Nos anos 90, no meio da euforia liberal, ainda antes de falarmos de erosão democrática, começou uma discussão académica sobre a existência de democracias com adjectivos – isto é, regimes políticos que precisam de um adjectivo como qualificador para serem descritos com rigor e, acima de tudo, para os conseguirmos distinguir das democracias liberais plenas. Esses adjectivos, tipicamente, caracterizam aspectos de enfraquecimento das democracias.

Lembrei-me do artigo de Collier e Levistky esta semana enquanto assistia ao grande debate que percorre a nossa sociedade sobre as implicações da segunda volta entre António José Seguro e André Ventura. A maioria das pessoas que apoia – de forma mais ou menos envergonhada – André Ventura parece conceber apenas o regime democrático como algo binário: democracia ou autocracia. Seria fastidiosa ter de rever a matéria dada sobre tudo isto. A democracia é, obviamente, uma escala, com democracias liberais com mais ou menos adjectivos.

Neste momento, não tenho qualquer receio em afirmar que a eleição de André Ventura para qualquer cargo colocaria (mais) adjectivos à frente da denominação de democracia para o sistema político português.  Ao contrário do imaginário clássico dos golpes de Estado, as democracias contemporâneas “morrem por dentro”: a mudança é gradual, frequentemente legalista, e muitas vezes justificada por um discurso de reforma e regeneração, muitas vezes com laivos populistas. A linguagem utilizada por actores como André Ventura tende a ser atractiva: combater a corrupção, pôr fim aos privilégios, restaurar a autoridade do Estado, “devolver o poder ao povo”, ou disciplinar instituições alegadamente capturadas por interesses obscuros. O resultado, contudo, pode ser a concentração de poder executivo, a colonização de órgãos independentes, a politização da justiça e a redução do espaço público pluralista.

Para perceber o que acontece quando figuras do calibre de André Ventura são eleitos, basta olhar para os inúmeros países onde os amigos do Dr. Ventura foram eleitos. Sejamos claros e directos: André Ventura não tem qualquer interesse nem capacidade para reformar o Estado de forma séria, sustentável e tecnicamente viável. A sua proposta assenta sobretudo num estilo político de confronto, onde a performance pública substitui a construção de compromissos e onde a deslegitimação do adversário é convertida em método. Ora, reformas estruturais exigem exactamente o contrário: consistência programática, capacidade de negociação, conhecimento do funcionamento administrativo, e equipas competentes capazes de desenhar e implementar políticas. A governação democrática, em particular em sistemas complexos e integrados como o português, depende de instituições e de competências intermédias, não apenas de lideranças mediáticas.

É neste contexto que, nos últimos dias, as elites portuguesas, provenientes de diferentes quadrantes políticos, têm-se mobilizado e coordenado para apelar ao voto em António José Seguro contra André Ventura na segunda volta das eleições presidenciais. De forma previsível, André Ventura tem explorado esta mobilização para consolidar a sua auto-imagem como porta-voz dos “descamisados”, dos que não têm voz, e daqueles a quem o sistema tem falhado nos últimos 50 anos. Esta dinâmica não é acidental: é estrutural ao populismo contemporâneo, que se alimenta da oposição entre “povo” e “elite”, convertendo qualquer convergência de actores estabelecidos numa prova adicional de que existe um bloco dominante interessado em manter privilégios e em excluir alternativas.

Mas aqui começa a parte incómoda. Não sou inocente. Sei bem que há entre estas elites comportamentos estratégicos e instintos de sobrevivência. Duvido pouco que alguns mudarão de lado no momento em que Ventura tiver poder real e se aproximar da chefia do Governo. A política portuguesa tem uma longa tradição de conversões súbitas e pragmatismo sem memória. E, acima de tudo, para uma parte dessas elites, o essencial é que as rendas continuem a fluir, que os circuitos continuem a funcionar, que o acesso ao Estado continue a produzir vantagens. Não será Ventura a acabar com a festa. Pelo contrário: se Ventura ganhasse, muitos dos que hoje se apresentam como guardiões do regime descobririam, de um dia para o outro, que sempre viram nele “um homem determinado”.

Apesar disso, acredito que existe também muita gente genuinamente preocupada com a ameaça que Ventura coloca à democracia portuguesa. E essa preocupação não é um capricho ideológico. É um diagnóstico. Porque há diferenças relevantes entre um político convencional, mesmo medíocre, e um político que constrói o seu poder minando legitimidades institucionais. Há diferenças relevantes entre denunciar corrupção e tratar as garantias constitucionais como obstáculos. Há diferenças relevantes entre indignação democrática e ressentimento organizado.

A pergunta que devemos fazer não é se Ventura é “pior” ou “melhor” do que as elites existentes. A pergunta é outra: se, com Ventura, o país ficaria mais capaz de se reformar dentro das regras — ou se entraria numa fase em que as regras começariam a ser vistas como o problema. Porque quando as regras se tornam o problema, o pluralismo passa a ser tolerado apenas enquanto não incomoda. E quando o pluralismo se torna condicional, a democracia ganha adjectivos. Um a um. Até ao dia em que já ninguém se lembra de como era uma democracia sem eles.

E é por isso que o combate a Ventura não pode ser apenas moral, nem apenas eleitoral. Tem de ser substantivo. Passa por reconhecer falhas reais, por corrigir injustiças, por abrir o sistema, por melhorar a capacidade do Estado. Mas passa também por dizer claramente o seguinte: há um limite. Há um ponto em que o jogo deixa de ser apenas disputa política e passa a ser disputa sobre as próprias condições da disputa. E quando chegamos aí, não se trata de “direita” contra “esquerda”. Trata-se de democracia liberal com garantias — ou democracia com adjectivos.