Não é por haver um vencedor antecipado destas eleições presidenciais que elas devem ser desvalorizadas. São, e podem ser, úteis a vários títulos, sobretudo se questões pertinentes forem colocadas aos candidatos. Desde logo a avaliação do mandato do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa e dos seus compromissos futuros. Faço uma avaliação geral positiva baseada do mandato sobretudo pela capacidade de unir, simbólica e afetivamente, os portugueses, e pelo seu empenho em assegurar a estabilidade política no diálogo permanente com o primeiro ministro e os partidos políticos. Usou de forma inteligente os vetos políticos, frequentemente vetando diplomas aprovados com escassas maiorias parlamentares e não aqueles aprovados por largas maiorias. Porém, o presidente não esteve bem, por excesso ou por omissão, em duas coisas essenciais. Marcelo foi para além do que é desejável, do ponto de vista constitucional, na sua relação com António Costa, interferindo na função governativa nomeadamente na relação com os seus ministros. Paradigmática, foi a intervenção logo no início de 2017, aquando do episódio das mensagens SMS entre Mário Centeno e António Domingues, quando Marcelo “aceitou” que Costa não demitisse Mário Centeno “atendendo ao estrito interesse nacional em termos de estabilidade financeira”. Em contrapartida, o Presidente não tem exercido a sua magistratura de influência em quatro assuntos essenciais para o futuro do país no longo prazo: a necessidade de um desenvolvimento sustentável, o declíneo demográfico e a sustentabilidade da segurança social, a qualidade das instituições e a luta contra a corrupção e, finalmente, as reformas no, e do, Estado. Estes temas não são de esquerda nem de direita, são transversais à sociedade portuguesa. É urgente dar-lhes resposta na próxima década. Irá Marcelo dar um contributo para a procura de soluções no próximo mandato? Continuará tão empenhado na estabilidade política como neste mandato?
O exercício do poder presidencial nos próximos cinco anos será condicionado por duas coisas. A consciência individual do presidente e a maioria política que conseguir alcançar. Nas reuniões de quinta feira entre presidente e primeiro ministro será muito diferente ter um PR eleito com 70% dos votos ou com 60% dos votos. É nisto que todos os eleitores, independentemente da área política, devem pensar, pois a eleição na primeira volta está garantida, com a margem de erro das sondagens. Quem se reconhece num regime semi-presidencial com uma forte intervenção do presidente deve votar Marcelo.
Porém, à esquerda, e em todos os que se reveem na luta contra a corrupção, o voto mais útil é sem dúvida em Ana Gomes. Há quase um ano defendi a sua candidatura por várias razões: a importância de haver uma candidatura na área socialista, de alargar o debate político e de não deixar o campo aberto a populistas. De facto, Ana Gomes tem dado relevância a alguns dos temas referidos acima como essenciais num futuro mandato presidencial nomeadamente a luta contra a corrupção e o combate às alterações climáticas. Por outro lado, é essencial que na disputa pelo segundo lugar, seja uma candidata democrata, e não um candidato iliberal, o vencedor. Para além de coragem a sua candidatura revela uma grande generosidade, como bem refere Viriato Soromenho-Marques. Não tem nada de pessoal a ganhar com ela, ao contrário da maioria dos seus oponentes que usam as respetivas candidaturas para outros fins. Tem, obviamente, algumas fragilidades no estilo de algumas intervenções, como se manifestou no debate de ontem com Marcelo Rebelo de Sousa ao se referir à amizade deste com Ricardo Salgado.
Os outros candidatos de partidos de esquerda – João Ferreira e Marisa Matias – falam para os seus respetivos eleitorados e estão num segundo campeonato. Apesar das presidenciais não poderem ser extrapoladas para as legislativas, será um sinal político importante na rivalidade entre PCP e BE sobretudo com a assimetria criada na votação do último OE. A fasquia aqui são os 5%, meta indispensável para terem direito a subvenção pública.
À direita, o voto útil para quem seja minimamente liberal é em Tiago Mayan Gonçalves que tem tido um discurso coerente entre o liberalismo clássico e o liberalismo social, distanciando-se claramente quer do neoliberalismo quer do conservadorismo. Os portugueses, estão esquecidos dos benefícios que os liberais trouxeram a Portugal no séc. XIX. Muitos são desconhecedores do papel que os partidos liberais democratas desempenham hoje em vários países europeus. A direita portuguesa, que tem sido mais conservadora do que liberal, ganharia de facto muito em tornar-se mais liberal. O país também ganharia. Veremos então se Tiago Mayan consegue alargar o espaço da Iniciativa Liberal.
Sem considerar Tino de Rans (o carro-vassoura dos socialistas que não querem votar Marcelo nem Ana Gomes) resta André Ventura. O que está a fazer é replicar o método comunicacional Bolsonaro-Salvini-Trump, que tanto sucesso eleitoral teve nos seus países, e que, não nos iludamos, também terá algum em Portugal. Soundbytes curtos e facilmente assimiláveis por toda a gente, repetidos à exaustão e difundidos nos debates e nas redes sociais. Apelo a imagens, à emoção, ao medo e receios das pessoas e não à razão. Palavras chave: “bandidos”, “ciganos”, “tachos”, “corrupção”. Não sabemos exatamente quantos eleitores, com a liberdade de saberem que não ganhará, estarão disponíveis para pôr nele uma cruzinha. No dia 24 saberemos e isso será importante para conhecer melhor o nosso eleitorado e as fragilidades da nossa democracia.
A relevância desta eleição não está na escolha do novo Presidente que se sabe já quem será. Está nas implicações que poderá ter na reconfiguração do espaço político futuro.
