A Ordem Mundial foi evoluindo ao longo da História da Humanidade, sempre subordinada às relações de poder travadas entre as grandes potências, com as suas respetivas áreas de influência e contendas comerciais, económicas, políticas, diplomáticas e culturais.
Nesse tabuleiro geopolítico, os principais fatores de influência mundial das nações serão certamente o seu poder económico e militar, mas também a sua rede de alianças, a língua, a moeda, os recursos naturais, incluindo energéticos, o desenvolvimento científico e tecnológico, a dimensão territorial e populacional, a soberania e coesão, a robustez do sistema financeiro, e até a sua própria amplitude Histórica, cultural, filosófica e política.
Esses fatores determinam a maior ou menor capacidade de uma nação em influenciar o destino do mundo, mas a luta pelo poder global foi, é e será sempre determinada por estratégias complexas, muito dependentes das lideranças políticas e da opinião publica das populações de cada uma das principais potências em cada momento da História.
Atualmente, mesmo considerando que vivemos num mundo multipolar, os EUA continuam a ser a principal potência mundial, beneficiando não só do exército mais poderoso e da maior economia do mundo, representando cerca de 24% do PIB mundial, como também do dólar como a principal moeda internacional, do inglês como a língua universal, das maiores empresas tecnológicas do mundo, do domínio aeroespacial, de algumas das principais Universidades do planeta, de Hollywood e da Disney como instrumentos de catalisação da sua cultura, e da sua influência impar nas principais redes de alianças internacionais, entre as quais será de destacar a NATO.
Mesmo com esta capacidade única, nas últimas décadas, os EUA oscilaram tipicamente entre uma postura isolacionista e uma atitude intervencionista. Na primeira apostaram sobretudo em políticas de protecionismo económico, afastando-se das principais querelas mundiais, dando primazia ás suas questões internas. Na segunda intervieram como os policias do mundo, nomeadamente para defender os valores da democracia e da economia de mercado, mas também os seus interesses estratégicos, em parte relacionados com o petróleo ou com outros aspetos da geoestratégia política e económica.
Donald Trump optou pela política da “America First”, caracterizada pelo nacionalismo, protecionismo, isolacionismo e unilateralismo, enfatizando a necessidade de proteger os empregos dos americanos e a inutilidade ou desproporcionalidade das contribuições financeiras dos EUA para as principais organizações e causas mundiais, desde logo rompendo com o Acordo de Paris sobre o clima, mas também pondo em causa o seu apoio desigual para outras organizações mundiais, como a NATO ou a Organização Mundial de Saúde. Obviamente, os modelos isolacionista e intervencionista não foram aplicados de forma absoluta, sendo ponderados de acordo com a conveniência e as circunstâncias, de formas mistas, às vezes até incoerentes.
Ao contrário da recente estratégia dos EUA, a China, depois de séculos de isolacionismo imperial, de uma Guerra Civil sangrenta entre Nacionalistas e Comunistas de 1927 e 1949, e da liderança unificadora de Mao Tsé-Tung, iniciou, nos anos 80, um conjunto de reformas económicas e políticas, enquadradas na estratégia de “Reforma e Abertura”, entre as quais será de realçar a criação das Zonas Económicas Especiais, vocacionadas para atração de investimento estrangeiro.
Para além da captação de fluxos financeiros, a China procurou avidamente absorver todo o conhecimento do Ocidente, apostando na modernização e desenvolvimento de 5 áreas fundamentais: educação, agricultura, indústria, defesa nacional, ciência e tecnologia.
Assim, a aplicação do socialismo com características chinesas provou ser um modelo eficaz na promoção do crescimento da economia, alimentando o regime ao permitir algum espaço para a iniciativa privada e investimento estrangeiro sem abdicar do controlo dos principais setores empresarias.
