Vítor Bento tem dúvidas em relação à zona Euro, e eu tenho dúvidas em relação às dúvidas de Vítor Bento. Admiro Vítor Bento e aprendo sempre muito com ele. Mas a sua perspectiva, que reduz tudo a “um problema típico de desequilíbrios das balanças de pagamentos em regime de câmbios fixos”, apesar de sugestiva, não me parece a mais adequada para perceber as frustrações das políticas de ajustamento desde 2010-2011.
O Euro é o resultado de uma decisão política, que até agora integrou monetariamente 19 Estados independentemente do seu nível de desenvolvimento e da sua competitividade, sem prever saídas. Esperou-se que a própria participação na zona Euro, ao impedir os abusos da moeda (que eram uma maneira indirecta de cortar salários e pensões) e ao proporcionar investimento barato, levaria os países mais pobres e menos competitivos a prepararem-se para crescer de modo sustentável. Sabemos agora que não levou: no sul da Europa, os subsídios e os juros baixos apenas multiplicaram as casas e os centros comerciais.
Vítor Bento afirma que a dívida pública na zona Euro não subiu muito até à crise de 2008. Em Portugal, porém, a dívida bruta das administrações públicas cresceu de 50% do PIB em 2000 para 68,4% em 2007: não tanto como depois, mas bastante. Mas a crise de 2008 inspirou uma nova decisão política com consequências: fazer tudo para evitar a recessão. A Alemanha conteve-se, mas não os países do sul: em Portugal, o défice das administrações públicas chegou a 11,2% do PIB em 2010 e a dívida pública aos 111,1% em 2011, e isto sem grandes bancos para resgatar, como a Irlanda. Foi então que os mercados, anestesiados até aí pela integração monetária, restringiram o financiamento.
Tivemos assim a crise de dívida soberana do sul, que foi a ocasião de outra decisão política marcante. Para evitar a desagregação da zona Euro, recorreu-se a resgates e fez-se intervir o BCE e o FMI. A ideia era, desta vez, exigir reformas estruturais como contrapartida das ajudas. O dinheiro veio, os juros baixaram, mas as reformas ficaram mais ou menos no papel dos memorandos, e o crescimento económico necessário para absorver o desemprego não apareceu.
Toda a gente começou então a afligir-se com o desemprego e a baixa de preços, de modo a exigir ainda mais dinheiro ao BCE. Mas fará sentido dizer, como diz Vítor Bento, que “estávamos melhor” em 2008? Sim, o desemprego era mais baixo, mas o défice da balança de pagamentos em Portugal, por exemplo, atingira os 19 mil milhões de euros, cerca de 10% do PIB. Estávamos bem apenas no sentido em que alguém a cair de uma grande altura está bem durante todo o percurso até ao momento de se estatelar no chão.
As dificuldades da Grécia, como de outros países sob assistência, não derivam apenas de um mau desenho do programa de ajustamento. Talvez o programa pudesse ter sido melhor, mas a falta de competitividade da economia grega e sobretudo a sua recusa de melhorar essa competitividade são talvez candidatos mais forte para causas da estagnação. O que define o Syriza e os seus aliados de extrema-direita racista não é o repúdio da dívida, que até já querem pagar. Aquilo em que verdadeiramente consiste o seu projecto é na recusa da abertura e da flexibilização da economia.
Esta resistência à mudança permite antecipar que, mesmo que os eleitorados dos países excedentários do norte pudessem ser persuadidos a ser ainda mais generosos, a nova liberalidade seria mal aproveitada pelos países deficitários do sul. Não se trata de um raciocínio moral. Se o dinheiro barato ou o subsídio fossem a solução, a Grécia nunca deveria ter tido problemas, porque há trinta anos que recebe fundos do norte da Europa para se desenvolver e escapar a bancarrotas (só desde 2010, embolsou 240 mil milhões de euros a juros baixos e com maturidades longas, e teve uma grande parte da dívida perdoada). Sem as chamadas “reformas”, o dinheiro, só por si, nunca será mais do que um paliativo temporário, tal como os perdões de dívida, porque a economia da Grécia não é capaz de usar os recursos de outra maneira. Muito provavelmente, serviria apenas para aumentar as importações com origem na Alemanha, como já está a acontecer em Portugal. Ora, ao eleger o governo do Syriza e da extrema-direita, o eleitorado grego sinalizou que não quer adaptar a sua economia para funcionar dentro da zona Euro. É este o problema que não cabe na análise de Vítor Bento.
Neste ponto, chegámos ao maior erro da zona Euro, e que, esse sim, é o erro fatal: a ideia de que o enquadramento e a pressão externa bastariam para provocar mudanças na Grécia e em outros países, independentemente das configurações de forças políticas internas. Bem apertados, os gregos arranjar-se-iam para resolver o problema. Não se arranjaram. Pelo contrário: a pressão externa serviu apenas para fazer os partidos europeístas parecerem agentes de um castigo estrangeiro, e deu a bandeira da soberania aos populismos da extrema-esquerda e da extrema-direita. Mais: o enquadramento do Euro criou a expectativa de que, para preservar a união monetária, toda a UE acabaria por submeter-se ao Syriza, cujo despesismo pareceu assim credível aos eleitores gregos. Ironia da história: o Euro, que se julgava fosse o instrumento de transformação do sul, funciona agora como a primeira barricada do imobilismo.
Em suma, o “erro” não está apenas na relutância da Europa do norte em partilhar os seus excedentes. A questão é política e não simplesmente monetária, e como tal não pode ser resolvida pelo expediente das transferências ou por outro qualquer novo malabarismo financeiro. Alan Greenspan pode ter razão desta vez: é preciso criar condições para que a Grécia dirigida pelo Syriza e pela extrema-direita possa seguir o seu caminho alternativo fora da zona Euro.
