Numa destas últimas quartas-feiras, no programa televisivo da TVI a Circulatura do Quadrado, José Pacheco Pereira, a pretexto de um qualquer tema de política nacional, disse o seguinte: “A desigualdade nunca diminuiu a não ser através da conflitualidade social. Não há nenhuma panaceia tecnológica para diminuir a desigualdade, se não for o conflito dentro da sociedade.” Não posso dizer que esta frase, dita por um dos mais notáveis e influentes intelectuais portugueses do pós-25 de Abril, me tenha apanhado desprevenido. Apesar de já ter abandonado, há muito tempo, as nada recomendáveis paragens da extrema-esquerda, por onde andou uns anos antes e depois da nossa revolução democrática, Pacheco Pereira foi, nesse passado já distante, um convicto marxista-leninista. Politicamente regenerado, nas últimas décadas tem sido um dos quadros de maior peso político do PSD, o principal partido da direita do nosso regime, que ele influencia como poucos. Todavia, apesar dessa diametral transformação ideológica, a forma mentis de Pacheco Pereira, isto é, a sua maneira de ver e interpretar o mundo, parece não se ter conseguido libertar da dialética da luta de classes, com a qual o filósofo alemão procurava explicar o sentido das coisas. De facto, era Karl Marx quem, na sua visão obscurecida pela Revolução Industrial, considerava a violência “a parteira da História”, no sentido de que apenas pela força bruta do conflito as sociedades capitalistas, velhas e decadentes, dariam lugar a outras mais abertas ao progresso. Será também na violência, expressada pela luta de classes como motor da história, que Marx encontrará o único meio para que a classe explorada, o proletariado, possa conquistar privilégios e direitos à classe dominante da burguesia exploradora.

Esta forma de ver a vida e a dinâmica social não é, todavia, exclusiva do marxismo. Ou melhor, o marxismo herdou e condensou uma já venerável tradição, transformou-a numa teoria política supostamente científica e projectou-a no futuro do nosso tempo, para desgraça de milhões de seres humanos. Mas, na verdade, muito antes de Karl Marx, outros tinham olhado para a violência como uma técnica ao serviço da revolução, para superação dos obstáculos que o processo histórico sempre impõe aos seus planos.

Na Revolução Francesa, para tomarmos como exemplo o momento fundador da teoria política moderna da violência, Maximilien de Robespierre, que outrora fora um pacífico e pacifista advogado de Arras, onde até chegara a escrever um breve, mas entusiástico ensaio contra a pena de morte, praticava-a denodadamente no período do Terror (Setembro de 1793 a Julho de 1794), como técnica política para debelar o Ancien Régime e fazer nascer uma nova sociedade igualitária. Durante esse tormentoso ciclo de dez anos que a França atravessou (1789-1799), essa teoria conheceria mestres dificilmente superáveis e teria oportunidade de se realizar em experiências reais: Marat e os Massacres de Setembro, Danton e o suplício dos Girondinos, o Tribunal Revolucionário e as acusações sem direito a defesa, do procurador Fouquier-Tinville, os “enragés” de Hérbert, que também terminaram no cadafalso às ordens do “Incorruptível”, as próprias mortes de Danton e Robespierre, com menos de quatro meses de distância uma da outra, ou Babeuf e o seu ódio à propriedade privada, que haveria de o vitimar às mãos de um Directório entretanto convertido aos princípios da burguesia.

Depois de Marx, outros pensadores socialistas retomaram o tema e voltaram a sugerir o método, apesar de alguns o tornarem mais subtil. Foi o caso de Georges Sorel, engenheiro e sindicalista revolucionário francês, que considerava, ao contrário do fundador do “socialismo científico”, que a revolução socialista deveria ser suficientemente “sábia, muito sábia“, para, em vez de destruir por completo o “Estado tradicional”, ser ele o coveiro do capitalismo. Nas Réflexions sur la Violence, título sugestivo da sua obra mais importante, ele escreverá que “os trabalhadores devem sacrificar tudo a um único objetivo: levar para o poder os homens que lhe prometam solenemente arruinar o capitalismo“.

Benito Mussolini, que fora um socialista italiano com responsabilidades no partido, leu-o e gostou do que lera. E aplicou-o no Estado Fascista, do qual se apropriou sem destruir as suas estruturas convencionais, reforçando-o pela violência, de modo a que nada existisse fora ou para além dele. Alguns poucos anos antes do triunfo do fascismo, Lenine impusera o comunismo numa Rússia ainda feudal, com um pobre povo que não conhecia o sentido da palavra liberdade. Depois, vivemos o século das grandes ditaduras sanguinárias, que dizimaram a vida de milhões e milhões de seres humanos, Mao, Hitler, Estaline, Pol Pot, e de outras que, ainda sem números tão expressivos de mártires, não deixaram de ser igualmente ferozes.