Em consequência das políticas supramencionadas, o PIB da China evoluiu de 300 para quase 400 mil milhões de dólares entre 1980 e 1990, triplicando para mais de 1,2 triliões de dólares na entrada do novo milénio, quintuplicando na década seguinte para mais de 6 triliões de dólares em 2010 e ultrapassando os 14 triliões de dólares em 2019, ou seja, multiplicando por 50 vezes o seu PIB em 40 anos, representando atualmente cerca de 16% do PIB mundial.
A China ultrapassou o Japão em 2010, tornando-se na segunda maior economia do mundo, sendo expectável que se tudo se mantiver como até aqui, possa atingir o topo no decorrer desta próxima década. Mas não foi só a sua economia que cresceu. O seu investimento militar também foi aumentando ao longo das últimas décadas, o suficiente para fazer da China o terceiro país do mundo com maior poderio militar, apenas ultrapassada pelas duas superpotências rivais da Guerra Fria.
Ao contrário dos EUA, a China nunca pretendeu ou pelo menos assumiu o desejo de exportar a sua cultura e o seu regime político, não aceitando que os EUA ou o Ocidente interfiram nas suas políticas internas ou tentem impor os seus valores democráticos como universais. A estratégia da China tem passado pela via da influência económica. Com a segunda maior economia e as maiores reservas cambiais estrangeiras do mundo, a China tem vindo a encetar um conjunto de investimentos no estrangeiro, sobretudo focados em setores estratégicos. Em paralelo, tem também desenvolvido uma estratégia de financiamento a outras nações, acabando por vezes por ficar com os ativos colaterais dos países incumpridores, nomeadamente portos ou outras infraestruturas de transportes.
Portugal é um caso paradigmático, no qual umas poucas empresas Chinesas, na sua maioria controladas pelo Estado Chinês, detêm participações na EDP, Millennium BCP, Luz Saúde, TAP, REN, Fidelidade, Haitong, Global Media, entre outros. Também no imobiliário foram investidos mais de 2 mil milhões de euros através de goldens visas atribuídos a Chineses.
Sendo um caso paradigmático, Portugal não é obviamente um caso único. Entre 2008 e 2018 a Europa recebeu mais de 300 mil milhões de euros de investimento Chinês, aplicado nomeadamente em infraestruturas portuárias como o Porto de Piraeus, construtores automóveis como a Volvo e a Daimler / Mercedes, e em empresas de outros setores estratégicos, tais como energia, banca, águas, saúde, seguros, farmacêuticas e tecnologia.
Nos últimos anos a China também tem investido fortemente em África, particularmente na construção de redes de transporte e na procura por fontes de energia e matérias primas, aproveitando o seu poderio económico para construir uma rede de influências políticas e dependências financeiras.
O investimento em infraestruturas de transportes é uma das principais apostas internacionais da China, tendo iniciado em 2013 a “Belt and Road Initiative”, uma espécie de recreação moderna da mítica rota da seda, na qual projetou investir mais de 1 trilião de dólares (equivalente a quase cinco vezes o PIB de Portugal) em mais de 70 países, visando incrementar linhas de comércio e de transporte entre a China e o resto do mundo, permitindo assim escoar os seus bens e serviços mais rápido e a menores custos. O objetivo passa por reforçar o papel central da China nas redes de comércio internacional, tendo esta iniciativa 5 vetores principais: 1) coordenação politica intergovernamental, 2) melhoria da conetividade, 3) redução das barreiras de investimento e de comércio e promoção da integração económica regional, 4) cooperação nas politicas de financiamento, 5) criação de elos entre pessoas, com trocas académicas e culturais, para que outros países possam beneficiar do desenvolvimento Chinês (nas palavras de Xi Jinping: “policy, infrastructure, trade, financial, and people-to-people connectivity”).
A alta tecnologia, em diversas áreas, como a inteligência artificial, digitalização, robótica, farmacêutica e aeroespacial, é a par das infraestruturas um importante instrumento do investimento Chinês, tendo o seu Governo definido em 2006 o objetivo de alocar 2,5% do PIB em despesas de investigação e desenvolvimento em 2020. Se a Apple, a Microsoft, a Google, a Amazon e o Facebook são as 5 gigantes norte americanas cuja cotação bolsista supera em conjunto o PIB da Alemanha, a China hoje ocupa o segundo lugar da era digital e tecnológica através de empresas como a Alibaba, a Tencent, a Lenovo e Huawei.
