Política Externa

O Imperador vai nu /premium

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A situação geográfica de Portugal coloca-o numa posição estratégica privilegiada para os interesses das grandes potências. Pelo que o Estado terá que tomar decisões muito sérias quanto ao nosso futuro

A semana passada, o secretário geral do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping, fez uma visita de dois dias a Lisboa. Se havia dúvidas das intenções da China relativamente às suas pretensões internacionais, elas dissiparam-se, mesmo em frente dos nossos olhos. Xi veio explicar que Portugal é um elemento fundamental na estratégia global chinesa da Belt&Road Iniciative. A situação geográfica de Portugal, bem como a sua debilidade financeira, coloca-o novamente numa posição estratégica privilegiada no que respeita aos interesses das grandes potências. E o estado terá que tomar decisões muito sérias quanto ao nosso futuro estratégico.

Xi Jinping transformou a política interna e externa chinesa. Escolhido em 2012, o novo líder usou o combate à corrupção para afastar os rivais mais próximos. Pouco depois fez  aprovar o fim da limitação de mandatos para poder implementar o “Grande Rejuvenescimento Chinês”, uma política que mistura: (i) o controle da modernização interna para não criar ondas de choque e a consequente instabilidade social; (ii) a estabilização de uma narrativa nacionalista, legitimada pelo crescimento económico interno, que cria um sentido de orgulho patriótico com uma base de apoio ao seu mandato e a uma política externa expansionista; e (iii) a consolidação do “capitalismo de estado” que tem, entre outras características, a manutenção do autoritarismo do estado chinês. A promessa é, pois, uma modernização tranquila, próspera, em que a população volte a ter orgulho na grandeza de Pequim.

Do ponto de vista externo, a estratégia tem continuidades com os antecessores. Os líderes chineses, desde a revolução económica de Deng Xiaoping, em 1979, empenharam-se numa estratégia com duas frentes essenciais. A primeira é o domínio do espaço regional. A segunda, é o aproveitamento dos vazios deixados por outras potências e a sua ocupação de forma paulatina, mas firme e irremediável. Na vizinhança, a China (até Xi Jinping) fê-lo de forma discreta. Tornou-se indispensável, através do comércio, investimento estrageiro e investimento em infraestruturas locais (em vários países). Peritos no assunto começaram a alertar para a dependência que se estava a criar.

Recentemente essa dependência degenerou para uma assertividade cada vez maior relativamente aos rivais, economicamente saudáveis, ainda que com laços comerciais consideráveis com Pequim. Agora, está implícito que a China emerge como potência regional. Tem vindo a construir bases militares pelo Mar do Sul, a incrementar as forças militares e nucleares que preocupam (com razão) os seus vizinhos – especialmente o Japão, com quem tem uma rivalidade profunda que serve também a unificação interna dos chineses, e a Coreia do Sul. O passo seguinte será diminuir a influência americana na região.

Aliás, a estratégia global chinesa não é muito diferente. Desde os anos 1990, primeiro em África, e depois na América do Sul, a China usou os mesmos instrumentos para ocupar os espaços negligenciados pelos Estados Unidos e a Europa. Aí, Pequim construiu o (muito) que faltava construir, comprou empresas-chave (energia, telecomunicações, infraestruturas de transportes) e fez avultados investimentos na banca. Mais, tornou-se o maior comprador de matéria prima, suprindo as suas necessidades em fase de industrialização acelerada, e criando ao mesmo tempo desafogo financeiro a estados necessitados. Ah, claro, e com tanto investimento veio também uma enorme influência. Mas como já foi dito, tudo com a maior discrição. E quando o mundo olhava para a China, apreensivo com o seu crescimento económico avassalador, vinha de lá o discurso do crescimento “pacífico” ou “harmonioso”.

Simultaneamente, a China começou a construir uma ordem internacional paralela à ordem ocidental. Criou a Organização de Cooperação de Xangai, dedicada à segurança, à qual pertencem, além da China, a Rússia, a Índia, o Paquistão e as Repúblicas da Ásia Central – mas que está em franca expansão com a criação de estados observadores (entre os quais o Irão), parceiros de diálogo (entre os quais a Turquia) e outros observadores internacionais. Vários estados têm vindo a pedir para aderir à organização, entre eles o Egipto e a Síria. Coerente com a forma de fazer política da China, a organização mantém-se discreta. Mas seria negligente não dar conta da sua existência e crescimento; uma organização de defesa pode permanecer relativamente silenciosa por muito tempo, até ser verdadeiramente necessária.