O que aproximou e deu uniformidade a estas ditaduras e às convicções que lhes foram subjacentes não foi tanto um programa ideológico comum, valores ou princípios afins, mas um profundo ódio à sociedade liberal e ao capitalismo, que todas elas proclamavam convictamente. Socialistas revolucionários, fascistas, comunistas e nazis têm-na como o seu inimigo principal, um inimigo que se torna imperioso destruir, aniquilar irremediavelmente, tal como Roma fez a Cartago, para que nada possa voltar a florescer no seu lugar.

Porquê? Porque a sociedade liberal antagoniza com os princípios fundamentais dessas ideologias totalitárias, ao colocar a cooperação humana como a verdadeira mola do progresso social, pondo, por conseguinte, as pessoas comuns, isto é, o “mercado”, no centro dos processos de desenvolvimento das sociedades, e afastando, desse modo, o Estado, ou seja, todos os filósofos e políticos que se arrogam à missão salvífica do seu povo, senão mesmo da humanidade. De certo modo, a sociedade liberal localiza-se nos antípodas do Leviathan hobbesiano de que partem todas estas horríveis experiências políticas. A violência constitui-se, por conseguinte, no arcaboiço teórico de uma teoria política para o domínio da besta, feito apenas ao alcance desses “grandes homens”, e da missão histórica de impor ordem ao caos, que também só eles poderão protagonizar. “Vanguardas do proletariado”, “elites dirigentes”, “líderes carismáticos e messiânicos”, tudo isso são sinónimos do mesmo sentido violento e totalitário da política.

Na verdade, as sociedades liberais, baseadas na propriedade privada, no livre-comércio e na democracia, há muito que reduziram o princípio da violência à sua real dimensão: a da excepção à regra da cooperação social voluntária, que uma ordem jurídica garantidora das liberdades e dos direitos fundamentais dos cidadãos precavê e garante, reprimindo os actos que contra ela atentam, se preciso for.

Não ignorando que o litígio e o conflito fazem parte da ordem natural das coisas, as sociedades liberais caracterizam-se, como lembrava Friedrich Hayek, por ser espaços de cooperação, sociabilidade e paz, onde pessoas diferentes, com opiniões e planos de vida distintos, podem compor os seus respetivos interesses e prosseguir os seus diversos objetivos de vida, sem necessariamente terem de recorrer à violência ou serem vítimas dela. Uma ordem social liberal desenvolve instituições integradoras, esvazia as tensões e faz da cooperação, em vez da violência, o motor do desenvolvimento social. Nesta mesma orientação, Edmund Burke lembrava, muito antes de Hayek, que uma sociedade livre vive e prospera graças a “instituições bem elaboradas” no âmbito das quais se harmonizam “normas e princípios de interesses conflituantes e vantagens obtidas mediante concessão”.

Estas novas sociedades, principiadas no Ocidente a partir do Iluminismo e do Constitucionalismo liberal, foram apurando procedimentos e instituições de cooperação social, conheceram avanços e retrocessos, mas hoje são, na sua imensa generalidade, espaços de paz, de progresso e desenvolvimento social. Ao contrário do que Marx vaticinou, não foi o capitalismo que foi dizimado pela luta de classes, mas esta que acabou por ser sublimada pela natureza progressista, desenvolvimentista e socialmente justa do capitalismo.

Talvez um dos exemplos mais amargos dessa pesada derrota tenha ocorrido na terra natal do próprio autor de O Capital, na Alemanha, com a criação do instituto da cogestão, após 1945, que comprovou o erro fatal da teoria marxista. Iniciado, ainda, nos governos de Konrad Adenauer e de Ludwig Erhard, posteriormente desenvolvido pelos governo social-democrata de Helmut Schmidt e, não por acaso, mantido por todos os governos seguintes, a cogestão alemã estabeleceu que as empresas com um número de trabalhadores superior a dois mil terão, nos seus órgãos de supervisão e gestão, representantes dos trabalhadores, atribuindo-lhes responsabilidades efectivas no controlo e na condução dos destinos das empresas. Mas, aquilo que aparentemente parecia ser uma vitória da luta de classes sobre o patronato explorador, por franquear as portas das administrações das empresas aos representantes dos trabalhadores, cedo se revelou um mecanismo extraordinário de consciencialização e de responsabilização pelo sucesso ou fracasso das empresas onde trabalhavam e desempenhavam cargos sindicais, o mesmo é dizer pela manutenção dos seus postos de trabalho e pela melhoria das condições remuneratórias e de prestação do trabalho de todos. Não por acaso, apesar desse instituto ter sido objeto de algumas reformas ao longo dos anos, os sucessivos governos democratas-cristãos, liberais e social-democratas mantiveram-no como peça estruturante do sucesso económico e empresarial da República Federal Alemã, que, desse modo, demonstrou que a luta de classes pode ser superada pela cooperação entre capital e trabalho, usando os termos démodé do marxismo clássico, e que o progresso e o bem estar geral resultam da cooperação e não da dialética do conflito.

