O liberalismo é uma filosofia política plural com uma única porta giratória de entrada e diferentes saídas. Quer isso dizer que começa sempre pela constatação da ameaça que a soberania e o Estado podem representar para a liberdade dos indivíduos e das sociedades que estes compõem, evoluindo, a partir daí, para diferentes posições sobre a forma de como nelas se deverá agir posteriormente.
Não haverá, podemos dizê-lo com segurança, nenhum liberal que não se reveja na máxima de Lord Acton, quando este dizia que “o poder corrompe” e o “poder absoluto corrompe absolutamente”. A premissa da “corrupção” não era, contudo, necessariamente económica e financeira, mas também, ou sobretudo, de natureza moral. Isto é, tanto se deixa corromper um político que recebe dinheiro indevido em troca de favores, como aquele que fica cego pelo poder que, num determinado momento, detém e usa para a sua satisfação pessoal e a do seu ego. Este último caso é de corrupção integral e não redimível do ser humano, enquanto que o primeiro revela um carácter venal, mas que pode, ainda assim, salvaguardar algumas dimensões da sua humanidade, que poderão mesmo vir um dia a libertá-lo. Sobre a corrupção integral do Homem, a Bíblia ilustra-a com “a queda do Anjo”, em Isaías, Lucas, Pedro e no Apocalipse; nos tempos modernos, também John Ronald Reuel Tolkien compôs, sobre ela, o fabuloso mito do Senhor dos Anéis e do infeliz Gollum.
Por outro lado, uma vez assente o princípio de que a soberania é uma potência em contínua expansão que deve ser contida pelas estreitas e firmes baias do Estado de direito democrático, pela Constituição, pela lei e pelo sufrágio universal, valores que todos os liberais aceitam, imediatamente principiam as divergências sobre a forma de atuar na sociedade. Uns consideram o livre-mercado como o único processo de criação e distribuição justa de riqueza; outros admitem um intervencionismo estatal limitado; quase todos se revêm num direito de propriedade lockeano como base incondicional da liberdade; alguns defendem o cosmopolitismo internacional, enquanto que outros são adeptos de um certo protecionismo das fronteiras e dos interesses egoístas dos Estados; há-os, assim, partidários da integração económica e da União Europeia e também os que a consideram um antro repulsivo de burocracia estatista e a causa dos grandes males que nos afetam. A grande diferença entre as principais correntes liberais estabeleceu-se nas Luzes entre o liberalismo anglo-saxónico, empirista, adepto da tradição como fonte de conhecimento, livre-cambista e defensor dos direitos naturais do indivíduo face ao Estado, e o liberalismo gaulês, que é racionalista-cartesiano, nacionalista e que propõe que seja o Estado a reconhecer e a defender unilateralmente os direitos individuais do agora cidadão.
Estas diferentes formas de liberalismo começaram, de facto, por contestar unanimemente, também durante as Luzes, os absolutismos, expressão política que os franceses, com rara felicidade, denominaram de Ancien Régime, e, por isso, na segunda metade do século XVIII e durante o século seguinte, todos os liberais partilharam esse denominador comum. Todavia, ainda durante este período, as suas divisões foram-se acentuando e tornaram-se bem visíveis. Na verdade, algum desse liberalismo deixou-se ficar pela necessidade de conter o Estado e de garantir, através dele, os chamados “direitos fundamentais”, que passam a ter previsão constitucional e cujo elenco foi evoluindo ao longo do tempo, enquanto outros, os de perfil anglo-saxónico, consideraram a liberdade económica, assente na propriedade e no livre-mercado, condições imprescindíveis e mesmo até anteriores à própria liberdade política.
Ludwig von Mises, um célebre economista austríaco que representa bem esta última tendência liberal, costumava afirmar que, quando a propriedade é atacada com sucesso a liberdade não demorará muito tempo a perecer. Deste modo, do século das Luzes resultou um liberalismo de livre-mercado, lockeano e próximo da velha ideia fisiocrática do “laissez-faire” (mais muito diferente da fisiocracia absurda de Quesnay, sublinhe-se), e outro mais estatista e mais aparentado com os pressupostos do contratualismo de Thomas Hobbes, para o qual o Estado é a verdadeira condição para a liberdade e não uma ameaça que sobre ela impende. Homens como John Locke, David Hume, Edmund Burke, Adam Ferguson, Lord Acton, Frédéric Bastiat, Alexandre Herculano, Alexis de Tocqueville, Voltaire, Montesquieu, Benjamin Constant, John Stuart Mill, Jeremy Benthan, Thomas Jefferson foram, todos eles, liberais políticos das Luzes, porque queriam por cobro ao Ancien Régime, mas o racionalismo e o utilitarismo posteriormente desenvolvido por alguns deles deixaram portas entreabertas para a social-democracia e para o socialismo democrático. Hoje, as duas tradições mantêm-se separadas e muito distantes entre si, embora quase todas as famílias ideológicas democráticas invoquem o liberalismo de oitocentos como a sua matriz primacial. De um certo modo, todos têm razão.
