Desejar¹ a morte² a alguém não é nada bonito. E a ação que executa esse desejo é muito feia³. Quer a ação, quer o desejo, dizem-nos nada sobre a vítima⁴, dizem-nos muito, senão tudo, sobre o homicida⁵. “Pelos seus frutos os conhecereis. Porventura apanham-se uvas dos espinhos ou figos dos cardos?” (Mt 7,16)

Indi Gregory, uma bebé de 8 meses, morreu no passado dia 13 de Novembro, vítima da fria & consciente decisão de um médico⁶ de não a deixar viver, validada por vários outros médicos, e executada com a cumplicidade dos administradores do sns britânico⁷. Indi era civil, sem ligações a qualquer grupo terrorista, e inocente⁸ de qualquer crime. Sofria de uma doença incurável, como incuráveis são a fibromialgia, o lúpus eritematoso sistémico, a esclerose múltipla, o Parkinson ou o HIV/AIDS. Mas desde quando que é legitimo negar tratamento a um doente lá porque a sua doença é incurável? Ou negar alimentação, ventilação ou aquecimento a um bebé com a desculpa de que ainda não é autónomo? Quem o faria a um cão⁹?

Pode dar-se, no entanto, o caso de um tratamento ser penoso, intrusivo e/ou pouco eficaz, quer na minoração dos efeitos psicossomáticos da doença, quer a retardar a sua progressão. Nestes casos é legitimo & aceitável que o paciente, ou o seu legitimo representante, opte por não o iniciar, ou por o terminar. Mas não é elegante que seja o médico a propor a sua descontinuação, e de certeza que não é legitimo que seja ele a o impor.

Também é concebível que durante guerras, pandemias ou situações de pobreza extrema como as prevalentes no Burkina Faso, Darfur ou Tugolândia¹⁰, os recursos sejam tão escassos que os srs. drs. tenham de estabelecer prioridades e, portanto, se vejam obrigados pelas circunstâncias a recusar tratamento a alguns dos seus pacientes.

Mas não era este o caso. Não só os pais de Indi, os seus legítimos representantes de acordo com os costumes, a lei & e bom senso, requereram que os tratamentos não fossem descontinuados, como a crise orçamental britânica ainda não chegou a ponto de levar ao corte de despesas públicas inúteis & escandalosas, quanto mais no que respeita às que são essenciais para salvar a vida de uma criança. Indi morreu porque um médico assim o quis, assim o decidiu, e assim se esforçou para que acontecesse.

Mas Indi não era apenas um civil inocente. Era um civil indefeso¹¹, como tantos outros, como todos nós. Os pais de Indi, os seus representantes legais, impugnaram a decisão dos médicos nos tribunais. Os tribunais recusando-se a reconhecer o seu direito à vida, certamente com base num sistema legal não conforme à Declaração Universal dos Direitos Humanos, validaram a decisão dos médicos e deixaram-na indefesa. A decisão judicial é compreensível, na medida que poupa dinheiro ao sns britânico e assim contribui para o equilíbrio orçamental. Mas é, na mesma medida, igualmente incompreensível porque o Governo Italiano tinha concedido a Indi nacionalidade italiana e tinha-se oferecido para suportar todos os custos do seu tratamento, por tempo indefinido, em hospitais¹² italianos.

É também incompreensível na medida em que a ignóbil sentença invoca os “melhores interesses” de Indi para validar o homicídio da criança. Mas quem define quais são os melhores interesses de uma criança? Os seus pais, que queriam que ela vivesse, ou os médicos que decidiram que morresse? A implicação óbvia da decisão tomada pelos iníquos magistrados é que, no entendimento que gradualmente se está a enquistar nos tribunais britânicos, não são os pais quem tem o direito a determinar os “melhores interesses” dos seus filhos menores, mas os médicos, os tribunais, e em última análise, a administração pública. Com base nestes espúrios “melhores interesses” os tribunais retiraram a Indi o direito ao livre movimento (um direito humano básico, ver DUDH, art. 13) e impediram-na de aceitar o asilo que a Itália lhe oferecia. Detiveram-na como se uma terrorista fosse, sob vigilância policial, num centro de saúde público, onde lhe foram retirados os suportes vitais & onde veio a morrer dois dias depois.

