Durante décadas, Portugal recorreu aos fundos europeus como principal instrumento de desenvolvimento económico e social. E é justo reconhecer que esses fundos foram decisivos para modernizar infraestruturas, qualificar recursos humanos e apoiar sectores estratégicos. No entanto, uma ferramenta que deveria servir para impulsionar a autonomia acabou, em muitos casos, por gerar dependência.
Hoje, demasiadas decisões políticas e económicas giram em torno da próxima vaga de financiamento europeu. Os ciclos de planeamento, as prioridades de investimento e até os discursos políticos parecem subordinados à chegada dos fundos comunitários. Esta dependência compromete a nossa liberdade de escolha, adia reformas estruturais e cria um país que vive mais de oportunidades externas do que da sua própria capacidade de gerar riqueza.
O caso do PRR é um exemplo claro. Com um envelope financeiro ambicioso, o PRR prometia modernizar o Estado, acelerar a transição digital e responder a desafios de décadas. Mas a realidade tem sido marcada por atrasos, burocracia e um modelo de governação centralista. Projetos estruturantes ficam parados por falta de aprovação, enquanto outros são escolhidos por critérios políticos em vez de mérito ou urgência. A transparência é escassa e a prestação de contas limitada. O Estado assume-se como intermediário entre Bruxelas e o país real, em vez de facilitador do desenvolvimento local.
As autarquias, em particular as de menor dimensão, ressentem-se profundamente deste modelo. Sem acesso direto aos fundos nem autonomia para definir prioridades, tornam-se dependentes da aprovação de Lisboa. Passam mais tempo a preparar candidaturas do que a desenhar soluções para os seus concelhos. Em vez de serem motores de desenvolvimento, ficam reduzidas a gestoras de procedimentos. É um centralismo disfarçado, onde quem está mais próximo das pessoas tem menos poder de decisão.
Esta realidade também distorce o papel da sociedade civil e das empresas. Muitos projetos inovadores, com forte potencial de impacto, são travados por não se encaixarem nas grelhas burocráticas de elegibilidade. Em contrapartida, surgem iniciativas desenhadas apenas para “encaixar” no financiamento disponível. Não porque resolvam um problema real, mas porque são financiáveis. O resultado é uma economia viciada em fundos, onde o critério de investimento passa a ser a existência de apoios, e não a viabilidade, a inovação ou a utilidade pública.
Mas há alternativas. Países como a Estónia ou a Irlanda têm apostado num modelo de utilização estratégica dos fundos: aproveitam para acelerar reformas, não para adiar decisões. Valorizam a autonomia local, fomentam a digitalização do Estado e promovem a criação de valor pelo setor privado. Portugal pode e deve fazer o mesmo, não para rejeitar os fundos europeus, mas para os utilizar com critério e visão de longo prazo.
O verdadeiro desenvolvimento não pode estar refém de ciclos de financiamento externo. Portugal precisa de um Estado que confie mais nas pessoas, nas empresas e nas autarquias. Que descentralize com coragem, que valorize o mérito e a iniciativa, e que reconheça que a proximidade é um trunfo e não uma ameaça.
A Europa é uma oportunidade, não uma desculpa. E Portugal só será um país verdadeiramente desenvolvido quando deixar de viver à boleia dos fundos e começar a construir riqueza com base na sua própria iniciativa.
