É minha convicção que hoje, dia 22 de Junho ao final do dia, haverá acordo e o euro será salvo.

Depois de mais um dia D para o futuro da Europa (já houve suficientes para vários abecedários), hoje, repito, haverá luz verde. É essa a minha convicção pessoal (ou, se preferem, o meu voto e esperança).

Mas esta crónica não pretende fazer futurologia, mesmo que de curtíssimo prazo. Quer antes tentar responder às três perguntas básicas sobre a crise das dívidas soberanas, de Portugal e dos outros países do Sul, desde a sua génese até este momento decisivo:

Por que razão houve (há) necessidade de acorrer a alguns países com programas de assistência acompanhados de exigências de austeridade? Por que razão nenhum país deve abandonar a zona euro? Por que razão há zona euro?

A ordem das perguntas, não sendo arbitrária, está provavelmente invertida. Há uma razão. E se algumas das perguntas parecem ter resposta óbvia, talvez possamos ir mais longe do que o ditado pela espuma dos dias.

Assim, primeira pergunta: Porquê programas de assistência acompanhados de austeridade?

Resposta: Por que a inexistência de um centro político único – mesmo num regime descentralizado (como uma federação) – torna uma zona monetária, como a euro, vulnerável a ataques especulativos, forma simplificada de me referir ao modo como os mercados reagem a qualquer desconfiança de fraqueza em relação a qualquer uma das suas economias. E reagem com violência e rapidez. Os exemplos são recentes – no caso português, em 2011 – ou mais antigos, como em 1992 quando ainda não havia zona euro mas um sistema monetário que, em pouco tempo, passou de uma forma flexível de controlar as políticas cambiais para uma quase ficção. Os “tais” mercados destruíram o sistema através de intensas acções especulativas no decurso de pouco mais de dois anos.

Os programas condicionais de assistência (para simplificar) adoptados em conjunto pela União e pelo FMI permitiram aos países em causa, por um lado, sobreviver a severas condições económicas (recessão, desemprego, dívidas em crescimento acelerado, degradação da notação, taxas de juro elevadas), recriando condições macro-económicos mais saudáveis; por outro, criaram nos mercados a percepção de que a Europa, como um todo, consegue dar resposta às crises mais severas e que cada um dos seus membros, como parte desse todo, é protegido até às últimas consequências.

Ao ser capaz de induzir comportamentos previsíveis nas economias mais afectadas, e com a ajuda do Banco Central Europeu e das suas políticas monetárias, como o recente caso do “quantitative easing”, a União cria condições de confiança na economia europeia e, em particular, na zona euro. Mas o custo – as consequências da austeridade – não pode de todo ser minimizado, por poder erodir dramaticamente outro tipo de confiança, a dos cidadãos europeus nos seus governos, nas instituições europeias e na União em geral.

A segunda pergunta é: por que é que nenhum país pode (deve) abandonar a zona euro?

Resposta: Como se sabe, essa possibilidade não está prevista e, pelo contrário, é até mais ou menos implicitamente proibida pelo Tratado (como escrevi na crónica de 9 de Março, citando o artigo 140º do Tratado sobre o Funcionamento da União, que fixa irrevogavelmente a taxa à qual o euro substitui as moedas nacionais). Mas essa não é, nem pode ser, a resposta.

Nenhum país deve abandonar a zona euro porque esta representa um passo em frente fundamental na integração de mercados, economias, sistemas financeiros, bancários, sociais, até em boa parte já na integração política. É a oportunidade para fazer da Europa não apenas um museu de passados sucessos mas um continente com futuro. A saída de um país da união monetária teria três consequências potencialmente fatais para a União Europeia em geral:

Instalaria dúvidas sobre a solidez e a irreversibilidade do projecto europeu – o oposto da confiança indispensável para fazer do euro uma indiscutível moeda de reserva e meio de pagamento generalizado, em competição com o dólar. Lançaria os “cães da guerra” especulativa em perseguição das próximas vítimas – com Portugal decerto na primeira linha. Permitira considerações (legítimas) sobre a obrigatoriedade de pertença ao euro, incentivando o risco moral e o “free ride” de países que aproveitam a boleia do euro para beneficiar do mercado interno sem assumir as competentes responsabilidades e obrigações, como já acontece nalguns casos – mais um golpe na confiança nas economias europeias. Todas somadas, tais consequências implicariam necessariamente um enfraquecimento progressivo da união económica e monetária (UEM), da coesão europeia e da União.

E se me permitem, recordo algo que toda a gente parece esquecer: as regras da UEM não permitem escolha – um país que cumpra os critérios de adesão é obrigado a aderir. Exceptuam-se Reino Unido e Dinamarca, que beneficiam de claúsulas derrogativas  e a Suécia, que não adere simplesmente por não cumprir todos os critérios de convergência  (por razões meramente formais).

A terceira e última pergunta é a mais complexa e, em simultâneo, a mais fácil de responder:

Na crónica “Deixem o euro em paz”, expliquei não ser possível um mercado interno estável sem estabilidade cambial e monetária (com partilha de soberania). A zona euro é uma forma avançada – e mais segura, sem qualquer ironia – de criar uma tal estabilidade. Permitam-me que cite o que então escrevi: “não é possível um mercado interno com união aduaneira, a funcionar correctamente – e durante muito tempo –, num ambiente de distintas moedas. Não é possível na União e não foi nunca em parte alguma do Mundo. É bom que os detractores do euro pensem nisso quando pensam nisso: sem moeda única, não há mercado interno”.

A ideia de uma união monetária não é nova na Europa. Já com o Mercado Comum, em 1970, houve uma primeira tentativa de a criar. O século XIX está cheio de exemplos de uniões monetárias, a prazo sempre mal sucedidas (união latina, união nórdica, por exemplo). E até os Estados Unidos só foram capazes de construir a sua união monetária depois da Guerra Civil…, com regulação bancária, supervisão e bancos nacionais ao lado dos estatais.

A Europa precisa do euro. E se nem todos os países estão em condições de aderir por não cumprirem os critérios, os que os cumpram devem adoptar a moeda única e geri-la como um bem comum. A Europa é um projecto solidário, portador de paz e prosperidade. Sendo certo que os tempos não são felizes no que respeita a prosperidade, é ainda mais certo que só a prazo – no médio e no longo – um processo como a União Monetária europeia pode vingar. Até lá deve persistir e não deixar nenhum membro pelo caminho.

E espero ter demonstrado ser possível escrever sobre o euro sem falar na… (ver título).