Os partidos políticos foram essenciais na consolidação da democracia portuguesa – sem esquecer outros agentes, nomeadamente, os militares e a sociedade civil.

Assim sendo, porque estão os partidos tão desprestigiados hoje? E porquê, tantas vezes, os políticos são considerados uma espécie de mal necessário?

Infelizmente, ao lado de tantos bons exemplos, há diversos exemplos de má condução do interesse público, de mistura do interesse público com interesses privados, de oportunismo, de corrupção que não ajudam a uma boa imagem dos políticos. Tal situação passa-se a nível nacional, regional e local. E a forma simplista e maledicente como, amiúde, a comunicação social e as redes sociais tratam a atividade partidária, sem destacar bons exemplos, não ajuda.

São os partidos políticos produtos tóxicos? Mas, o que faríamos sem eles? Muito concretamente, no Portugal contemporâneo, se abolíssemos os partidos do sistema político, deixaríamos a que tipo de organizações a representação dos interesses e projetos de cidadania? Como se poderia organizar a comunidade nacional através dessas organizações, formais ou informais? Obter-se-ia resultados melhores do que o modelo do atual?

Questões pertinentes e de muito difícil resposta, num contexto em que os partidos não podem deixar de tirar ilações do seu crescente descrédito, de que são sinal o elevado nível de abstenção, ou o sucesso de candidaturas vencedoras, fora dos partidos, em eleições locais.

Os partidos são máquinas de poder. E o poder organiza-se através de pessoas concretas com objetivos concretos. Salvo em períodos de grande pressão – como revoluções, guerras, catástrofes, defaults – os partidos de governo procuram mais acomodar interesses que promover, efetivamente, estratégias políticas de longo prazo e ideais (esta regra, como todas as regras, tem excepções). E é na organização de interesses que os partidos obtêm os votos de determinadas classes, corporações, grupos – tanto a nível interno como no quadro eleitoral nacional, regional e local.

Percebe-se, pois, que seja difícil para muita gente e, de uma forma mais concreta, para as novas gerações, motivarem-se pela política partidária enquanto espaço de idealismo, e, de uma forma geral, pela política, que associam a certas formas pequenas de fazer política.

Esta situação é muito negativa para a democracia e impõem aos partidos uma reflexão profunda sobre os modos de se organizarem, debaterem e agirem.

Vem estes pensamentos a propósito das eleições internas no PSD.

O PSD é um partido âncora da democracia portuguesa, promovendo, com o PS, o eixo da alternância democrática em Portugal.

Depois das eleições para a Assembleia da República de 2015, por causa da iniciativa do PS, de não deixar governar, com maioria relativa, o partido político mais votado – o PSD – as dinâmicas do sistema político português alteraram-se.

O sistema tornou-se, por um lado, mais parlamentar – o projeto político do partido vencedor das eleições contou menos que a articulação dos projetos políticos dos partidos menos votados com representação na Assembleia da República. Por outro lado, o sistema tornou-se mais presidencial – o papel do Presidente da República, perante um jogo parlamentar mais ativo, passa a ser mais destacado (ao contrário do que poderia parecer), pelo poder que tem de manter ou de dissolver o Parlamento.

Esta alteração importante está correlacionada com a provável necessidade futura de ter maiorias absolutas no Parlamento, para governar. Se antes, o PSD, “deixou” o PS governar em minoria (como aconteceu no primeiro governo de Guterres ou no segundo de Sócrates) e o PS nunca “deixou” o PSD governar em minoria (mesmo no primeiro Governo de Cavaco Silva isso só aconteceu graças à abstenção do PRD), o atual PS decidiu quebrar esse costume constitucional. A Constituição não obrigava, mas assim aconteceu nos últimos 40 anos. Daqui para a frente, será muito difícil um governo minoritário constituir-se sem um acordo de governo de incidência parlamentar.

E o que tem isso a ver com o PSD?

O PSD, tendo ganho as eleições legislativas de 2015, perdeu a possibilidade de governar. Essa situação paradoxal deixou marcas, que se fizeram e fazem sentir no comportamento interno do partido, na sua atividade parlamentar e na sua presença na política portuguesa, a todos os níveis – nacional, regional e local. Essas marcas ecoaram até às eleições autárquicas de 2017 e à decisão de Pedro Passos Coelho de de não se recandidatar à liderança do PSD.