No centro desta arquitetura internacional estão o BRICS (Brasil, Rússia, Índia China e África do Sul) que fizeram um longo caminho desde a sua fundação. Hoje são uma organização económica estável, liderada por Pequim – que já tem um Banco de Desenvolvimento com capitais de todo o mundo, incluindo de países europeus – e uma organização política informal que visa a construção de um sistema internacional multipolar. Se em tempos os países membros acreditavam que a organização beneficiaria a todos por igual, agora restam poucas dúvidas de que os BRICS servem essencialmente propósitos chineses, e em parte russos. Pequim aposta na insatisfação de Moscovo, que deseja reforçar o poder regional, assegurando assim a desestabilização do ocidente.

É esta reorganização paulatina do mundo que permitiu a Xi Jinping, com a visão de restabelecer Pequim como Império do Meio, avançar com os seus dois projetos mais ambiciosos: (i) aproveitar a fraqueza relativa dos Estados Unidos e a sua demissão de produtor de ordem (desde Trump) para proclamar a disponibilidade chinesa para conduzir a ordem económica liberal de 2017 para o futuro – ainda que de liberal a China não tenha nada, nem mesmo o tipo de capitalismo que pratica; e (ii) anunciar e começar a implementar as Rotas da Seda (marítima e terrestre), um projeto tão ambicioso quanto imperial. Ambicioso porque, a ser concretizado, a China dominará as mais importantes rotas internacionais de comércio. E imperial porque se o desígnio se concretizar nenhum estado no mundo será mais influente que Pequim.

Assim, por via do comércio e do investimento, de uma forma francamente original e não agressiva (até à data) a China tornou-se uma grande potência regional e até global. A história e os acontecimentos recentes são bem explícitos quanto à intenção de não ficar por aí. Daí a importância estratégica que Portugal tem para Pequim. Não só pelo facto de poder ser uma porta de entrada para a Europa – que a China anseia abrir. É também pela localização geográfica, incluindo a Base das Lages, o Porto de Sines, e a ausência de uma linha ferroviária de alta velocidade que a China construiria de bom grado. Estes são aspetos de grande importância para Pequim concretizar a Rota da Seda – esta parcela ainda não assumida, mas já verdadeiramente percetível. Além disso, Pequim sabe que o nosso país, tal como a Grécia, que tem cedido a diversas tentações, precisa de investimento estrangeiro para crescer economicamente e essa necessidade coloca Lisboa numa posição de grande fragilidade. Tal como outros países africanos e latino-americanos antes de si.

Deverá Portugal aceitar a entrada chinesa lucrando a curto prazo com os investimentos de que tanto parece precisar? Depende daquilo a que dermos valor. A China proporcionará a Lisboa aquilo que proporcionou a outros estados noutros continentes: negócios lucrativos, dos quais mais cedo ou mais tarde virá a pesada fatura da dependência e da assimetria. Poderão contra-argumentar que Portugal também depende dos EUA para a sua segurança. É verdade. Mas, apesar de tudo, essa dependência ocorre num quadro de aliança entre democracias – o que aliás permite que se tenha mantido todas estas décadas. E, sim, a aliança democrática está em crise. Mas essa é só mais uma das razões para que não abandonemos e reforcemos o quadro tradicional da nossa política externa. O nosso quadro de alianças, com os seus altos e baixos, tem-nos servido bem.

Xi Jinping disse (e mostrou) em Lisboa o que queria. O imperador veio nu. Resta saber se Portugal não cai na tentação em que caíram tantos países antes de si, que agora não sobrevivem sem Pequim, mantendo apenas uma relação comercial entre os dois estados. Devia optar pela segunda. A história recente alerta-nos para as consequências do que esta uma parceria especial Portugal-China pode trazer. E temos alianças permanentes que, ainda que estejam numa fase de fragilidade, nos permitem declinar amavelmente o convite chinês. Esperemos que assim seja.

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