Para além de pretender atingir a posição cimeira nos setores dos transportes e tecnologia, a China é o maior exportador do mundo, tendo por essa razão um peso enorme nas dinâmicas de comércio internacionais, incluindo nas relações de dependência das diversas cadeias de valor.
Podemos assim concluir que existe uma estratégia clara de influência económica e política da China, que pretende celebrar o seu domínio até 2049, aquando do centésimo aniversário do Partido Comunista Chinês, arriscando-se a cumprir esse desígnio até antes dessa data.
A Europa, o velho continente das luzes e das trevas, deixou para trás o seu passado colonialista, a revolução francesa e industrial, os seus regimes monárquicos e totalitários, e contruiu uma União na ressaca de duas Guerras Mundiais, demonstrando os efeitos absolutamente transformadores da Guerra.
Isolado, nenhum dos países da Europa poderá aspirar verdadeiramente a influenciar a Ordem Mundial, nem mesmo a Alemanha, só o podendo fazer eficazmente através da União Europeia e da NATO (dado a inexistência de umas forças armadas verdadeiramente da União Europeia). Com ou sem Brexit, unida, a União Europeia tem um poderio económico e uma voz importante na Ordem Mundial, tanto mais influenciadora quando conjugada com o apoio dos EUA e dos seus aliados. Unidos, os países da União Europeia, ultrapassam a China em exportações, e atingem um PIB capaz de rivalizar com o da China e dos EUA.
Passo a passo, a Europa foi-se contruindo, primeiro com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1951, através da assinatura do Tratado de Paris entre a Alemanha, Bélgica, França, Itália, Holanda e Luxemburgo, que definiu regras para o controlo conjunto da produção do aço e do carvão, matérias-primas essenciais para a indústria de guerra, sob a ideia de que se um país não controlasse a produção destas matérias-primas não estaria em boas condições para declarar guerra a outro.
Volvidos 6 anos, em 1957, os mesmos 6 países assinaram o tratado de Roma, criando a Comunidade Económica Europeia e o Mercado Comum. Em 1962 entrou em vigor a Política Agrícola Comum, com a cedência à CEE de algum controlo sobre a produção de alimentos nos países-membros, com o objetivo de organizar a produção evitando excedentes de uns produtos e carências de outros.
Entre 1973 e 1985 a União Europeia alargou-se com a entrada da Dinamarca, República da Irlanda, Reino Unido, Grécia, Portugal e Espanha. A 9 de Novembro de 1989 foi finalmente derrubado o Muro de Berlim e a República Democrática Alemã abriu as suas fronteiras. Em 1992 foi assinado o Tratado de Maastricht, fundador do euro, no qual foram estabelecidas as obrigações de um limite da dívida até 60% do PIB e um défice anual inferior a 3% do PIB, critérios que foram incumpridos por quase todos os seus membros nos anos seguintes.
Em 1995 deu-se novo alargamento com a entrada da Áustria, Finlândia e Suécia e em 2004 entrou em vigor o tratado para o maior alargamento de sempre, com dez países: República de Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia, aos quais se juntaram a Roménia e a Bulgária em 2007, e a Croácia em 2013, elevando o número de Estados-membros para 28. Em 2016, no Referendo sobre o “Brexit” no Reino Unido, ganha o não à permanência, iniciando-se o caminho para a primeira saída de um membro da União Europeia.
Independentemente dessa saída, sem dúvida enfraquecedora da União, o mercado único, o euro, a liberdade de circulação de capitais, pessoas, bens e serviços, os instrumentos financeiros associados ao Euro, em especial o banco Central Europeu e os fundos / mecanismos de estabilidade, e as regras Europeias, são fatores geradores de confiança, e como tal de promoção do crescimento económico e da paz.
