Rui Rio

A conspiração oligárquica /premium

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Em outros países europeus, dizem-nos que a democracia está ameaçada por “movimentos populistas”; aqui, está ameaçada por uma conspiração oligárquica.

Esta semana, Rui Rio conseguiu situar o PSD à esquerda do PS, junto ao BE e à sua “taxa Robles”, entretanto condenada pelos socialistas. Não foi simplesmente um disparate, nem uma reconversão ideológica (depois de avalizar as ideias do BE, o PSD propôs a generalização das PPP na Saúde).  Foi, acima de tudo, uma operação plástica: trata-se pura e simplesmente de refazer o PSD como parceiro apto para todos os arranjos, por exemplo para uma qualquer maioria com o PS e o BE. Se o PSD pode avalizar uma daquelas propostas do BE feitas à medida para irritar a direita, tudo começa a ser possível entre os dois partidos.

Rui Rio não está apenas convencido de que o PSD não voltará ao poder a não ser à boleia do PS. Parece também convencido de que a “geringonça” de 2015 fez entrar a política numa nova época, em que o poder terá de ser partilhado através de arranjos para os quais as antigas separações e incompatibilidades, herdadas do PREC e das revisões constitucionais, deixaram de ser relevantes. O “muro”, quando cai, é para todos. Se o PS pode emparceirar com o PSD, o CDS, o BE e o PCP, porque não teria o PSD direito à mesma latitude de acasalamento político? E se isso se tiver de fazer à custa do significado que o PSD teve, ao longo de décadas, para uma grande parte do eleitorado, pois o eleitorado que tenha paciência. A Rio basta-lhe que uma parte dos eleitores do PSD, por interesse do poder ou por simples inércia clubista, lhe garantam o número suficiente de deputados para se fazer valer junto de António Costa.

É esta a nova política. Mas que tem o cidadão a ver com isto? É esse o ponto: nada. A combinação parlamentar de 2015 operou o princípio de um curto-circuito entre o eleitorado e o poder. Quando se supunha que o partido mais votado governava, isto é, que os eleitores escolhiam um candidato a primeiro-ministro, as eleições condicionavam directamente o acesso ao poder. Também a ideia de que havia fronteiras políticas intransponíveis e alianças partidárias improváveis continha o que os políticos podiam fazer e, desse modo, aliás, tornava a vida pública inteligível para os cidadãos: um voto no PS ou no PSD, não era um voto no BE ou no PCP, e vice-versa. Em 2015, António Costa rompeu com essas limitações, e Rui Rio pretende agora fazer o mesmo. Em 2019, todos poderão governar com todos, conforme o que conseguirem concertar nos gabinetes e corredores. Um voto no PS ou no PSD, no BE ou no PCP, significará arranjos de governo inesperados. É a oligarquia a impor-se de vez à eleição: nunca mais os cidadãos terão a certeza daquilo em que estão a votar. O eleitor é contra a punição do lucro e por isso vota no PSD? Pois talvez vá contribuir, com esse voto, para um governo em que o BE agrave essa punição. O regime vai tornar-se indecifrável, que é o primeiro passo para se desligar dos cidadãos.

Esta transformação do regime não será feita apenas à custa dos cidadãos. Será feita também à custa da efectividade da governação. Não poderemos esperar grande coisa de governos dependentes de maiorias heterogéneas e frágeis. A tendência será para toda a gente tratar das suas respectivas clientelas à custa do Estado, e, de resto, fugir a grandes responsabilidades. No fundo, a governação de Portugal irá reduzir-se, nas suas grandes linhas, a um simples condicionamento externo, definido pelos mercados financeiros e pelas regras europeias. Viveremos assim sob a ditadura da conjuntura: quando for boa, aumentam-se as despesas; quando for má, aumentam-se os impostos. Em outros países europeus, dizem-nos que a democracia está ameaçada por “movimentos populistas”; aqui, está ameaçada pelo que temos de chamar uma conspiração oligárquica.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

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