Nesta primeira “coluna” destinada ao Observador, não podia deixar de saudar com entusiasmo o aparecimento deste novo órgão da imprensa, assim como a abertura e o aprofundamento da opinião pública que todos desejamos que ele traga, especialmente nesta apertada conjuntura em que tudo ou quase tudo está em revisão no nosso país e não só. Neste sentido, não é de esperar que as eleições europeias do próximo domingo resolvam as nossas incertezas. Há seguramente coisas mais importantes para isso, como a prometida e sucessivamente adiada “reforma do Estado”, mas teremos oportunidade de voltar a esta muito em breve.
Entretanto, o marco eleitoral europeu não pode passar sem um sinal. Segundo os especialistas de sondagens, a diferença entre a coligação governamental e os três principais partidos da oposição tem vindo a aumentar. Daí a falar de um “castigo severo” para o governo, como profetizam algumas pessoas que não se consolam de ter perdido o poder, vai um grande passo. Veremos se não será mais comprido do que a perna. Com efeito, até ao momento, as sondagens dão à coligação PSD+CDS cerca de um terço dos votos e aos partidos da oposição parlamentar uma média de 54%, mais 12% para os “outros partidos” e os votos brancos e nulos. Ora, nas últimas eleições europeias, em 2009, quando governava o PS, este obteve apenas 27% enquanto os partidos da oposição de então somaram mais de 60%. Há portanto, neste tipo de eleições, uma tendência marcada para sancionar os partidos que se encontram no governo, mas não é por isso que estes caiem. Podem até aprender com a derrota para corrigir o seu desempenho e concorrer em melhores condições às legislativas daqui a um ano.
Atenção, porém! O que significa uma taxa de abstenção nas europeias de qualquer coisa como 70%, como aconteceu em 2009? Significa que a legitimidade substantiva destas eleições – como acontece crescentemente com as outras – é bastante escassa. Nas últimas autárquicas, no ano passado, a abstenção adicionada aos brancos e nulos elevou-se a mais de 50% dos inscritos. Ou seja, as votações são cada vez mais manifestações de descontentamento do que indicações claras quanto aos múltiplos e contraditórios desejos dos abstencionistas.
Se isto é cada vez mais verdade em Portugal, no caso das eleições europeias, é geral. E a responsabilidade dos partidos nacionais é dupla: todos eles desvalorizam o papel do parlamento europeu e substituem a eleição para o dito parlamento por um voto caseiro destinado a alimentar as aspirações de poder das oposições. E depois lamentam-se que a eleição europeia não tenha servido para nada, como de facto não serve, lamentavelmente. Perante esta desvirtuação, sobretudo num país ao qual foi recusada por sistema a possibilidade de referendar as opções europeias pelos sucessivos governos durante quase 30 anos, o eleitorado abstém-se e apenas votam os “clubistas” mordidos pelas ideologias partidárias… Resta ver quantos eleitores se deixarão arrastar para este exercício que só perverte os procedimentos da democracia eleitoral!
O que sobra então de substantivo, isto é, de alternativas efectivas quanto às políticas europeias acerca das quais vale a pena pronunciar-nos, quanto mais não seja como sinal para os futuros eleitos e para as grandes famílias partidárias que, mal ou bem, partilharão os escassos poderes do Parlamento Europeu? Desde logo, aqueles que alimentam no seu espírito a ilusão de que “Portugal estaria melhor fora da UE” só podem criar ruído nas eleições. Tal alternativa não está em cima da mesa. Isso exigiria um forte movimento a favor de um referendo nacional, que deploravelmente nunca se fez, pois isso teria esclarecido muitas falsas questões agora reabertas.
À extrema-direita ficará a possibilidade mais xenófoba do que soberanista de votar contra a “Europa” e é isso que irá, provavelmente, acontecer em muitos países. Quanto à extrema-esquerda, que está menos longe daquela do que se imaginaria, limita-se a votar contra o “euro”, apelando ao “orgulho nacional” em vez de analisar friamente as políticas seguidas pelo país desde a adesão à UE e depois ao “euro”, contra as quais votou aliás sistematicamente. A prova que as pretensas alternativas à “Europa” são basicamente “ruído” reside no facto de, apesar de a oposição ao governo actual surgir com mais de 50% das intenções de voto, isso não faria obviamente um governo.
O que um tal resultado confirma, afinal, é que o arco partidário com vocação governamental continua a ser esmagadoramente dominante e, nolens volens, europeísta, signifique isto o que significar. O melhor sinal que as eleições do próximo domingo poderiam dar era, pois, o que entendem os partidos do “arco governamental” que deva ser a União Europeia. Se devemos esperar que a Europa ajude Portugal ou, como dizia o outro, que Portugal ajude a fazer a Europa? Ou, mais modestamente, que nós nos ajudemos a nós próprios de forma a contribuir, assim, para uma União que nunca estará definitivamente construída, mas com a qual tanto Portugal tem evoluído?
