A profusão de moções num curto espaço de tempo deve ter deixado muitos portugueses algo confusos. De facto, se não é fácil perceber que, logo a seguir ao chumbo da moção de censura do Chega, o PCP tivesse avançado com outra moção de censura, também é difícil compreender que, face à rejeição da segunda moção, o Governo tivesse apresentado uma moção de confiança que já sabia condenada ao fracasso.
Como é obvio, o Chega, o PCP e o Governo tentaram convencer os portugueses da inevitabilidade das respetivas moções. Segundo eles, só o interesse nacional tinha ditado o recurso a estes instrumentos constitucionais. Uma justificação que, aliás, também foi apresentada pelos restantes partidos para explicar o seu sentido de voto. Nada que, a meu ver, tenha contribuído para um cabal esclarecimento dos portugueses que dificilmente ficaram convencidos com o discurso partidário que dava conta da sua ida a contragosto às urnas. O cidadão comum sabe bem que evita fazer aquilo que lhe custa.
Aliás, neste jogo de passa-culpas nem a própria Constituição fica isenta de responsabilidades. De facto, ao contrário do que se verifica noutras constituições europeias, em Portugal a moção de censura não é construtiva, ou seja, o partido que a leva à Assembleia não é obrigado a apresentar uma solução de governo no caso de a mesma ser aprovada. Sendo verdade que cada partido ou coligação só pode apresentar uma moção de censura durante a legislatura, não é menos verdade que o facto de a moção não ser construtiva conduz a um uso excessivo deste instrumento constitucional.
Por outro lado, a existência constitucional da figura da moção de confiança não parece fazer sentido. Na realidade, a Assembleia da República está implicitamente a reconhecer a sua confiança no Governo quando, no início, aprova o seu programa e, ao longo do mandato, viabiliza os orçamentos e recusa as moções de censura.
Porém, este reconhecimento implícito da confiança não colheu junto de Pedro Nuno Santos e de Luís Montenegro. O líder do Partido Socialista porque, com afirmou repetidamente, a recusa das moções de censura não significava que tivesse confiança no Governo em geral e no primeiro-ministro em particular. Luís Montenegro porque considerou que o reconhecimento da confiança tinha de passar de implícito a explícito. Como não existe termo intermédio entre a confiança e a desconfiança, a queda do executivo e a convocação de novas eleições legislativas antecipadas tornaram-se inevitáveis.
Neste cenário, não parece provável que os partidos da oposição, sobretudo os dois maiores, aproveitem o período de pré-campanha eleitoral para se concentrarem na apresentação das respetivas propostas destinadas a resolver os graves problemas com que, na sua ótica, o país se vê confrontado diariamente. Bem mais provável é que grande parte dos respetivos discursos se resuma a um ataque ad hominem, tendo Luís Montenegro como alvo. Em sentido oposto, o líder do executivo agora derrubado vai tentar rentabilizar o seu maior ativo, ou seja, a obra feita em tão pouco tempo, como forma de apelo ao voto na continuidade de uma linha de atuação passível de assegurar aos portugueses inquietos um futuro cada vez mais próspero.
Pedro Nuno Santos espera que depois das moções venha uma espécie de monção eleitoral, isto é, que os portugueses ao serem chamados às urnas sigam o exemplo desses ventos sazonais irregulares que mudam de sentido duas vezes por ano. Por isso, espera que se a monção de Outono soprou no sentido da Aliança Democrática, a monção de Primavera venha a soprar no sentido dos interesses do Partido Socialista, sob pena de Pedro Nuno Santos naufragar.
Só que, como as sondagens vão deixando perceber, parece que desta vez a monção eleitoral está algo atrasada, embora, por enquanto, não se possa dar por adquirido que não venha a chegar.
Mais confiante parece estar Luís Montenegro porque, apesar de Marcelo Rebelo de Sousa o ter classificado como rural, a vida junto à costa já lhe permitiu constatar que, ao contrário da nortada, a monção nunca sopra no litoral português.
