As eleições europeias ocorreram no passado dia 9 de junho e ainda há partidos políticos que parecem não ter percebido que já estamos em julho. Os cartazes de campanha alusivos às eleições europeias e que ainda permanecem nas nossas ruas e nas nossas cidades são bastante reveladores de uma enorme falta respeito por todos nós e pelas nossas cidades. É incompreensível – não há nada que o possa justificar – a atitude permanente e consecutiva por parte dos partidos a cada eleição. Para retirar os cartazes das ruas é uma eternidade.
Sou defensor de uma norma que penalize pecuniariamente os partidos políticos para que, num prazo razoável e após o acto eleitoral, sejam retirados todos os cartazes. Entendo que esse prazo razoável se fixe em uma semana.
Nós cidadãos, somos penalizados por tudo e mais um par de botas quando ultrapassamos um prazo, então porque razão os partidos políticos – que são tão beneficiados em impostos – não podem também ter o mesmo tratamento que o cidadão infractor?
Para além da imagem dos cartazes que ainda andam por aí espalhados dar uma imagem negativa do significado que é para a política o tema ambiental, também é bom não esquecer que tudo aquilo é pago com o dinheiro dos nossos impostos pela via da subvenção. Quero com isto dizer, já que pagamos aquilo tudo pelos menos tenham algum respeito por nós e limpem as nossas ruas destes “monos”.
Isto só acontece porque a lei não define qualquer prazo para a remoção dos outdoors, porém a Comissão Nacional de Eleições entende que os municípios não têm competência para mandar retirar a propaganda . Ou seja, a CNE não faz nada nem deixa fazer nada. Quase que da vontade de perguntar para que serve a CNE depois do acto eleitoral. Tudo
isto deixa os partidos políticos totalmente impunes. Por um lado porque não há qualquer norma que defina prazos para retirar a publicidade e por outro porque a CNE está-se completamente nas tintas para isto mas não permite que os municípios tomem uma atitude.
Resta então o bom senso que é coisa parca quando o tema envolve política.
Para a resolução rápida e alguma mudança na retirada imediata de toda a publicidade após o acto eleitoral, é urgente que a lei defina um prazo para que os partidos políticos limpem as cidades de todos os outdoors. Não havendo clarificação alguma nesta matéria seria bom que a Comissão Nacional de Eleições não se pronunciasse quando os municípios entendam que devem notificar os partidos políticos.
Seria bom que de uma vez por todas haja a consciência de que também por aqui a imagem dos partidos políticos não dá dignidade alguma aos cidadãos que pagaram toda a publicidade nem respeitam as nossas cidades. Por isso repito o apelo: é favor retirar os cartazes das eleições europeias das nossas ruas e se possível ainda hoje.
