Da coesão territorial à coesão social

O nosso país, pequeno que é em área territorial, com os seus 92 mil km² terrestres, goza de uma excelente coesão territorial. Todo o país está dotado de infraestruturas e equipamentos, muitos deles oferecendo serviços para além da procura. Vamos de Trás-os-Montes ao Algarve sempre com boas estradas e uma muito satisfatória rede de comunicações. Em todo o território temos equipamentos de saúde, educação, segurança ou apoio social. Em todo o país temos uma boa cobertura de serviços e uma rede de abastecimento para consumo humano e outras necessidades. Não precisamos de programar qualquer viagem no território. Há energia, saúde ou segurança pública em todo o país. Haverá, certamente, algumas exceções, mas são isso mesmo: exceções. Afinal vivemos no primeiro mundo; na Europa, pois!

Obviamente que essa rede de equipamentos carece de otimização. Por exemplo ao nível do transporte ferroviário, há muito por fazer; desde logo a ligação à alta velocidade europeia; e ao nível dos equipamentos em geral torna-se necessário dotá-los de maior sustentabilidade energética e ambiental, reduzindo os custos de utilização.

Mas essa coesão territorial – que neste século XXI já ousámos alcançar – estará ainda longe de ser conseguida ao nível da coesão social, que é o mesmo que dizer ao nível de oferta de postos de trabalho com salários mais elevados, ou ao nível da oferta de serviços mais especializados, desde logo os cuidados médicos. Falta, assim, coesão social, e esta não se consegue só com obras ou investimentos em infraestruturas e equipamentos, ou já a teríamos, atenta a boa cobertura nacional em infraestruturas. Só por isso, torna-se mais difícil alcançar esta equidade social, sobretudo num território com densidades populacionais tão baixas nas designadas regiões do interior e já mais significativas nas regiões do litoral. E sabemos bem o quanto alguns serviços exigem universos mínimos de procura.

A coesão social refere-se à capacidade de uma sociedade de manter a integridade e a estabilidade internas, permitindo que os seus membros se sintam conectados e integrados uns aos outros e à sociedade em geral. Quando há uma grande disparidade de rendimentos entre as famílias, teremos desigualdades de oportunidades e, consequentemente, exclusão social ou assimetrias sociais. Portanto, é importante que as políticas públicas levem em consideração a necessidade de promover a igualdade de oportunidades e a redução das desigualdades sociais e económicas para garantir a coesão social.

A transição da coesão territorial para a coesão social envolve a consideração de vários fatores e o desenvolvimento de estratégias específicas para abordá-los. Não poderemos deixar de considerar, para compreendermos as causas subjacentes à falta de coesão social em que nos encontramos, que a igualdade de oportunidades – que é fundamental neste processo – ficou sempre longe de alguns territórios. Há territórios que nunca tiveram investimento público de relevo que alavancassem outras iniciativas de privados, nem estratégias regionais diferenciadoras, investimento estrangeiro, ou sedes de multinacionais, institutos públicos, empresas públicas, ou de Embaixadas e Serviços Consulares, por exemplo.

Pela natureza das coisas, a capital e as cidades com aeroportos e portos internacionais são sempre mais atrativas para certos serviços e empresas, as tais que remuneram melhor os seus profissionais. E nessa diferença de salários está a falta de coesão social. Os lugares cimeiros, de direção, comando ou de especialistas, estão nas grandes cidades do Litoral e os salários mais elevados também, pelo que, para o interior ser atrativo para profissionais, tem de tentar oferecer as mesmas oportunidades salariais. Tem de tornar-se sede de entidades públicas e privadas. O rendimento médio dos cidadãos de Tabuaço é várias vezes inferior ao de Lisboa (ver imagem infra), e isso pesará sempre na hora de tomar decisões sobre onde procurar oportunidades de trabalho.

Assim, a coesão social estará ligada à oferta de oportunidades de emprego digno e bem remunerado e as políticas públicas terão de reorientar-se da coesão territorial para a coesão social. Políticas fiscais também poderão ajudar a fazer este caminho de equidade social, como já acontece com o IRC, que tem taxas menores nos territórios de menores oportunidades. Mas a atenção deverá estar focada na deslocalização de serviços para o interior, começando pelos serviços centrais públicos, que podem ser realizados em qualquer parte do nosso território nacional. Há mesmo muitos serviços (públicos e por arrastamento privados) que poderiam ser deslocalizados, gerando benefícios económicos relevantes e outros, a começar pela coesão social.

O sinal dado pelo INFARMED, que os políticos prometeram a pés juntos sairia de Lisboa, tem de ser contrariado com outros exemplos que efetivamente possam sair e ajudar à coesão social. A verdade é que todos conseguiríamos identificar um ou mais serviços que poderiam fazer esta caminhada…

Poder de compra per capita (em % da média nacional):