Ao contrário do que alguns possam dizer, a União Europeia não existe por causa da solidariedade, mas sim pela racionalidade do seu projeto, que a todos beneficia. A razão pela qual existem transferências dos mais para os menos ricos não é a solidariedade, mas o resultado de benefícios específicos que os países mais ricos e mais exportadores têm em ter uma moeda com uma valorização menor do que teriam se tivessem moeda própria, e em ter no mercado interno países com economias capazes de lhes importar os productos e serviços por eles produzidos. Sem um mercado interno único forte os países mais industrializados perderiam naturalmente parte do seu potencial exportador. Sem os diversos mecanismos da União Europeia os países menos desenvolvidos não poderiam beneficiar das transferências e da confiança adicional que adquirem por pertencerem ao clube da União.
Isto não significa que em momentos de particular dificuldade ou crise, a solidariedade não possa também vir ao de cima, para contribuir especificamente para um ou mais casos particularmente afetados por um fator exterior, como é o caso da pandemia. Mas mesmo nesse cenário a razão para apoiar não será só a solidariedade, mas o facto de uma eventual queda, falta de apoio ou dificuldades de investimento dos países mais afetados, prejudicar todos, em especial os que mais beneficiam da livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, nomeadamente a Holanda e a Alemanha, para quem a União Europeia representa respetivamente 60% e 50% das suas exportações.
Posto isto, os EUA, a China e a União Europeia, são atualmente as 3 peças chave da Ordem Mundial, porventura seguidas de longe pelo Japão, Rússia e India, esta última com um papel previsivelmente acrescido no futuro.
Mas enquanto a União Europeia se move lentamente, fruto da necessidade de consensos entre 27 países democráticos, cada um deles com a sua cultura e eleitorado, os EUA e a China, sendo nações singulares têm outra capacidade de resposta.
A China, em particular, por ter um regime de partido único e totalitário, não sujeito a eleições, usufruindo do controlo da economia, tem uma capacidade única para tomar e implementar opções estratégicas de longo prazo.
Essa será uma das principais razões para considerarmos que existe atualmente uma concorrência desleal entre Estados. Para além desse facto, a violação dos direitos humanos, a falta de liberdade de expressão e de opinião, incluindo a opressão politica, as más condições de trabalho da mão de obra, a falta de higiene e segurança, o controlo da população através do uso abusador da tecnologia, minando o direito à privacidade, o desrespeito pelas normas da propriedade intelectual, e a não reciprocidade de abertura de mercados, como o financeiro, telecomunicações, logística, redes socias ou digitais, são tudo fatores que devem ser considerados nas relações internacionais estabelecidas por todas as nações com a China, em particular pela União Europeia e pelos EUA.
Foi por todas estas razões, em particular pela busca por uma concorrência sã, que Margrethe Vestager, a Comissária Europeia para a Concorrência, veio incentivar os governos dos países da União Europeia a estarem disponíveis para adquirir posições em empresas estratégicas caso isso ajude a protegerem-se de eventuais takeovers da China. Já em setembro de 2018, a pedido da Alemanha, da França e da Itália, a Comissão Europeia propôs a criação da Commom European Framework for Screening FDI, um instrumento de controlo dos investimentos estrangeiros em ativos estratégicos Europeus, tais como as infraestruturas, tecnologia e informação sensível. Também seria positivo se a Comissária Vestager se preocupasse com a concorrência desleal que existe ao nível da fiscalidade das empresas, um dos principais fatores para grande maioria das maiores empresas Portuguesas estarem sediadas na Holanda. Talvez não fosse má ideia criar uma taxa de IRC comum para toda a União Europeia.
Tal como se deveria aplicar mais na União Europeia, as principais organizações internacionais deveriam ver os seus poderes reforçados para monitorizar as principais questões globais, desde a concorrência desleal, à proliferação do armamento, nomeadamente nuclear, passando pela mediação de eventuais Guerras, definição de redes de transporte internacionais, monitorização de doenças globais, segurança energética, combate às alterações climáticas, regulação do comércio internacional, politica fiscal (por exemplo para a erradicação das offshores), defesa da Declaração Universal dos Direitos Humanos, coordenação das politicas de migrações, controlo aeroespacial e regulação da revolução digital.