Este desfecho resulta de duas tendências sociopolíticas claramente percetíveis e cuja evolução pode ser facilmente extrapolada. Uma é a gradual expansão do poder dos médicos para matar seres humanos que sejam de alguma maneira considerados inferiores, ou não totalmente humanos, diminuídos, ou “não-desejados”, com a justificação de que é no seu próprio “melhor interesse”. Esta tendência terá tido início nos campos de trabalho & de formação profissional da Alemanha nacional-socialista. Foi redescoberta aquando da descoberta do direito à eliminação das crianças intrauterinas. E está agora a ser expandida para crianças em idade pré-escolar e a pacientes, especialmente idosos, que requerem tratamentos prolongados e dispendiosos. A evolução natural desta tendência será para gradualmente passar a incluir outras categorias, possivelmente começando pelos os alunos do ensino básico, os asmáticos, diabéticos e osteoporóticos, mesmo quando na posse de todas as suas capacidades mentais.

A outra tendência é a transferência do direito a determinar o que é melhor para si mesmo do próprio individuo, ou dos seus legítimos representantes, para o estado e seus agentes. De momento esta transferência está a dar-se no reino britânico apenas para grupos restritos, crianças e doentes em estado inconsciente, em que a autoridade dos seus representantes naturais & legais é negada e é superada pela dos agentes do estado. O caso de Indi não é único. Vem na sequencia dos conhecidos casos de Alfie Evans, Alta Fixsler, Archie Battersbee, Charlie Gard,  Isaiah Haastrup, e Tafida Raqeeb, para além de todos aqueles casos que não chegaram ao conhecimento público ou porque os pais preferiram tomar uma atitude mais passiva na defesa dos interesses e direitos dos seus filhos, ou porque já sabiam o que os esperava. A evolução natural desta tendência será para gradualmente retirar a outros grupos de pessoas o direito de o próprio decidir o que é melhor para si, e atribuir esse poder à administração pública.

Será que, nestas circunstâncias, ainda podemos confiar nos nossos médicos e ir, ou levar alguém que amemos, aos hospitais sem receio de lá sermos mortos ou ficarmos presos? Para a nossa tranquilidade seria importante que a “nossa” Ordem dos Médicos publicamente se demarcasse das práticas que os seus colegas britânicos estão a adotar e denunciasse o homicídio de Indi como uma violação inadmissível do Juramento de Hipócrates e da sua regra básica de, em nenhuma circunstância, “fazer qualquer mal”. Também seria importante que a Ordem reafirmasse que não permitirá que nenhum sr. dr. que viole este princípio ficará impune.

Na falta de um repúdio corporativo da prática do homicídio no exercício da atividade médica, a reputação de cada sr. dr. fica nas suas próprias mãos e a segurança dos pacientes nas deles. Os primeiros terão de publicitar a sua virtude, ou na lapela, na parede ou de outro modo. Os outros, isto é, todos nós, teremos que, ao entrar num hospital, clínica ou consultório, de seguir a máxima que já seguimos quando entramos numa loja: caveat emptor.

U avtor não segve as regras da graphya du nouo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein as do antygo. Escreue covmv qver & lhe apetece. #EncuantoNusDeixam

