Esta semana, Vítor Bento chamou a atenção para a dificuldade de fazer reformas em Portugal. Segundo as suas contas, o eleitorado tem hoje uma maioria de dependentes do Estado, que, como o PS vai provando, é fácil mobilizar contra mudanças. Essa, porém, não é a história toda. O drama do reformismo em Portugal pode ter uma dimensão sociológica. Mas tem também uma dimensão política, de que vale a pena falar. A política não é apenas a tradução eleitoral da sociologia. Dito isto, aviso já que não serei mais optimista do que Vítor Bento.
Começarei por desviar-me de Vítor Bento num ponto. Vítor Bento fala de reformas como se fossem politicamente neutras. Não são. Liberalizar e diminuir o peso do Estado (e as reformas são isso) nunca foi consensual. Até 1995, as reformas foram propostas contra o Estado saído do PREC; desde 1995, contra o Estado dominado pelo PS. Foi a direita parlamentar quem as propôs, e só houve reformismo quando a direita esteve em maioria. E não, no passado não era mais fácil. Os obstáculos eram diferentes, mas pareceram sempre grandes, mesmo quando a sociedade era outra: até 1982, por exemplo, havia o Conselho da Revolução para vetar o que uma maioria parlamentar decidisse.
As reformas nunca dependeram apenas de maiorias sociológicas ou de persuasão doutrinária, mas de outras duas coisas: primeiro, da inviabilidade fundamental do estatismo, demonstrada nas bancarrotas de 1978, 1983 e 2011, que não por acaso antecederam épocas de reformismo; segundo, da facilidade com que os dois partidos da direita parlamentar se adicionavam para formar maiorias governamentais. Foi isso que mudou, e não apenas a sociedade. Para começar, temos a política financeira do BCE, que garantiu o estatismo em Portugal contra as bancarrotas que no passado desagregaram o seu eleitorado de dependentes. Esse é hoje talvez o principal factor adverso a quaisquer reformas. O outro está na nova segmentação da direita parlamentar.
Com o ajustamento de 2011-2015, PSD e CDS convenceram-se de que tinham ofendido a maioria do eleitorado. Nem repararam que venceram as eleições de 2015, ficando a meia dúzia de deputados de nova maioria absoluta. O PSD, com Rui Rio, fez-se de “centro-esquerda”, e passou a só querer fazer “reformas” com o PS. O CDS, com Assunção Cristas, pintou passadeiras de arco-íris, e votou com a FENPROF. O resultado, nas eleições de 2019, foi a fixação do PSD nos 28% de votos, a erosão do CDS (de 18 deputados para 5), e a dispersão da direita por partidos como a IL e o Chega. Onde tinha havido dois, passou a haver quatro. A causa reformista ficou definitivamente comprometida.
Dir-me-ão: mas os novos partidos não querem reformar tudo? Querem. Mas podem? Não. Primeiro, porque debaixo das fanfarronadas ideológicas, são gente tão assustada como Rio ou Cristas: na última campanha, Ventura e Cotrim atacaram o governo de 2011-2015, e não se atreveram a ir além de “devoluções de rendimento” por meio da redução de impostos. De modo nenhum ajudaram a mudar os termos do debate político. Segundo, porque o seu sucesso foi limitado: juntos, IL e Chega elegeram menos deputados do que o CDS em 2009 ou 2011. Terceiro, porque estão condenados, para sobreviver, a terem-se um ao outro e aos outros partidos da direita como inimigos principais. Durante anos, os ismos à direita – liberalismo, conservadorismo, nacionalismo, etc. — coexistiram no PSD e no CDS: o reformismo era a sua soma. Agora, esses ismos estão a servir para levantar muros partidários e justificar excomunhões mútuas: o reformismo será a principal vítima dessas incompatibilidades. A direita deixou de somar. Em política, quatro é por vezes menos do que dois.
