Se há algo previsível todos os verões, não é o calor nem os incêndios. É o Estado português a falhar no exato momento em que os cidadãos mais precisam que funcione.

O calendário repete-se. Julho chega, e com ele filas para passaportes, autorizações para menores, reembolsos parados, agendamentos que parecem leilões clandestinos. Só muda a desculpa: ora foi o 25 de Abril, ora o sistema caiu, ora o funcionário está de férias. Nós é que não conseguimos sair.

Planear férias em Portugal é como pedir autorização para ser livre.

Tomemos o caso do passaporte. O João, designer de 29 anos, decidiu ir até ao Vietname. Tudo pronto, menos um detalhe: o passaporte expirava em menos de três meses. Tentou agendar online, claro. Resposta: “Sem vagas disponíveis”. Resultado? Madrugada no aeroporto para pedir um passaporte urgente, com taxa extra e stress garantido.

E porquê? Porque, ao contrário da Estónia — onde, se os dados biométricos estiverem válidos, se renova o passaporte online e se recebe por DHL —, cá é sempre presencial. Mesmo que já tenhas dado as tuas impressões digitais na última renovação. A tecnologia existe, mas o Estado finge que não.

A digitalização em Portugal acaba na página inicial do site.

O problema não é só de conveniência. É de confiança. Na Dinamarca, o cidadão sabe o prazo máximo para tratar uma autorização de residência: 7 meses. Em Portugal? A Inês vive com o marido colombiano e esperam há 8 meses por resposta da AIMA. Sim, AIMA — ex-SEF — que herdou os processos e a confusão, mas não a eficiência.

O mais irónico é que ambos trabalham remotamente. Pagam impostos. Contribuem. Só que um algoritmo desatualizado ou uma agenda sem vagas transformou o reagrupamento familiar num limbo administrativo.

Pior ainda: ninguém responde. A linha está sempre ocupada, o formulário nunca tem vagas, e o site parece uma relíquia dos anos 2000. Se isto fosse uma startup, já tinha falido.

Em Portugal, os direitos não são negados. Ficam por processar.

Falemos de saúde. O Diogo, de 31 anos, fez exames antes de viajar. Pagou do bolso, submeteu tudo na ADSE em junho. Em julho ainda esperava reembolso. Nada de e-mail. Nada de notificação. Só o eterno “em análise”.

Num país nórdico, o sistema liga o registo de saúde ao do cidadão: se o tratamento está coberto, o reembolso é automático. Aqui, o digital serve para enviar PDFs e para o Estado fingir que modernizou. Fica bonito no Plano de Recuperação e Resiliência. Mas na prática, é o mesmo calvário de sempre.

Até mudar a morada no Cartão de Cidadão já é mais fácil — basta ter mais de 25 anos e internet. Mas é a excepção, não a regra. A regra continua a ser a fila, o carimbo, a espera.

E se tens filhos e és separado, então junta mais uma dor de cabeça. A Sofia quis levar o filho de 8 anos a França. Precisou da assinatura do ex-marido, reconhecimento de firma num notário, e claro — o cartório fechado ao sábado. Em França, um formulário digital resolvia. Cá, é o drama da firma e da formalidade.

Ou então o caso das autocaravanas. O Miguel e a Ana compraram uma para explorar o litoral. Resultado? Placas contraditórias, multas criativas e zero informação centralizada sobre onde podem parar legalmente. Portugal adora turistas de autocaravana — desde que passem e não fiquem.

Mesmo o agendamento online — no IRN, nas Lojas do Cidadão, no IMT — tornou-se uma espécie de lotaria digital. O site funciona? Sim. Há vagas? Quase nunca. O resultado? Mais e mais gente a perder dias úteis para resolver coisas simples.

Digitalizar sem eficiência é como pintar um buraco.

Mas não tem de ser assim. A Estónia já mostrou que é possível ter um Estado que se adapta ao cidadão, e não o contrário. Segundo o eGovernment Benchmark 2023, lidera em acessibilidade, simplicidade e confiança nos serviços públicos digitais. Não é ficção científica — é vontade política, foco no utilizador, e tecnologia usada com inteligência.

Portugal não tem de inventar nada. Só precisa de copiar os melhores. Automatizar processos, fixar prazos legais, eliminar redundâncias, e — já agora — responder aos e-mails.

Se o Estado quer que lhe chamemos parceiro, tem de deixar de ser obstáculo.

Porque o verão não é altura para carregar pastas. É para fechar a mala, respirar fundo e desligar. E para isso, o Estado tem de funcionar antes de nós irmos de férias — não depois.