Esta semana foi finalmente aprovada a declaração conjunta dos Presidentes do Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia relativa à Conferência sobre o futuro da Europa, que deverá ter o seu início formal no próximo dia 9 de maio, dia da Europa.
O objetivo principal da Conferência é promover o debate com os cidadãos sobre o futuro da Europa fora da bolha das instituições Europeias. Para atingir este objetivo, as instituições da UE propõem criar as condições para a organização de debates entre grupos de cidadãos ao nível nacional e transnacional. Ao nível Europeu, as instituições europeias organizarão também painéis representativos de cidadãos. A União Europeia quer assegurar que desses debates e conferências resultam propostas concretas para o futuro da UE e compromete-se a debatê-las nos Plenários da Conferência, que serão organizados duas vezes por ano, com representantes do Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Comissão Europeia, Parlamentos nacionais, Comité das Regiões, Comité Económico e Social, parceiros sociais e cidadãos.
A Conferência sobre o Futuro da Europa pretende assim recolher contributos numa perspetiva bottom-up, isto é, partindo da opinião dos cidadãos, que poderá traduzir-se depois em propostas legislativas da UE.
Este é um bom princípio considerando que existe desde há vários anos um certo afastamento e até desconfiança face às instituições europeias. Segundo o Eurobarómetro, desde meados de 2009 a percentagem de cidadãos que desconfiam da União Europeia é superior à percentagem dos que confiam. A distância entre estes dois campos, que tinha diminuído desde o fim da crise de dívida, voltou a alargar-se em 2019 e 2020. A Conferência poderá ajudar a reverter esta tendência, embora outros fatores, como por exemplo a gestão da vacinação contra a covid-19 por parte da Comissão Europeia, possam ter mais peso na opinião pública.
Para além disso, a implementação deste plano ambicioso não está isenta de dificuldades. A começar pela estrutura de governo da Conferência. A ideia foi lançada pela primeira vez há um ano. O atraso em tomar uma posição conjunta deveu-se em grande parte à dificuldade de encontrar um modelo que fosse satisfatório para as três principais instituições Europeias, especialmente no que diz respeito à presidência, que todas desejavam. O modelo agora proposto prevê uma Presidência tripartida entre o Conselho Europeu (Presidência rotativa entre os Estados-Membros), o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.
O âmbito da conferência também suscitou dúvidas. O Parlamento tinha na sua declaração de 2020, referido explicitamente a possibilidade de alterar o Tratado. No entanto, na declaração conjunta final essa possibilidade desapareceu.
Por fim, e talvez mais importante, resta saber o que será retirado efetivamente destas auscultações aos cidadãos. É muito provável que das diferentes iniciativas locais e transnacionais surjam propostas muito diferentes, e até contraditórias entre si. As linhas tradicionais de divisão Norte-Sul e Este-Oeste, perpassarão seguramente as propostas que resultarem das inúmeras iniciativas que se pretende incentivar. Poderá não haver um consenso alargado ou haver até um consenso que contraria as principais tomadas de posição das instituições Europeias e as estratégias prioritárias que têm sido prosseguidas até agora.
Para já o Parlamento, o Conselho e a Comissão comprometem-se a debater de uma forma aberta os temas que surgirem no Plenário da conferência. O que resultar do debate será crucial para o seu sucesso. Por um lado, se muitas das preocupações dos cidadãos forem ignoradas, isso poderá alimentar ainda mais o descontentamento com a UE. Por outro lado, atender a todas poderá ser contraproducente por ser perder de vista a estratégia de médio-longo prazo para a Europa.
A Conferência sobre o futuro da Europa poderá ser um instrumento importante de aproximação das instituições europeias aos cidadãos e ajudar a desenvolver e legitimar uma estratégia de longo prazo para a atuação da União Europeia. No entanto, o sucesso da Conferência dependerá crucialmente da forma como serão tratadas as propostas e as preocupações reveladas pelas populações.
