Escrevo este artigo de opinião sentindo um profundo peso que resulta, não de qualquer divisão (que qualquer tema semelhante gera), mas da dimensão de uma decisão que toca no mais profundo valor da nossa sociedade: a vida e a sua dignidade. Sinto, por isso, o peso de cada palavra. Se assim não fosse, estaria a escrever de uma forma leviana sobre um assunto sério como a aceitação ou não da eutanásia. E estas matérias não se prestam a abordagens leves ou discussões superficiais.

Em primeiro lugar, considero que uma decisão tão forte, decisiva e definitiva como a morte em detrimento da vida só é tomada em circunstâncias muito especiais. E por isso não considero que quem é a favor da eutanásia tenha menos respeito pela vida do que quem é contra.

Todavia, nesta decisão que nos é colocada, como deputados, creio que se trata de aceitar ou não a eutanásia. Essa é a forma correta de olhar esta decisão. Não se trata de negar a sua existência (existe em outros países e argumenta-se que se pratica ilegalmente em outros), mas de decidir se aceitamos a eutanásia na nossa sociedade. E, neste contexto, aceitar a eutanásia implica mudar a sociedade.

Aceitar ou não a eutanásia na nossa sociedade deveria definir o tipo de sociedade que queremos e que prioridades elegemos. É consensual afirmar que o Estado tem que estar presente para quem precisa de cuidados de saúde. Mas na saúde o Estado está presente sempre que precisamos? Sabemos que não. A saúde em Portugal não está apta a responder às necessidades de quem dela precisa.

Pode não ser consensual introduzir neste tema o estado da saúde. Mas não consigo dissociar entre o percurso e a decisão que leva à eutanásia. No percurso, a resposta do Estado ou a falta dela são relevantes. Não vejo eliminado o risco que possa tornar a eutanásia na resposta errada às falhas do Estado.

Não vejo o Estado a fazer tudo o que podia para evitar a falta de resposta nos cuidados paliativos. Não vejo o nosso país a responder às necessidades de quem precisa dos serviços de saúde do Estado. Acredito que vamos construir uma realidade melhor, mas o presente agarra-nos à realidade dos problemas atuais.

Se a aplicação da eutanásia se tornar gradualmente mais acessível, estaremos a responder aos problemas da nossa sociedade da forma mais brutal que posso imaginar.

A literacia em saúde, a rede de cuidados paliativos e o reforço de meios que os serviços de saúde precisam são indicadores de que o Estado ainda tem um caminho para fazer no sentido de responder às necessidades do país.

A aceleração colocada sobre este tema por alguns partidos deixou uma grande dúvida sobre qual o papel do Estado na defesa do direito à vida.

Considero que as respostas dos serviços de saúde também são uma garantia do direito à vida. Querer separar esse papel do Estado quando se discute este tema é tentar criar uma divisão numa função do Estado, que não é divisível.

O papel do Estado pela defesa do direito à vida é o mesmo quer durante a vida, quer no fim da vida. Ainda temos um longo caminho a fazer pela defesa da vida, por isso, eutanásia assim, eu digo não.