1. Desejar: predisposição que surge naturalmente quando o coração domina a mente; aquilo em que os tugas¹³, os seus governantes, empresários e gestores, sabem fazer como ninguém; contrapõe-se a planear, fazer, verificar & atuar
2. Morte:momento em que o coração vai para a reforma; mecanismo natural para prover regularmente os vermes com carne fresca; o fim da corrida; a recompensa final de um buraco no chão por uma vida de trabalho; divórcio, ou separação judicial, da alma com o corpo; porta de entrada para um Julgamento em que não haverá possibilidade arquivamento do processo nem de recurso de sentença, nem sequer para o sr. dr. Sócrates.
3. Feio: o que não é ilusório (Pr. 31, 30); o ideal na arte moderna e no urbanismo camarário; apreciação estética subjetiva que resulta de um tipo de viés social prevalecente no hétero-patriarcado chinês e é popularizado por eventos tipo Miss Universo; graça natural que Deus concede a algumas mulheres para benefício económico de dermatologistas e outros esteticistas.
4. Vítima: estado existencial para o qual os desprevenidos, desprotegidos, desatentos e fracos naturalmente tendem; situação que nalgumas culturas, e cumpridos certos requisitos básicos, confere título nobiliárquico.
5. Homicídio: abertura forçada e violenta de uma vaga que não pode ser preenchida—todos somos insubstituíveis, até o sr. eng. Costa; ato de um homem matar outro homem; inclui suicídio, regicídio, presidenticídio, politicídio, parricídio, ministricídio, matricídio, infanticídio (que abrange o feticídio ou aborto provocado), fratricídio e eutanásia; antigamente, em sociedades héteropatriarcais brancas onde se praticava a descriminação de género, distinguia-se do feminicídio, o ato de um homem matar outra mulher; embora o fratricídio seja geralmente considerado uma categoria dentro do homicídio há que defenda a opinião contraria como o Pe. Mário Centavo, na sua Opera Omnia, vol. 49, p. 444, onde escreve que “todo o homicídio é fratricídio”; à semelhança de tudo o que é irreversível o homicídio é um custo afundado e toda a burocracia que se lhe segue, estabelecida nos Códigos Penal e de Processo Penal, é para exclusivo benefício, rendimento e emprego das profissões jurídicas; o homicídio era antigamente considerado um crime e severamente punido nas sociedades héteropatriarcais brancas, mas tem vindo gradualmente, e por fases (a famosa rampa), a ser liberalizado e desregulamento no nosso país no âmbito das profundas reformas estruturais em curso levadas a cabo pelo ps/d no esforço de tornar a nossa sociedade mais justa, avançada, compassiva e humana sob o lema progressista & galvanizador “liberalizar o crime, criminalizar a arma”; uma recente fuga de informação, que passou desapercebida na imprensa nacional, revelou que está a ser planeada uma reforma do Código Penal em que, no âmbito da desregulamentação em curso, se propõe uma nova tipificação do homicídio em três categorias: criminoso, justificável e louvável; fontes geralmente bem informadas acrescentaram que se prevê que, num futuro próximo, se mantenha a penalização do homicídio apenas quando perpetrado contra militantes do ps/d, sendo que o que for por eles praticado será sempre louvável. Uma proposta de passar o homicídio do âmbito do direito penal para o direito civil ficou, por enquanto, na gaveta, devido à morte inesperada do governo.
6. Médico: profissional que floresce na doença e definha na higidez; está para o cangalheiro como o talhante está para o cozinheiro.
7. Britânico: aquilo que tem qualidades semelhantes às da brita, é fragmentado, miúdo, intragável, frio, rugoso, duro & desagradável.
8. Inocência: estado de desenvolvimento intelectual & moral de quem acredita no político que diz que se for eleito não roubará; estado presumível de quem vê a acusação que lhe foi feita prescrever; veredito passado a um criminoso cujo advogado subornou o juiz.
9. Cão: a incarnação da sabedoria neste mundo, que não trabalhando, nem fiando, passa o dia todo deitado no divã, algo que nem Salomão em todo o seu esplendor conseguia fazer, pachorrento, dorminhoco & gordo enquanto o seu tutor se esfola a trabalhar para lhe pagar a vida luxuosa e inútil em troca de um condescendente olhar meigo; o esfolanço médio que o animal causa ao tutor é numa avaliação do Wall Street Journal, e dependendo da sua raça, algo entre US$28.500 e US$48.800, sendo que um esforço financeiro inferior pode levar à intervenção do pan; ser que, no coração de muitas mulheres, gera um afeto que supera o de todos os homens.
10. Tugolândia: país dos tugas, uma espécie de patinho.
11. Indefeso: situação de quem é incapaz de contra-atacar; situação de quem, que não sendo militante no ps/d, põe a sua fé no estado de direito e/ou estado social.
12. Hospital: instituição onde as pessoas são tratadas humanamente na enfermaria depois de passarem pelas sevícias dos serviços de atendimento e os horrores das salas de espera; estabelecimento onde se trata da saúde às pessoas (este lexicógrafo desconhece o nome dado às instituições onde se trata da doença das pessoas, se é que existem); serve, cada vez mais, de antecâmera ao cemitério; cancro orçamental; causa recorrente de febre noticiosa, cegueira ideológica, surdez institucional, diarreia regulamentar & legislativa, fracturação política e enjoo púbico; não confundir com hospitalidade.
13. Tuga: patinho com habitat natural na faixa ocidental da Península Ibérica, com pouca gordura, mas cheio de penas; pássaro a cujo grasnar se chama fado; ave facilmente domesticável quando não voa para outras paragens; quando esganado pelo estado serve de excelente pitéu para alimentar políticos e seus compadres e afilhados, se cozinhado a lume brando com molho parlamentar e pimentão burocrático.