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No dia 7 de Janeiro, logo após a invasão do Capitólio, o fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou a suspensão das contas de Donald Trump no Facebook e Instagram, no que foi seguido por outras plataformas e redes sociais como o Twitter, Snapchat, entre outras. Pelo caminho, uma pequena, emergente e muito interessante rede social, a Parler, muito utilizada por utilizadores engajados com movimentos conservadores (entre os quais, usuários bloqueados noutras redes sociais), viu a sua infraestrutura silenciada face à proibição de distribuição da sua app, na Google Store e na Apple Store, e pelo desligamento das ligações aos servidores que teria contratados com a Amazon Web Services. Não faltaram, desde então, diversas manifestações, de apreço ou repulsa pela decisão, com argumentos que oscilam entre a aceitação que Trump e alguns dos seus indefetíveis terão ido longe demais e as que apelam à defesa da liberdade de expressão e à exigência aos Estados de regulação das plataformas, para proteção dos usuários e do pluralismo face ao que serão supostas aspirações totalitárias das novas bêtes noires, os tetramilionários donos das empresas de Big Tech.

O silenciamento de Trump e dos seus seguidores, na sequência dos incidentes do Capitólio, é o incidente mais visível de uma difícil relação entre as grandes plataformas tecnológicas e o poder político, mas não é o único (basta recordar os contornos do caso Cambridge Analytica), tendo tido, em qualquer caso, a virtude de colocar os temas do online speech regulation e da platform governance, pelos quais me interesso profissionalmente há alguns anos, na agenda mediática. Hesitei escrever estas linhas, porque tenho consciência que se o discurso mainstream atraiu a atenção para estes temas, eles carregam consigo, por estes dias, os enviesamentos (“bias”) próprios dos casos concretos e uma certa superficialidade na análise que, na medida do exequível, irei tentar combater, distanciando-me o mais possível daquilo que é a espuma dos dias e os aspetos casuísticos das polémicas em curso, colocando sob tensão as várias dimensões de um problema complexo, que apresenta desafios inovadores, e que portanto nos exigem soluções que não encontram resposta nos mecanismos jurídicos clássicos.

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