As urgências de algumas especialidades, nomeadamente de Obstetrícia (Blocos de Partos) e de Pediatria continuam a encerrar, de forma grave, reiterada e preocupante, nomeadamente na região de Lisboa e do Algarve.

Encerram por escassez de médicos para completar as escalas, dizem.

A escassez de médicos é conhecida, não é nova e era previsível desde a década de 80 (quando “afunilaram” abruptamente as entradas nas Faculdades de Medicina e “esqueceram-se” de as voltar a aumentar nos muitos anos seguintes). Para além disso, o “êxodo” de profissionais de saúde, nomeadamente médicos, do SNS e, não poucas vezes, de Portugal, veio agravar a situação nos últimos anos. Portanto, é triste, mas factual. E a sua correção ou melhoria demorará vários anos, passando, necessariamente, mas não só, pelo aumento da atratividade global do SNS.

Mas, julgo, não é aí que reside o único constrangimento e, mais importante, não é aí que reside a solução imediata para o não encerramento das urgências na maioria das situações.

Os encerramentos atualmente ocorrem por uma falta (relativa) de médicos escalados face à escala prevista ou recomendada por um parecer do Colégio da Especialidade de Obstetrícia para aquela unidade de saúde, baseada no histórico do seu número de partos. Concretizando, para se perceber melhor: se um hospital teve nos últimos anos uma média de 1499 partos, terá que ter “3 especialistas em presença física (o terceiro especialista poderá ser substituído por um interno da especialidade do 2º ao 6º ano)”. Se forem 1.500-2.500 partos anuais: “4 especialistas em presença física (o quarto especialista poderá ser substituído por um interno da especialidade”.

Perante isto, uma solução óbvia e, aparentemente, já tentada, foi a de “concentrar” os médicos existentes em diferentes urgências da mesma região, para, em conjunto, perfazerem os tais números mínimos suficientes para assegurarem pelo menos uma escala de urgência num ponto da rede. É, na verdade, o modelo de funcionamento de urgências de várias especialidades no Norte e na Grande Lisboa, com bons resultados.

Indiscutivelmente esta solução é geradora de alguma “tensão”, nomeadamente política e autárquica: porque é que concentram ali e não aqui? A “rotação” entre todos foi uma solução de cariz “salomónica” testada, mas que também não agradou a todos.

Para além disso, a concentração de alguns médicos nalguns pontos de rede implicaria as suas deslocações para alguns quilómetros de distância do seu local de trabalho, matéria que tem sido, alegadamente, contestada em termos de “direito do trabalho” por profissionais e sindicatos.

Desta forma chegámos ao estado atual das coisas: urgências que fecham, desordenadamente, sempre e quando há escassez de médicos para completar as escalas recomendadas e recursos que ficam assim desperdiçados, porque “espalhados” em diversos serviços de urgência, todos encerrados.

Algumas medidas adicionais foram recentemente implementadas para reduzir a “carga” ou a “procura desregulada” dos serviços de urgência, como a obrigatoriedade de referenciação prévia pela linha telefónica SNS 24 ou pelo INEM, com efeitos positivos para o sistema (e, aparentemente, sem efeitos negativos graves para os utentes).

Mas vamos à minha ingenuidade inicial (e solução proposta): não consigo perceber (nem aceitar) porque, apesar de tudo o acima exposto, se encerram urgências, nomeadamente de obstetrícia.

Vejamos os pressupostos:

  • Hoje é possível medir de forma muito aproximada o número de utentes que estão a recorrer, por hora, a um determinado serviço de urgência (uma vez que são maioritariamente referenciados);
  • Sabemos, em cada momento, qual o número de médicos existentes, mesmo que insuficientes para assegurarem a “escala” prevista;
  • Sabemos que essa “escala” prevista assenta no número expectável de partos que será realizado por ano (e, consequentemente, por dia);

Perante isto, podemos, em cada dia, com o número de médicos realmente escalados/existentes, definir o número máximo de partos que poderão realizar (no fundo, ajustar o nível da maternidade “à posteriori”, conforme o número de médicos existentes e não “à priori”, de acordo com histórico de partos realizados nos anos anteriores) e controlar, pelas vias atuais de referenciação, o fluxo de utentes a enviar por dia (e por hora) para essa urgência de obstetrícia/maternidade, para nunca ultrapassar a sua capacidade real instantânea.

Desta maneira garantiríamos:

  1. que haveria mais urgências abertas (provavelmente todas!), melhorando o acesso a cuidados de saúde;
  2. que a segurança das parturientes e a qualidade dos cuidados estavam assegurados, porque seriam cumpridos os números recomendados pela Ordem dos Médicos, ajustados diariamente ao número de médicos existentes;
  3. que não se desperdiçariam recursos humanos raros e valiosos.