Portugal é o país da OCDE onde existe menor mobilidade social na educação. Ou seja, é o país onde a educação menos serve de elevador social para as famílias desfavorecidas. Situação que reflecte um sistema educativo que ainda não consegue contornar as desigualdades sociais e uma sociedade pouco aberta à ascensão social. Repare-se: 54% dos alunos cujos pais são trabalhadores manuais (i.e. empregos menos qualificados) tornam-se também eles trabalhadores manuais, sendo que apenas 9% ascendem à condição de “gestores ou patrões” – na média da OCDE, ronda os 40% e 25%, respectivamente. No global, em Portugal, uma família no escalão mais baixo de rendimentos precisa de esperar cinco gerações para ascender aos níveis de rendimento médios nacionais – há pior, como em França (6 gerações), mas também há melhor (Espanha, 4 gerações) e muito melhor (Dinamarca e Suécia, entre 2 e 3 gerações).
É um facto verificado e incontestável que o desempenho escolar de um aluno está fortemente correlacionado com o perfil socioeconómico da sua família. Traduzindo: quanto mais alto esse perfil socioeconómico (isto é, a formação e os rendimentos dos pais), maior a probabilidade de o aluno obter sucesso escolar – e vice-versa: quanto mais baixo o perfil, mais difícil de conseguir o desejado sucesso escolar. É assim em todo o mundo, não só Portugal. Isto implica que compete aos sistemas educativos contrariar o handicap social que os alunos trazem de casa, dando as condições necessárias para que todos consigam aprender, independentemente da sua origem. Ora, em Portugal, o sistema educativo ainda está armadilhado para os alunos socialmente desfavorecidos.
Muitos indicadores o comprovam. Olhe-se para as reprovações nas escolas: quem são os alunos que mais chumbam? Os dados não permitem dúvidas: são sobretudo os alunos com Acção Social Escolar (ASE). São esses alunos que mais notas negativas têm na escola, na sua avaliação contínua. Por exemplo, no 7.º ano (2014/2015 – dados da DGEEC), as negativas a matemática atingiram 51% dos alunos com ASE escalão A (os mais desfavorecidos), 39% dos ASE escalão B e 25% dos restantes alunos – uma segregação social que se confirma em todas as disciplinas. Fazendo as contas no final, não é surpresa que estes alunos sejam os primeiros alvos das reprovações: em Portugal, um aluno desfavorecido tem (quase) 4 vezes mais probabilidade de reprovar do que um aluno com perfil socioeconómico mais elevado (dados da OCDE, PISA 2015, I.6.14). Mas talvez surpreenda a comparação internacional: só a Espanha é pior do que Portugal, uma vez que na esmagadora maioria dos países europeus (Bélgica, França, Itália, Grécia, Polónia, etc.) a probabilidade é “apenas” o dobro – e não o quadruplo português.
Outra armadilha é a própria composição social das escolas. Em Lisboa, há escolas onde somente 10% (ou menos) dos alunos está coberto pela ASE, e escolas onde a percentagem de alunos desfavorecidos atinge os 70%. O mesmo sucede no Porto: escolas que têm à volta de 20% de alunos com ASE e outras escolas que quase chegam aos 90%. Esse levantamento foi efectuado pela DGEEC e a tradução deste indicador é simples de fazer: em resultado das regras das matrículas, as escolas reflectem a segregação social existente na habitação – há escolas públicas para ricos (localizadas nos bairros onde a habitação é mais cara) e há escolas públicas para pobres (localizadas nos bairros onde a habitação é mais barata). E que alternativa para esta armadilha de reprodução social, que remete os mais desfavorecidos para as escolas mais desafiantes? A frequência de escolas privadas, na medida em que não é comparticipada pelo Estado, não é solução para essas famílias. Aliás, Portugal é o país europeu onde, no ensino secundário, mais famílias pagam mensalidades (cerca de 17% dos alunos) e onde o acesso à oferta educativa do sector só está ao alcance dos que têm maior poder económico (portanto, uma dupla desvantagem para quem não tem).
Outros exemplos seriam possíveis, porque infelizmente abundam. Ora, em semana de arranque do ano lectivo 2019/2020, o objectivo deste artigo não é lançar um retrato catastrofista que sugira que tudo está mal na educação em Portugal. Não é verdade que assim seja. O sistema educativo português tem conhecido tremendas melhorias e vitórias nos últimos 20 anos – e, mesmo olhando apenas para os últimos 10 anos, muito foi feito e os resultados têm aparecido (por exemplo, nas avaliações internacionais do PISA e do TIMSS). O objectivo do artigo é relembrar que, apesar desses avanços, continuamos a falhar para com os jovens das famílias desfavorecidas – a trair as suas aspirações e a quebrar a promessa de a escola servir de elevador social.
Os meus votos para este ano lectivo são, portanto, estes: ao entusiasmo que possa (justamente) gerar a autonomia reforçada nas escolas neste ano lectivo, junte-se um renovado compromisso de combate às desigualdades sociais – que o sistema educativo não só não tem enfrentado eficazmente como tem (por vezes) reproduzido. Nesse ranking, que toca a tantas famílias, Portugal permanece na cauda da Europa.
