Reino Unido

To brexit or not to Brexit, that is the question /premium

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Não sei se vai ou não haver referendo, nem se vai ou não haver Brexit, sei que ainda há tempo para evitar o resultado de uma decisão baseada em promessas impossíveis. Assim haja vontade.

1. O Brexit nunca foi senão uma grande ilusão. E contudo, pode acontecer. Uma ilusão.

2. Mil metáforas ilustram-no. Corriqueira é a do distinto cidadão que adere a um selecto clube

de ténis da cidade, com relutância, por não querer sujeitar-se às regras ali impostas. Exige pagar menos, regalias únicas, isenção de obrigações a que os outros membros estão sujeitos. Vista a consideração que todos lhe têm, aceitam os pedidos. Mas ele não está satisfeito. Convence-se (na verdade, convencem-no) de que pode abandonar o clube mantendo o direito de aceder, de jogar sem pagar quotas nem se sujeitar a condições como ter de usar determinado equipamento ou fazer marcações com antecedência. “É uma violação do meu direito de jogar sempre que me apetecer”, e lembra-se dos velhos parceiros de jogo com quem jogará quando e onde quiser, nos seus próprios termos.

3. Vota em consciência consigo próprio e informa o clube de que sairá em dois anos, prazo previsto no regulamento interno. Negoceia longamente os termos da saída. E surpreende-se, ao fechar o acordo, por não ter conseguido mais do que um direito de acesso temporário, com restrições, sem direito a jogar. E os velhos parceiros afinal não estão disponíveis. E de repente o membro relutante tem uma epifania: quis ser independente, soberano, e afinal já era, e se calhar vai perder tudo o que conseguiu em anos de membership. Ora bolas!

3. “Hoje venho informar os meus leitores que o Brexit não irá provavelmente ter lugar.

Perguntar-me-ão porque me lembrei de fazer esta viagem ao futuro do pedido britânico de saída da UE e a resposta é simples: porque nada corre como soía no processo, o relógio já bateu as horas várias vezes e ainda nada sucedeu. Em breve, acaba-se o tempo”. O tempo acabou e sobra um acordo impossível sobre os termos da saída: engloba, nas suas 585 páginas, as responsabilidades financeiras do Reino Unido, o estatuto da Irlanda do Norte, os direitos dos cidadãos europeus no país e dos cidadãos britânicos na Europa. Já as relações futuras entre as partes serão negociadas no período de transição que o acordo agora concluído faz terminar em 31 de Dezembro 2020. Até lá, o Reino Unido continua a fazer parte do mercado interno e da zona aduaneira comum, respeitando-lhes as regras, incluindo as regulatórias, sem participar na decisão. Esse período pode até prolongar-se (sine die?), nos termos do artigo 132º do acordo.

4. Mas o que sucedeu? “Há muito se suspeita que as instituições europeias, conscientes da responsabilidade e seriedade de um momento em que pela primeira vez um Estado-membro decide abandonar a União, estão prontas, sabem o caminho e conhecem o destino; do lado do Reino Unido, ao invés, parece reinar a confusão sobre o rumo, o porto final, que limites e cedências são ou não aceitáveis”. O que sucedeu? “Uma fotografia da Reuters publicada ontem no Guardian vale por muitas palavras: em redor de uma mesa estão frente a frente as equipas negociais das duas partes, três membros de cada lado, incluindo os respectivos chefes Davis e Barnier. Sorriem discretamente os da Comissão, sorriem largamente os das ilhas britânicas. Do lado dos europeus, mãos sobre dossiês nutridos; do lado dos súbditos de Sua Majestade, dedos entrelaçados e uma total ausência de papéis.”. O que sucedeu foi um conto de fadas contado aos britânicos, só que o sapo, em vez de se transformar em príncipe, continua a ser um sapo.

5. Os excertos publicados nas linhas anteriores são de um artigo que publiquei neste mesmo jornal a 18 de Julho 2017; o título era “Não Vai Haver Brexit”. Previ então a dificuldade extrema de se chegar a um acordo e, embora ele exista, talvez fosse preferível não haver nenhum; afinal, a tarefa de May pouco mais era do que tentar a quadratura do círculo. E contudo, tem ela razão quando lembra que este acordo reflecte as consequências do abandono do estatuto de membro (do clube de ténis, da União Europeia). É assim porque não pode ser de qualquer outra forma.

6. Pena que ninguém tivesse informado disso o povo britânico em 2016.

7. O que pode suceder? Três hipóteses e três apenas: acordo aprovado, hard brexit, novo referendo. Renegociar o acordo está fora de questão, avisou a UE, et pour cause: ele constitui o que os britânicos votaram há dois anos e meio. As promessas miríficas dos defensores da saída da União não passam disso mesmo, de promessas miríficas, logo impossíveis. Nesta simples verificação cabe todo o absurdo do Brexit: aos britânicos foi prometido um resultado por natureza inalcançável. Este acordo é provavelmente o melhor possível, certamente o único que pode dar ao Reino Unido uma perspectiva de futuro na relação com os seus parceiros europeus. Os defensores do Brexit estão furiosos, falam em engano e decepção; recusam-se a aceitar que o resultado é filho da campanha que levaram, entre o demagógico, o engano e a mentira pura e simples.

7. Três hipóteses: o acordo é aprovado e entra em vigor na data prevista. O acordo é rejeitado pelo Parlamento, como parece que será (os trabalhistas votam contra, o mesmo farão os liberais, os nacionalistas escoceses e parte da bancada conservadora, esta por razões opostas aos anteriores), e sobram duas alternativas: Brexit sem acordo, catastrófico para o Reino Unido e mau para a Europa, novo referendo (ou eleições, caso em que se vê mal o que poderia mudar a tempo de evitar o hard brexit, já sem falar do possível caos político da queda de May nesta altura). Não sobra muito mais. E se adivinhar o resultado final é impossível, resta-me desejar que os britânicos, fazendo jus ao seu tradicional e antigo pragmatismo e fleuma, escolham o caminho mais sensato.

8. Dizem muitos comentadores – e hoje em dia, comentadores somos todos – que voltar a referendar a pertença à União Europeia é anti-democrático. Não posso discordar mais. Jo Johnson, deputado conservador, antigo membro do governo May do qual saiu há poucas semanas, irmão de Boris Johnson, definiu lapidarmente a situação em entrevista ao Financial Times. Tudo se resume à sua pergunta: “É mais democrático confiar num voto velho de três anos baseado num Brexit idealizado, ou votar com base naquilo que hoje sabemos que ele significa?”.

9. Não sei se vai ou não haver referendo, nem se vai ou não haver Brexit, sei que ainda há tempo para evitar o resultado de uma decisão baseada em promessas impossíveis. Assim haja vontade.

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