Num mundo globalizado, são indispensáveis regras globais, geradoras de confiança, mitigadoras de eventuais impactos negativos. Com as atuais redes financeiras, logísticas e aéreas integradas e interdependentes, e a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, se algo de negativo acontece num determinado País isso poderá impactar os outros, tal como vimos na crise financeira iniciada nos EUA e agora com a pandemia global despoletada na China, a primeira por falta de regulação do sistema financeiro e a segunda por uma inadequada politica sanitária sobre os mercados alimentares.
Sem essas regras, corremos o risco de observar cada vez mais um retrocesso na globalização, e um aumento do protecionismo e do nacionalismo, com impactos económicos negativos para todos, os quais podem vir a gerar resultados políticos bastante preocupantes, eventualmente até guerras.
Manter a paz social e a unidade na China, com a sua dimensão territorial, populacional e cultural, não será tarefa fácil. O sistema político das últimas décadas, liderado pelo Partido Comunista Chinês, permitiu manter essa paz, mesmo com um regime totalitário e opressor, porque contou com o apoio popular. Esse apoio foi conseguido através das lições históricas, nomeadamente da guerra civil, do medo, mas sobretudo pelo crescimento e desenvolvimento económicos. A melhoria do padrão de vida da população Chinesa foi até hoje o principal seguro do Partido Comunista Chinês e a sua melhor garantia de estabilidade social. Afinal foi com esse modelo que se retiraram mais de 500 milhões de pessoas da pobreza extrema em menos de 4 décadas.
Esse fator poderá ser a principal arma negocial do Ocidente, uma vez que parte significativa do crescimento Chinês advém das exportações. Este poderá ser, no entanto, o último bom momento para fazer essa pressão, uma vez que a China tem vindo a construir a sua classe média, o seu mercado interno, e está a alargar o seu mercado a Países não Ocidentais. Em suma, o êxito do programa de reformas o Partido Comunista Chinês tenderá a eliminar os incentivos para uma revolução democrática.
Para o Ocidente, será sempre difícil fazer o desmame da dependência da China, a fábrica do mundo, mas será ainda mais difícil sedimentar as suas relações sem uma base de confiança, contruída sobre pilares de verdade e transparência, jogada com as mesmas regras, em sã concorrência, sem desvirtuar as vantagens mais elementares da economia de mercado e da própria democracia.
Os EUA, a União Europeia, o Japão, o Reino Unido, a Austrália, a ONU, a Organização Mundial do Comércio, a Organização Mundial de Saúde e Organização Mundial do Trabalho têm um papel fundamental a desempenhar neste tema, procurando evitar antagonismos e apostando num jogo diplomático inteligente.
Desde logo será importante implementar com eficácia uma das principais regras da diplomacia, a reciprocidade, bloqueando a entrada de capitais Chineses aos mesmos setores que a China fecha as portas ao investimento estrangeiro. Será ainda desejável, recuperar algumas cadeias de valor, apostando na produção agrícola e industrial local, reduzindo a todo o custo a dependência. Estas medidas têm sido adiadas porque acarretam um considerável preço económico para os diversos Países, sobretudo para os que precisam de investimento direto estrangeiro como de pão para a boca, mas está na hora de percebermos que o preço a pagar por não as tomar poderá vir a ser ainda maior.
Entre o idealismo e o realismo existirá sempre um caminho, mas as grandes mudanças de hoje foram ideias de ontem. Dito isto, infelizmente, com Donald Trump nos EUA, Xi Jinping e o PCC na China e sem uma liderança forte na União Europeia podemos todos antever enormes dificuldades no futuro da cooperação internacional, sendo mais provável um retrocesso da globalização e da colaboração internacional e uma continuação da Guerra dos Tronos, ou mesmo de uma nova Guerra Fria, desta vez económica, sem dúvida acelerada pela pandemia global.
7 de maio de 2020
