Os cidadãos deviam assumir esta postura por vontade e civismo, mas, perante ameaças extraordinárias, as medidas terão de ser excepcionais. Há duas coisas que é necessário fazer imediatamente: a declaração do Estado de Emergência e sossegar os portugueses. A primeira depende de três dos órgãos de soberania portugueses. A segunda da informação que é dada aos cidadãos.

Graça Freitas, Jorge Torgal, Marta Temido. Nem Dalí pintou tanto surrealismo. Depois da conferência dada pela Directora-geral da Saúde, Graça Freitas, pela Ministra da Saúde, Marta Temido e pelo porta-voz do Conselho Superior da Saúde Publica, Jorge Torgal, e após algum tempo de hesitação, o Primeiro-ministro finalmente optou pela prudência e anunciou a entrada em vigor do Estado de Alerta e de um pacote de medidas restritivas. As medidas anunciadas pelo governo são – tal como a IL afirmou na noite em que foi recebida por António Costa – insuficientes.

A 10 de março perguntei pelo Estado de Emergência? Fui insultado. Volto a perguntar porque os últimos números e o comportamento de alguns portugueses convencem-me que o Estado de Alerta não será suficiente.

O Estado de Alerta contempla cincos níveis diferentes. Um normal e quatro especiais. Estes últimos estão hierarquizados da seguinte forma: azul, amarelo, laranja e vermelho. O que está presentemente em vigor é o azul (risco de grau moderado) que apenas considera a “existência de condições para a ocorrência de fenómenos com dimensão e magnitude normais, devendo as pessoas manter-se informadas sobre o evoluir da situação”. É claramente insatisfatório. Necessitamos de admitir não apenas os factos – já estamos em emergência hospitalar – como também o reconhecimento no direito.

O Primeiro-ministro deve solicitar urgentemente uma audiência ao Presidente da República (via Skype, para que os portugueses se apercebam da gravidade da epidemia que enfrentam) e reunir as condições para que a Assembleia da República autorize o Estado de Emergência. Estarão, assim, rapidamente reunidos os pressupostos constitucionais para que Marcelo Rebelo de Sousa declare o Estado de Emergência. Ainda hoje se choram as mortes das hesitações de 2017. Chega de tibiezas!

Qual é a diferença entre o Estado de Alerta e o Estado de Emergência? Essencialmente, é a restrição da mobilidade, impondo o controlo de entradas e saídas no país, dos movimentos autorizados de pessoas e de mercadorias e a presença das forças armadas na rua, a obrigar, se necessário, ao recolher em casa. No que respeita ao recolher obrigatório, penso que este deve ser determinado a partir das 19:00. Não devemos esquecer as lições que a gripe espanhola nos deu. Tenho também conhecimento de empresas de distribuição que estão a preparar sistemas de Click & Go ou Collect. A restrição de movimentos deve permitir que estas possam circular.

Para sossegar os portugueses e sensibilizá-los para a urgência da situação, é imprescindível que a mensagem seja clara, inequívoca e afirmativa.

Os portugueses precisam de compreender que o comportamento deles é essencial para ajudar a resolver este surto. Para isso, no que respeita à comunicação, para que a mesma seja mais credível, não é possível que Graça Freitas continue a dar a cara. Já são demasiadas trapalhadas. Quando a China tinha 59 casos confirmados, a Directora-geral da saúde dizia que não havia “grande probabilidade de chegar um vírus destes a Portugal”. Quando Portugal registou 59 casos confirmados, Graça Freitas agiu como se o vírus não tivesse saído da China.

No dia 10 de março, indaguei igualmente sobre os sistemas mecânicos de apoio à respiração assistida, equipamentos essenciais para lutar contra este vírus. Só ontem, dez dias depois da confirmação dos primeiros infectados, é que Graça Freitas disse que está a ser feito um levantamento muito pormenorizado dos equipamentos de ventilação no país. Mas que raio de preparação foi feita? Desconhecem o número de equipamentos disponíveis no SNS?

António Costa não quer trocar de general a meio da campanha. Seja. Então que ponha um coronel a comunicar. Cada vez que vejo a linguagem não-verbal da Directora-geral da saúde, lembro-me da ex-ministra da administração interna, Constança Urbano de Sousa, durante a trágica gestão dos incêndios.

E só agora, que o crescimento do surto entra na fase exponencial, é que Graça Freitas se manifesta preocupada com os idosos. Por que razão não foi prudente e desaconselhou, desde o início, as visitas aos lares?

Mas não basta mudar o comunicador. Também não é possível continuar a manter o procedimento de comunicação. Às 21:47, do dia 11 de março, a Marta Temido apresentou os dados das 10:00 – 59 casos confirmados, 471 casos suspeitos (83 aguardavam análise laboratorial) e 3066 casos sobre vigilância. Durante as horas que decorreram entre os dados da manhã e a comunicação da Ministra, nada se alterou em Portugal? Nem sequer se souberam os resultados dos casos que estavam em análise laboratorial? A evolução de casos tem de ser comunicada mais regularmente.

Este inimigo não tem rosto, não conhece governantes, famílias, amigos, filhos ou desconhecidos. A nossa linha de defesa da saúde não pode ficar só neste combate. Todos somos necessários. O Governo e o Presidente da República já o deviam saber!