Fatima Habib, não foi impedida de jogar por ser muçulmana mas sim por não usar o equipamento obrigatório.
Em 2019, convém que não se repitam os erros do passado: Fatima Habib poderá jogar com o equipamento determinado pelos regulamentos. Podem estes ser alterados? Claro que sim. Mas antes de o fazer convém não esquecer que são várias as culturas e religiões a que há que atender e que na mesma Europa que procura corresponder às questões colocadas pelos muçulmanos se acabou a aconselhar os judeus a esconderem os sinais da sua identidade religiosa.
Por fim e para o fim um aviso: ainda estamos a tempo de legislar sem dramatismos sobre a questão da burca e do niqab, esses véus que cobrem completamente o rosto das mulheres, e que, embora raramente, já se vêem em Portugal. Ou vamos ficar à espera que a questão se coloque um dia num hospital, numa escola, num autocarro, num banco, num tribunal…?
“Número de homens e mulheres que beneficiam da aplicação da lei é igual? Lei permite que os homens e mulheres participem de igual modo? – Estas são algumas das perguntas que constam da Avaliação Prévia de Impacto de Género (AIG) na legislação sobre a eutanásia. Sim, sobre a eutanásia. Com o parlamento transformado num espaço de activismo – vivemos numa espécie de frenesi parlamentar dos partidos de esquerda: PCP, BE, PAN e PEV apresentam projectos em catadupa – não podia ali faltar o número da ideologia de género. As propostas dos partidos vêm agora acompanhadas de uma espécie de questionário onde os deputados avaliam o “Impacto de Género” da legislação que propõem. Quase nada escapa a esta burocracia ideológica. Nem a eutanásia. E assim no caso da eutanásia, o PAN não só avalia se “Lei permite que os homens e mulheres participem de igual modo” como ainda pondera se “Caso a lei entre em vigor, os estereótipos de género, bem como as normas e valores sociais e culturais, irão afetar homens e mulheres de forma diferente?” Isto para não falarmos desta questão misteriosa: “Os estereótipos e certos valores serão uma barreira para mulheres ou homens quando tentarem maximizar os benefícios que lhes são concedidos pela lei?” pois não se vislumbra como poderão as “mulheres ou homens” “maximizar os benefícios que lhes são concedidos pela lei” da eutanásia a não ser que o PAN faça um contrato com o Além. A outra possibilidade é articular-se esta legislação sobre a eutanásia com a degradação do SNS. Assim uma pessoa entra num hospital que funciona quando calha, tem acesso a medicamentos de forma intermitente, médicos em escusa de responsabilidade ou em trabalhos forçados, mas fica tranquila porque não só o direito à eutanásia está assegurado como não haverá discriminação de género na sua aplicação. Realmente há momentos impressionantes na história das civilizações!
Nunca tantos disseram tanta asneira em tão pouco tempo. Perante o bebé encontrado no lixo o chefe de Estado quis deixar “uma palavra especial” à mãe, sublinhando que foram as suas “condições dramáticas” em que vivia que a levaram “a fazer aquilo que fez”. Já a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha não se sabe baseada em quê declarava jovem sem-abrigo não quis matar filho que deitou no lixo e defendia “Esta criança deve ir já para a adoção“. De caminho criava-se um unanimismo nacional: a culpa do acontecido era de todos nós. Porquê de todos nós? Recusámos ajuda à mulher? Não. Foi aos hospitais e mandaram-na embora? Não. Chamou uma ambulância e ela não veio? Não. Nada disto interessava, a culpa era de todos que é a melhor forma de não ser de ninguém… Outros factos deram novas versões e das certezas da inocência passava-se para as certezas das culpas. Os heróis afinal não o eram assim tanto. Entretanto a ministra da Justiça visitava a jovem mãe que está presa – porquê esta presa em particular? Nada disto faz sentido e os principais responsáveis pelo torvelinho em torno desta história foram pessoas com responsabilidades institucionais, como o PR e a presidente do IAC.
As instituições tornaram-se palco de emoções. Uns dias abraça-se, pula-se e beija-se. Somos os melhores. Grita-se pelos heróis disto e daquilo. Garante-se a inocência e a culpa. Qualquer tentativa de reflexão é vista como uma crueldade. No dia seguinte os ídolos caem e os heróis tornam-se vilões.
As instituições estão a deslaçar e há uma espécie de vaga de fundo canalha que como as marés vai chegando por todo o lado.