Em Portugal, o liberalismo chegou ainda na segunda metade do século XVIII, pelo pensamento ao tempo entre nós invulgar de António Ribeiro dos Santos (1745-1818). Prelado, académico, escritor e poeta, o Doutor António Ribeiro, como era conhecido, notabilizou-se por atacar, com fortes argumentos liberais sustentados sobre as obras dos constitucionalistas anglófilos William Blackstone (1723-1780) e Jean-Louis de Lolme (1740-1806), o pensamento jurídico-político absolutista-pombalino do professor português Pascoal José de Melo Freire dos Reis (1738-1798), que constava de um seu projeto de Código de Direito Público feito a pedido da rainha D. Maria I. O pensamento de Ribeiro dos Santos, que, diga-se também, teve a glória de ter sido o primeiro defensor português do fim da pena de morte, frutificou no liberalismo político de oitocentos, desde logo, no grupo do Sinédrio que organizou a Revolução do 24 de Agosto de 1820.
Ao longo do século XIX, o nosso liberalismo foi essencialmente político e constitucional, e foi tenazmente defendido por vultos notáveis como Alexandre Herculano, José Liberato, Manuel Fernandes Tomás, José da Silva Carvalho, José Ferreira Borges, Pedro de Sousa Holstein, duque de Palmela, Mouzinho da Silveira, Saldanha, Manuel da Silva Passos e outros. Mas, do ponto de vista económico, o nosso liberalismo de oitocentos não se notabilizou e isso descaraterizou-o severamente, para infelicidade do nosso país. Mouzinho da Silveira, simultaneamente reformador político e economista, Oliveira Marreca e principalmente o luso-brasileiro (mais brasileiro do que luso) José da Silva Lisboa (nascido em Salvador, a 16 de julho de 1756, quando o Brasil era ainda português, e morto ao 20 de agosto de 1835, treze anos após a independência desse país), talvez o único verdadeiro economista de pendor liberal deste período. No que toca ao pensamento económico, todos os nossos liberais foram, quase sem exceção, contrários ao livre-cambismo e partidários do protecionismo. Ainda hoje estamos a pagar essa insensatez.
No dealbar do século XX, uma das faces de Fernando Pessoa assumiu-se como liberal, e deixou-nos alguns artigos notáveis de recorte económico liberal-clássico na Revista de Comércio e Contabilidade. Depois, a ditadura salazarista de pendor ideológico maurrasiano execraria o liberalismo, tendo-o como sinónimo de democracia e parlamentarismo, que, de facto, felizmente é.
Depois do 25 de Abril quase todos protagonistas políticos e académicos eram socialistas e, por isso, o liberalismo foi visto como coisa do passado, sem adesão ou interesse para a realidade daquele tempo. Quando as coisas serenaram e o Preâmbulo da Constituição de 1976, que enunciava a criação programática de uma “sociedade socialista”, passou a ser lido como uma peça museológica, começaram a surgir os primeiros liberais portugueses dignos desse nome. Foram eles os três seguintes: Orlando Vitorino, José Manuel Moreira e Pedro Arroja. A maior parte dos liberais de hoje provavelmente desconhece-os, o que não dignifica o estado da arte. Mas seria importante que os conhecessem e, principalmente, que os estudassem.
Adiantando alguma pouca coisa sobre cada um deles, diríamos que Orlando Vitorino foi um filósofo da Escola da Filosofia Portuguesa falecido em 2003 que escreveu várias obras relevantes, entre as quais a notável Exaltação da Filosofia Derrotada (1983), na qual confessa a sua conversão ao liberalismo austríaco e norte-americano. Traduziu O Caminho para a Servidão de Friedrich Hayek, economista que trouxe a Portugal em 1977 para a realização de três conferências, conheceu e difundiu, entre nós as obras de Mises e de Milton Friedman. O liberalismo moderno em Portugal deve-lhe ter sido o primeiro a quebrar a espessa camada de gelo socialista que sobre ele existia, e ter trazido para o debate democrático a filosofia e a economia liberal.
José Manuel Moreira é um prestigiado académico português, economista e especialista em filosofia e ética, professor catedrático jubilado, profundo conhecedor do pensamento filosófico e económico de Hayek, dos “austríacos” (ele mesmo é membro da Sociedade Mont-Pèlerin) dos escolásticos tardios espanhóis dos séculos XVI e XVII, de Juan de Mariana, Francisco Suárez, Luís de Molina, Diego Covarrubias ou Domingo de Soto, sobre quem publicou diversos trabalhos em parceria com André Azevedo Alves, outro ilustre liberal de uma geração mais recente. São-lhe devidas inúmeras obras e intervenções públicas sobre a filosofia liberal, que muito oportunamente tem observado pelo prisma da ética e de um certo conservadorismo pós-iluminista e contemporâneo de que julgo ter-se também aproximado.
Por fim, Pedro Arroja, economista e académico com formação luso-canadiana foi, na sua fase liberal, muito influenciado pelas escolas norte-americana e por economistas como Milton Friedman, James Buchanam, Gary Becker e Murray Rothbard. Quando intervinha na comunicação social e publicava livros, Arroja conseguiu a proeza de fazer do liberalismo um produto de massa. Muitos dos que, mais tarde, se converteram a essa “filosofia derrotada” fizeram-no graças a ele e ao brilhantismo do seu pensamento liberal profundamente lógico e racional.