O PSD procura, agora, reorganizar-se, e dois candidatos à liderança – Pedro Santana Lopes e Rui Rio – disputam essa reorganização interna, mas também a forma como, futuramente, o PSD pode disputar o espaço político.

Sou militante do PSD. Tendo uma história de participação na sociedade para lá da vida partidária ao longo das últimas três décadas, seria para mim mais confortável não militar num partido, pois, em Portugal, a nossa democracia não é suficientemente madura para distinguir com clareza a militância partidária como forma de participação cívica, da lógica clientelar.

Todos sabemos que há clientelas nos partidos políticos. Mas também há (e não, necessariamente, misturadas) generosidade, idealismo, sacrifício, dedicação, trabalho voluntário, participação social. Tomar a parte pelo todo, como em tudo o resto, é reducionista.

Ao declarar-me militante do PSD, é suposto defender sempre o PSD e atacar tudo o resto? Só participar em projetos públicos do PSD e nunca me envolver com nada mais? Ser incapaz de ocupar uma posição de responsabilidade de forma justa e imparcial?…

Há muita gente que acha que sim, que a militância num partido corresponde a sectarismo – e isso é sinal de que a nossa democracia tem de crescer.

Não só os partidos e os seus militantes podem dar provas de uma maior transparência na condução dos interesses públicos – mas toda a sociedade – nomeadamente, ao nível do funcionalismo público, de gabinetes de advogados, de empresas, de jornalismo. A sociedade pode e deve ser exigente e crítica com os partidos (com todos os partidos), mas, ao mesmo tempo, os diversos grupos sociais não se podem limitar a mover pelos interesses diretos em detrimento do bem comum.

Na defesa da importância dos partidos na democracia e da minha militância num partido em concreto, pronuncio-me sobre a atual eleição interna do PSD. Gostaria que esta disputa acontecesse entre protagonistas de uma geração mais nova – Jorge Moreira da Silva e Paulo Rangel, por exemplo. Mas também Miguel Pinto Luz, José Eduardo Martins, Pedro Duarte, entre outros e outras. Mas a verdade é que uma geração mais velha foi a jogo. E é nesse quadro específico que é preciso tomar opções.

Os partidos, como muitas outras instituições sociais, não são eternos. A Europa tem, aliás, assistido, recentemente, a uma recomposição dos quadros partidários nacionais.

O PSD, se não renovar o seu discurso e a sua presença na sociedade, corre o risco de perder relevância. É por isso grande a responsabilidade dos atuais candidatos à sua liderança.

Venho dizer que acredito que Pedro Santana Lopes será melhor líder do PSD e, consequentemente, melhor candidato a primeiro-ministro de Portugal que Rui Rio.

Pedro Santana Lopes e Rui Rio, com presença cívica ao longo dos últimos quarenta anos, têm qualidades e defeitos demonstrados em público.

Não estamos, pois, no campo da ignorância do passado mas perante opções para o futuro.

Acredito que Pedro Santana Lopes está mais preparado para perceber e defender o papel da Cultura nas políticas públicas.

Mas também tenho a consciência que um líder do PSD e um candidato a primeiro-ministro não pode ser defendido só pela sua posição em relação a uma área em particular.

Pedro Santana Lopes não é só alguém que conhece e participa como poucos, desde a sua fundação, no PSD.

Nesta fase da vida do PSD, ele tem procurado rodear-se de um conjunto de cidadãos/cidadãs com diversos pontos de vista, de diferentes gerações. Pessoas que não correspondem a nenhuma coligação negativa de ressabiamentos, como, infelizmente, o PSD está habituado a produzir, gerando anti-corpos ao seu próprio trabalho político, mesmo quando este foi legitimamente decidido e sufragado.

Não tenho dúvida de que quando falamos de partidos e de países, as questões coletivas são mais importantes que as questões pessoais. É esta a grande linha de distinção entre interesse público e interesse privado, que diversas pessoas no PSD têm tido dificuldade de traçar.

Portugal precisa de coligações positivas e não de coligações negativas – seja como aquela que resultou no atual governo, seja como, por vezes, acontece dentro dos partidos políticos, nomeadamente, o PSD.

Acredito que Pedro Santana Lopes pode liderar uma coligação positiva, primeiro, no PSD e, futuramente, no país.

Ex-secretário de Estado da Cultura