Desgraçadamente, Portugal não foi ainda capaz de superar a luta de classes. Décadas passadas sobre a entrada em vigor de uma Constituição, feita no auge das ilusões da revolução socialista, que impunha esse modelo político como o nosso destino coletivo obrigatório, continuamos a acreditar que “a história da sociedade é a história da luta de classes“. Sub-repticiamente, essa forma de olhar para a sociedade, que a frase de José Pacheco Pereira tão bem sintetizou, tem sido o principal motivo do nosso atraso e subdesenvolvimento, que nos tem colocado “na cauda da Europa”, quando tínhamos a obrigação de estarmos na sua dianteira. Mas, a verdade é que, em Portugal, os empresários e capitalistas, cada vez em número mais reduzido, continuam a ser vistos como tratantes, exploradores e, todos sem exceção, como uma súcia de vigaristas. Paradoxalmente, ou melhor, estupidamente, o país e os seus sucessivos governos querem redistribuir rendimentos e capital, mas perseguem os capitais e os empreendedores, com impostos abusivos e entraves formais e burocráticos, o que os leva a investir o que é seu noutras paragens mais amenas.

A dialética marxista, que opõe conflitualmente “oprimidos” e “opressores”, está disseminada por toda a parte. Na maneira como se olha, sempre suspeitosamente, para a iniciativa privada, “que visa o lucro”, veja-se lá!, como se o lucro fosse um mal e como se fosse possível distribuir riqueza a gerar prejuízos. Para a forma como se trata a riqueza, “atrás da qual se tem de ir para a rapinar”, como ameaçavam Mariana Mortágua e o Bloco, duas âncoras estruturantes dos governos dos últimos anos. Promover a riqueza, possibilitando que os empresários e trabalhadores a criem, deve ser, como muito bem respondeu Olof Palme a Otelo Saraiva de Carvalho, nos idos de 1975, o objetivo de qualquer sociedade livre e democrática. Não é a pobreza que os governos devem prosseguir, embora seja esse, muitas vezes, o resultado das suas ações e políticas.

Mas isso, em Portugal, ainda não foi compreendido. Pelo contrário, a nossa mentalidade permanece fiel ao velho pensamento católico medieval que condenava o lucro como pecaminoso. Não entendemos o sentido do progresso e do mundo aberto e cooperativo em que vivemos, e continuamos profundamente reacionários. De facto, por todo o lado encontramos essa anquilosada dialética classista de perseguição à iniciativa privada e de exaltação a tudo o que cheira a sector público e a Estado: nas escolas, nas universidades, no tratamento que os governos dão às empresas e aos capitais, na TAP, no Alojamento Local, no turismo e até – pasme-se! – em tempo de pandemia, nos hospitais e demais meios de saúde privados, que o governo discrimina e afugenta para supostamente proteger um Sistema Nacional de Saúde exaurido e em rutura iminente, para desgraça de nós todos. No nosso país, de há muitas décadas para cá, nunca o Estado teve uma lógica de complementaridade e colaboração com o sector privado. Onde o Estado actua, a estratégia é sempre a mesma: estimula o investimento privado quando precisa, mas, mal acha que pode ver-se livre desses mesmos “privados” a quem pedinchou dinheiro para salvar o que estava moribundo, é exatamente isso que faz, perseguindo-os, enchendo-os de burocracia e formalidades, afogando-os com impostos e responsabilidades, reduzindo-lhes os negócios, aniquilando-os até.

Ao contrário da lógica do capitalismo e de qualquer sociedade livre, onde só a cooperação e o incentivo ao lucro e ao sucesso podem criar desenvolvimento, riqueza e paz, os seus inimigos insistem no conflito e na violência social como parteiros da história. É essa a narrativa que adoptamos no nosso país, e ela tem sido, não a parteira de uma história de progresso, mas a sua coveira. José Pacheco Pereira acaba por ter assim, embora a contrario sensu, razão.