E chegamos à era digital e da internet, primeiro dos blogues e depois das redes sociais. Foi aí que o liberalismo volta a ser falado e começou a ser amplamente difundido. Nos blogues, sobretudo com dois que tiveram um enorme impacto há cerca de vinte anos: o Blasfémias e O Insurgente. Outros houve, certamente, de excelente qualidade que eram também próximos do liberalismo e revelaram pessoas muito interessantes, mas aqueles dois ganharam então uma expressão que os aproximou dos grandes órgãos tradicionais de comunicação social: durante o período de maior divulgação, tinham, em média, de vinte a trinta mil leitores diários, o que muito poucos jornais conseguiam em vendas. Subitamente, quando não se esperava, o liberalismo passou a estar na moda e era debatido um pouco por todo o lado, da academia aos partidos políticos, passando pela comunicação social e penetrando na opinião pública geral.
Foi nesse caldo de cultura em que o liberalismo se constituiu como um produto apetecível e de ampla divulgação, que surgiu o primeiro partido político liberal português em democracia, a Iniciativa Liberal. Durante muito tempo a blogosfera liberal debatera a pertinência da existência de uma intervenção nesses termos. Nesse debate havia quem dissesse que um partido liberal era uma contradictio in terminis, porque os partidos visam a conquista do poder e do Estado, enquanto os liberais querem limitar o Estado e o poder, quem dissesse que era necessário tomar o Estado por dentro para o fazer pequeno e frugal, quem considerasse que o liberalismo não poderia esgotar-se num partido e que devia estar presente em vários, nomeadamente no CDS, no PSD e no PS.
O facto é que a Iniciativa Liberal se constituiu como o partido do liberalismo português, mas inicialmente o mainstream liberal dos blogues e das redes estranhou a coisa, porque ela vinha de quase-desconhecidos no meio e se apresentou com o Manifesto de Oxford, muito pouco identificado com o liberalismo das redes que era essencialmente clássico e austríaco. O seu primeiro presidente, Miguel Ferreira da Silva, que hoje o partido liberal parece ter apagado da sua história, teve o mérito de ter dado o pontapé na bola e de não querer fugir com a mesma debaixo do braço, como fazem alguns garotos nos pátios das escolas. A verdade é que o Miguel abriu o partido a liberais de todas as tonalidades e se deixou substituir pacificamente por Carlos Guimarães Pinto, também ultimamente pouco visível, que era ideologicamente muito mais próximo do tal liberalismo das redes. Graças a este último, a IL entrou no Parlamento e ganhou uma imagem simultaneamente fresca, jovem, mas também consistente em termos, pelo menos, do que era o seu pensamento económico.
Guimarães Pinto não aguentou, porém, a pressão de não ter sido eleito deputado e abandonou a presidência do partido àquele que seria o seu inevitável sucessor, precisamente o deputado único eleito, João Cotrim de Figueiredo. Com Cotrim a IL ganhou um líder extraordinariamente profissional que a levou ao sucesso de eleger oito deputados nas eleições seguintes de 30 de janeiro de 2022. Mas Cotrim também se haveria de afastar precocemente da liderança, e o descalabro da IL começou a partir daí: uma péssima gestão da sucessão, com meio partido em rutura com a outra metade, um líder frágil, Rui Rocha, que esfriou o ânimo e as expetativas de crescimento que Guimarães Pinto e Cotrim haviam criado, também ele por sua vez afastado precocemente e sem explicação plausível.
Ideologicamente, o partido entrou numa espiral de completo disparate, com um vergonhoso wokismo agressivo contra tudo o que não fosse considerado “liberal em toda a linha”, numa verdadeira caça às bruxas de Salém de um falso puritanismo liberal, que levaria à saída de muitos dirigentes e militantes. Verdade se diga que Rui Rocha, percebendo os malefícios da coisa e não sendo ele próprio wokista, teve o inegável mérito de pôr o wokismo da IL na gaveta, mas o mal já estava feito.
Hoje, sob a liderança de Mariana Leitão, que essencialmente foi quem ficou desses tempos atribulados para tomar conta da casa, o partido é uma sombra do que foi no passado e todos por lá parecem não o ignorar, ainda que uns com os nervos mais sensíveis do que outros. Os resultados das últimas eleições autárquicas, apesar dos já tradicionais festejos com que, tal como o PCP, o partido liberal passou a comemorar os triunfos e as derrotas, foram bem demonstrativos de um partido que não tem verdadeira expressão territorial, nem massa crítica que o consiga perceber para tentar reverter o ciclo de decadência. Salvo melhor opinião, a IL faria bem em reconhecer os erros cometidos nestes últimos anos, seguindo o velho método popperiano de aprendizagem com o erro, e devia tentar recuperar o tempo perdido com uma genuína e séria refundação. Mas isso talvez seja pedir demais a políticos que provavelmente vêm a política e os partidos apenas como meros instrumentos de poder.
