No artigo “A esquerda precisa da pobreza” referi que o PS governou o país em 21 dos 28 anos entre 1995 e 2023, dificultando o enriquecimento dos portugueses num período de grande crescimento económico global. Não é uma surpresa, tendo em consideração os estudos sobre os perfis dos eleitores nas eleições legislativas, que indicam sempre uma percentagem muito mais elevada de votos dos eleitores de baixos rendimentos no total de votos do PS em comparação com a percentagem de votos desses eleitores no total de votos dos outros partidos que governaram o país esporadicamente.

A legislação laboral é uma das armas no arsenal do PS para limitar o enriquecimento do país, empobrecer as pessoas em comparação com os restantes europeus e promover o nanismo empresarial. Por isso, o apoio do PS à greve geral ilustra como o PS precisa da pobreza.

No conjunto de países da OCDE, Portugal é o país com maior rigidez no despedimento individual. Os empresários e os gestores de empresas têm conhecimento dessa rigidez, que deriva essencialmente (mas não exclusivamente) da justa causa para o despedimento não incluir como motivos o fraco desempenho do trabalhador e as condições adversas do mercado. Por isso, evitam ter contratos sem termo e recorrem a expedientes como contratos a termo sucessivos, subcontratação e recibos verdes.

Isto tem várias consequências:

Salários baixos, que dificultam o enriquecimento das pessoas. Os governos do PS têm decretado o aumento rápido do salário mínimo nos últimos anos e o governo da AD vai pelo mesmo caminho. Se esse movimento continuar, não faltará muito tempo até o salário médio estar praticamente igual ao mínimo, o que ilustra a orientação preferencial do PS (e de toda a esquerda) de nivelar por baixo, levando os outros partidos a reboque. Isto é ingenuidade (não percebem as consequências) ou hipocrisia (percebem as consequências, mas acham que lhes dá votos), porque ou a massa salarial total aumenta e obviamente os preços dos bens e dos serviços também aumentam (por isso o poder de compra fica igual), ou a massa salarial total se mantém e obviamente haverá mais desemprego.

Condições laborais precárias, que dificultam a constituição de famílias. Depois queixam-se da baixa natalidade.

Poucas oportunidades de emprego para quem acaba os estudos, que dificultam a entrada no mercado de trabalho. Depois admiram-se do elevado desemprego jovem, que é cerca de 18% e ainda seria muito superior se não houvesse o êxodo massivo do país de jovens depois de acabarem os estudos.

Empresas pequenas, que dificultam a produtividade. Inúmeras pessoas afirmam que a baixa produtividade resulta da pequena dimensão das empresas portuguesas, sem referir (com ingenuidade ou com hipocrisia) que uma das causas principais desse problema é a legislação laboral e que a estatística sobre a dimensão das empresas é falseada para baixo por dois dos expedientes referidos acima (subcontratação e recibos verdes).

Esta legislação laboral é consequência da mentalidade dominante em Portugal, ilustrada pela anedota do carro desportivo: duas pessoas estão a atravessar uma passadeira e reparam num carro desportivo a parar ao seu lado, uma fica inspirada e toma a resolução de se esforçar para conseguir ter um carro igual, a outra fica frustrada e deseja que o dono tenha um acidente que destrua o carro.

A primeira tem uma probabilidade elevada de crescer profissionalmente e poderá ser um técnico altamente diferenciado, um gestor ou um empresário. É considerada pela segunda como um ambicioso pernicioso e possivelmente um “perigoso capitalista”.

A segunda tem uma probabilidade elevada de ser um trabalhador pouco qualificado ou um trabalhador qualificado mal pago e/ou precário. É considerada pela primeira como um invejoso pernicioso e possivelmente um “perigoso estatista”.

Conforme descrevi no artigo “A esquerda é contra a natureza humana”, a primeira tem uma mentalidade de enriquecimento, privilegiando a sua acção individual como fonte de crescimento (o que o posiciona à direita no eixo da economia) e a segunda tem uma mentalidade de empobrecimento, privilegiando a acção de uma força externa superior, por exemplo o Estado, a natureza ou o destino, como fonte de nivelamento social por baixo (o que o posiciona à esquerda no eixo da economia).

A tragédia de Portugal é que a maioria se comporta como a segunda pessoa, ao ponto de condicionar o actual governo no anteprojecto de alteração da legislação laboral que foi proposto este ano.

Este anteprojecto nem sequer toca no tópico essencial para as empresas crescerem, que é a alteração da justa causa para o despedimento, por isso vamos continuar como estamos: salários baixos, precariedade laboral, desemprego jovem elevado e empresas pequenas. Não admira o êxodo massivo dos jovens adultos depois de acabarem os estudos.

Não tem de ser assim, há vários países na Europa com muito maior flexibilidade laboral e com muito melhor desempenho económico e menor desemprego. Mas os governos do PS acarinharam a rigidez laboral e o governo actual da AD não aborda a questão essencial.

Este anteprojecto ignora que nenhum empresário ou gestor pretende despedir um colaborador com bom desempenho, antes pelo contrário, esforça-se para o reter na empresa, mesmo quando está em dificuldades no mercado.

Consequentemente, este anteprojecto continua a forçar os empresários e os gestores a manter um colaborador com fraco desempenho, incidindo em meras agilizações processuais no despedimento e impedindo-os assim de atingir vários benefícios: (1) aumentar a produtividade da equipa, (2) manter a moral do resto da equipa, (3) criar uma oportunidade de trabalho para outra pessoa que possa ter bom desempenho, (4) promover a felicidade do colaborador ao dar-lhe oportunidade de encontrar um trabalho no qual tenha um bom desempenho.

A perspectiva adequada para uma pessoa trabalhar numa empresa deveria ser contribuir para o sucesso da empresa e para o seu crescimento profissional, tal como fizeram os “retornados” do ultramar, conforme descreveu Nuno Gonçalo Poças no artigo “Nos 50 anos da Ponte Aérea – Obrigado, “retornados””.

Infelizmente, não é essa a perspectiva que o PS privilegia ao apoiar a greve geral.

Como resultado, quando daqui a algum tempo houver uma redução drástica na subsidiação do país através de fundos europeus, vamos ter empobrecimento real em vez de crescimento pífio.

É óbvio que há décadas está a acontecer a Portugal em relação à Europa o que aconteceu ao interior em relação ao litoral do país: desertificação, envelhecimento e empobrecimento.

Também é óbvio que é preciso mudar a mentalidade dominante para o país crescer, mas isso não interessa ao PS nem à maioria dos partidos políticos.

A mais importante reforma que Portugal precisa é a mudança de mentalidade, que é possível concretizar incluindo o fraco desempenho nos motivos de despedimento por justa causa.

É difícil imaginar a energia criadora que essa mudança de mentalidade geraria, mas é certo que o desempenho dos trabalhadores em Portugal passaria a ser tão apreciado quanto o seu desempenho no estrangeiro.